norma nº 9/2024

 Câmara Municipal de Chopinzinho
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 85560-000 Chopinzinho Paraná
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PORTARIA Nº 009, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
 CONSIDERANDO a Portaria MGI n° 8.617, de 26 de dezembro de 2023, expedido pelo 
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra, publicado 
em 28/12/2023, Edição 246, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de 
ponto facultativo no ano de 2024;
CONSIDERANDO que a solenidade de Corpus Christi recai neste ano no dia 30 de 
maio de 2024 (quinta-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público com 
antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
 Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no
dia 31 de maio (sexta-feira).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 Câmara Municipal de Chopinzinho, 27 de maio de 2024.
Osmar Checchi 
 Presidente 
Pedro Reinaldo de Oliveira
 1º Secretário 
Registre-se e publique-se. 
Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI
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OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 27/05/2024 16:38:11 (GMT-03:00)
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 009, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a Portaria MGI n° 8.617, de 26 de
dezembro de 2023, expedido pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra,
publicado
em 28/12/2023, Edição 246, que divulga os dias de feriados
nacionais e estabelece os dias de
ponto facultativo no ano de 2024;
CONSIDERANDO que a solenidade de Corpus Christi recai
neste ano no dia 30 de
maio de 2024 (quinta-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e
tornar público com antecedência o ponto facultativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no
dia 31 de maio (sexta-feira).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, 27 de maio de 2024.
OSMAR CHECCHI
Presidente
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
1º Secretário
Publicado por:
Danilo Dos Santos Pinto
Código Identificador:84E95F49
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 28/05/2024. Edição 3032
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/