norma nº 28/2025

 Câmara Municipal de Chopinzinho 
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 PORTARIA Nº 028, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; 
 CONSIDERANDO que no dia 20 de novembro, é comemorando o Dia Nacional de 
Zumbi e da Consciência Negra, de acordo com a Lei Feral nº 14.759, de 21 de dezembro de 
2023;
 CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer critérios e tornar público, com 
antecedência, o ponto facultativo; 
RESOLVE: 
 
 Art. 1º - Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 
21 de novembro de 2025 (sexta-feira). 
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Câmara Municipal de Chopinzinho, 17 de novembro de 2025. 
 
 
 LIDIA POSSO 
 Presidente 
Assinado por 1 pessoa: LÍDIA POSSO
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LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 17/11/2025 10:23:50 GMT-03:00
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