norma nº 9/2021

Câmara Municipal de Chopinzinho
CNPJ 77.774.511/0001-95
e-mail: camaraQDchopinzinho.pr.leg.br — site: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073 — Centro — Anexo ao Banco do Brasil
Fone: (46) 3242-1686/1407
85560-000 Chopinzinho Paraná
PORTARIA Nº 09, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 068/2012,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho;
CONSIDERANDO o disposto no item 1.2 do Edital de abertura do Concurso
Público de Provas e Títulos nº 001/2018 de 13 de novembro de 2018;
CONSIDERANDO o Edital de Prorrogação nº 01/2021, de 31 de março de
2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais dois anos, a validade do Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 010/2019 de 04 de abril de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 31 de março de 2021.
Enio Valdir Ceni
Va) á Presidente
Lídia hciolts Sim jonato
13 Secretária
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Registre-se e publique-se. Publicado no Jornal Didhip dh Sugtaeie
EdiçãonESZ de OLE pI
Publicado no Diário Eletrônico DiDELAS
Edição n. 2330 de OL 104 2 po
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Edição nº 7859
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
1º de abril de 2021
NRP DE PATO BRINCO ESTADO DO PARANK
PORTARIA Ne 520
O Eis da Pe Dc, E da Parar, vs ds arições uses
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CORSIVERANDSS
A. 1º Nomesr Gomitso do Selocã, Orgão Coloiado, casinado a sescnsar o gar Crmamonto
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VARIANES DALOMOTT.Prenigon
Pretto Hace
UUINCÍPIO DE PATO BRANCO = ESTADO DO PARANÁ
EN 6728, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Derenino io púbbca do "Jul Debastant
A Câmara Murbepa! de Pato Bianco, Estado da Paran. provou e au, Pref, tânciono à
segaote Ler
A 10 Pio denominada ga “So Decir”, via púbica localznta no Leteamano Forti
Boo Shot po saci do Pl Ernc Paia
2 EL et em lg CA O aU pUBlicação, tevogondo-e a Let 3945, do 22:60
revembeo do 292
EL é da pula do Urso Cdr Zarco
Gabiate do Predio Muciciel da Pato Branco, Estado da Pará, em 30 do mao Ca 2025.
ROBSON CNT
Pretto Meio
UUMACÍPIO DE PATO BRANCO = ESTADO DO PARANÁ.
LEI N5730, DE 30 DE MARÇO DE 2081
Oecorina via púbica do Alto Sgansera.
A Câmara Murkeioat do Pato branco, Estado do Partn, aprovou au, Pinoko, sanciono a
sega
AM. 1º Pica decomnada de “Alim Sganaeda” vo púsica ocadzada no Loteamocio Odete
Retava, Bar Ja Fleasi, o Munição da Pao caco, Pas.
Est Lá mv la da a pubação, gado 40 a LP 4219, da 23 40
cnroma do 2035
Eta Li 6 aa do Veado Clavde Zaçpo
SeBingta da Preto Med de Pro Banco. Esta do Parena. em 30 ea março co 221.
ROGSOR CANTO
Presto Muni
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Extrato Termo de Aditamento nº 01/2021 - Contrato de Locação de
Imóvel nº 38/2019. Dispensa nº 24/2019, Processo nº 55/2019.
PARTES: Município de Pato Branco e Adair Divino Angeli e Dirce
Sagioratto Angeli. OBJETO: Locação de parte do imóvel usbano,
contendo benfeitorias em alvenaria, construído no Lote nº 25 da
Quadra nº 620, tipo sala térrea, contendo 109 mº, tocatizada na Rua das
Garças, nº 481, Bairro Plartalto, na cidado de Pato Branco — PR,
Matrícula nº 34.217 do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis da
Comarca de Pato Branco, que será utilizado para a implantação da
Farmácia Descentralizada do Bairso Planalto, ADITAMENTO: Do
Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, artigo 7,
W, e Cláusula quinta, L, do contrato original, as partes pactuam à
prorrogação do prazo de vigência contratual até 26 de março do 2022..
Do Valor: Com base na Cláusula Oitava, inciso 1 e IL do Contrato
Original, aplica-se o fator de regjuste previsto pela variação do Índice
Gral de Preços ao Consumidor — IGP-M. Dot. Orç.: 08.07- Secretaria
Municipal de Saúde - Administração de Saúde — Fonte 303 — Ação
2129 (2830 - 9339). Permanccem em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato
Branco, 26 de março de 2021. Robson Cantu - Prefeito, Adair Divino
Angeli e Dirce Sagioratto Angeli. - Representante Legal.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
ATA DE PARECER TÉCNICO DE EMPRESA
LONGHI DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2019
Aos O1 (um) dias do mês de março do ano de 2021, às 15hGOmin,
na sala de Abertura e de Licitações da Secretaria Municipal de
Saúdo do Municipio de Pato Branco - Estado do Paraná,
localizada na Rua Paraná, nº 1605, Centro, CEP: 85.501-025
reunitam-se os membros da Comissão de vistoria, que
subscrevem a presente ata go final, para cestificarem a
documentação da análise técnica da capacidade instalada da
empresa: LONGHE DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ
11.517.344/0001-99, tem por objeto o chamamento para
credenciamento de instituições privadas prestadoras de Serviços
em Apoio a Diagnose e Terapia. Depois de acatado o Parecer
Técnico emitido pela Comissão de Vistoria, nomeada pela
Portaria 200/2021, registrou-se que a empresa: LONGHI DE
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ 11.517.344/0001-99,
está apta a continuar com a prestação de serviços. Encaminha-se
para contratação a documentação da empresa: LONGHI DE
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ 11,517.344/0001-99,
conforme quantidades, serviços e valores constantes na proposta.
Nada mais havendo à tratar, deu-se por encerrada a presente
sessão, que depois de lida c aprovada, vai assinada pelos
participantes da sessão, Rafacla Carbonari Fogolari; Sabrina P.
Rigon; Mediancira S. Pernanguá - Membros.
Data: sumsmomr
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Me 472024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATERRO SANITÁRIO.
“ando recado amparar, odio da Eaiocucimendos ottta a Et upractado, decido:
Susoeda iompereamaco o caia marcado para 0 5 G1 da 506 2021 3 05800.
Ao nica a Gaaão, eiedoproseaso será regublcado.
“Gan Toy Fin
Pregosta
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÃ.
LEI Wº 2084, de 31 do março de 2023. Sômula: Denomina Ruas no Loteamento
Gude. 4 pabicação me ingra die att aci encore dipravel nm, seguinte endeces leirínico:
Conta nta de perde 7 ensfapar auacbodo pela Lei Munkiol nº, 7381077 é
airoçõe lata mad oliol né ES PAGIR
SUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÃ.
LICAÇÃO DEATOS:
ATO DATA EESTI
TERRA sECEJE | juninos | ias contato TES Treo
A, pobicação a tera dos 204 ae <reumAde digoniel PO Fegoime Fadiga Senteito:
; = contar orienta pela Lei Municiol 225972017 €
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D'OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 058/2021
DATA: 29/03/2021
SUMULA: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB — Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica & do Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB para o biênio de
2021/2022.
O Prefeito Municipal do Itapejara D'Oosto, Estado do Paraná, no uso do
suas abibuições legais, que lho confero O inciso IX do art. 65 da Lei
Orgânica Municipal é em conformidado com a Lei nº 1965/2021 do
17.08.2021.
DECRETA:
Ártiº) Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento é Controle Social do Fundo da Manutenção é
Desenvolvimento da Educação Básica é de Valorização dos Profissionais da
Edugação — Conselho do FUNDE, para a mandato alé 34 de dezembro de
2022, de acordo com as especificidades da Lel 1865/2021, tendo sua
composição atual. conforme segue:
Representantes do Poder Exocutivo Municipal, sendo um detos do
Dopartamento Municipal de Educação:
+ Tituiar: Patrícia Groatto RG: 10.468.209.5
* Suplente: Sabrina Ferreira Dias da Costa RG: 10.284.955-8
+ Titular: Anderson Laubing RG: 15.896.972-9
+ Suplente: Terezinha Rodrigues dos Santos RG: 5.098.427-3
Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
+ Titular: Hihaia Cassia de Andrade RG: 7.138.621-9
+ Suplente: Ana Claudia Sand Corteze RG: 13.210.712.2
Reprosentantes dos Diretores das escolas públicas municipais:
+ Titular: Andeóia Antunes Alos RG: 8.120.888-0
* Suplente: Franciele Tatcia Groatto RG: 7.334.757-2
Representantes dos Servidores técnico-administrativos pertencentos ao
quadro do Departamento Municipal do educação:
+ Titular, Nalhalia Cristina Cagnini RG: 12.651.072-4
* Suplente: Jamir Copini RG: 5.879.389-2
Ropresentantes dos País do alunos des ascolas públicas muntcipais:
* Titular Sigrel AbaliRG: 8.781.382:7
* Suplente; Ataldo Silestriol RG: 3.613.964-2
+ Titular: Marleto Alves Garcia Chaves RG: 9.421.843-4
* Suplente; Daiane Bularski RG: 9.419.640-0
Representantes dos estudantes da Educação Básica pública, sendo um
deles indicado por entidades secundaristas:
+ Titular Meiridiane Santos de Quadros RG: 15.179.499-8
+ Suplento: Leticia Gonçalvos RG: 15.101.863-7
* Titular, Brenda Carolino Menarim RG: 15.122.586-4
* Suplente: Ryan José Locatolk RG: 14.852.002-0
Representantes do Conselho Tutelar.
Titular: Roseli de Souza de Avila RG: 7.409.491-0
* Suplente: Reginaldo André Machado RG: 4093294108
Representante do Conselho Municipal do Educação:
+ Titular: Angola Valciunas RG: 39.658.642-3
+ Suplente: Clarico Donizete da Siva Santos R
Representantes do Organizações da Socledado Chi:
+ Titular Josmery da Siva RG: 6.976.927-6
* — Suplonte:Suzana Aparecida Valõos RG: 10.535.681-4
* Titular: Eva Fobiani Ribeiro Dias RG: 9.696.142-1
* — Suplento; Gisel Rogina Tatsch RG: 9.920.592-8
Reprasentantes das Escolas do Campo:
+ Tiulac Eloiza Lucini Cosiraghi RG: 8.399.700-1
+ Suplonta: Alan Robarto Stuani do Vargas RG: 10.968.655-6
Ast. 2º) O Conselho Municipal de Acompanhamento o Controle Social do
Fundo do Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica o do
Valorização dos Profissionais da Educação no município —- CACS —
FUNDEB. tem por finalidade proceder o acompanhamento 6 o controle
social sobre a distribuição, a lransferência é a aplicação dos recursos do
fundo, com organização e ação independentes a em harmonia com os
órgãos da Administração Publica Municipal.
Art. 3º) Ficam designados os conselheiros acima listados para fins de
execução do previsto na lei municipal nº 1965/2025.
Art 4º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se q decreto 05512019 de 16.05.2019.
Gabinete do Prefeito Municipal do Itapejara D'Oeste. Estado do Peraná,
28 dias do mês de março de 2021.
Registre-se o Publique-se:
VILMAR SCHMOLLER,
Profeito Municipal
VLADEMIR LUCINI,
Bir. Depio, De Administração
957.627-3.
Câmara Municipal de Chopinzinho
CNP TITTASt410005.05
Rus Diogo Anlbeio Feãó, 4073 -. Centro - Anexo Do Banco do Brasi
Fone: (86) 3242-1686/1407
Choginciaho [e
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 0112021
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO,
ESTADO DO PARANÁ, no uso das alibuições que ine são conferidas por Le
Resolva,
TORNAR PÚBLICO:
1- A pronogação por mais dois anos, da vaidade do Concurso
Púbiico de Pravas 6 Titulos homologado pelo Edilal nº 010/2049 de 04 do abri de
2019, na forma autorizada pelo am, 37, Inciso Hl, da Constiuição Federal o o
disposto no ilom 1.2 do Edital da abertura do Concurso Público nº 001/2018 de 13
de novembro da 2018.
Gabinete da Prosidôncia, em 34 de março de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 — PMM
OBJETO: Seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS fomocimento do
oxigênio medicinal em cilindros, recargas de oxigênio medicinal,
válvulas para cilindros o cilindros om atendimento a solicitação da
Secretaria de Saúde desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 15 de Abril de 2021, às 09:00min, na sede
administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação,
situada a Praça Francisco Assis Reis, 1080.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à
disposição no Departamento de Licitação e no site oficial do
município www, manguelrinha.pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243-1122.
Mangueirinha, 31 de Março de 2021.
Publique-se
Dori Netto
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 — PMM
OBJETO: Seleção de propostas visando REGISTRAR EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS COMPROMISSO FORMAL DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS fornecimento de
fraldas descartáveis geriátricas em afendimento a solicitação
da Secrotaria do Saúdo desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Gonforme edital.
DATA DE ABERTURA: 16 de Abril de 2021, às 09:00min, na sedo
administrativa da Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação,
situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à
disposição no Departamento de Licitação e no sito oficial do
município www.mangueirinha.pr.gov.br.
Maiores informações pelo fone (046) 3243-1122.
Mangueirinha, 34 de Março de 2021.
Publique-se
Dorh Netto
Pregoeiro
Ento Valdir Cont
Presidente
rp fo peida gere
Slcações costas na Lei Monicpdf. 28533015.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANA.
POR A ao EE A Or em o
PRA dad re o cr
DESNECESSIDADE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, referente a doação de bens móveis
Eae AO nã De 1
CE asp nin re en
Proflurs Municipal do
suutuina
DECRETO Nº 639/2024 de 31/03/2021
Altera à Programação Financeira de Arrecadação Mensal e 0 Cronograma de Execução Mensal de
Desembolo paca 0 Exercico Fnanetiro da 3021.
EXTRATO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Termo de fogento pata cooperação Financeira entre O MUNICÍPIO DE SUUINA E A ASSOCIAÇÃO DE
PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SULINA = APAE.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 002/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Insituição: ASSOCUÇÃO OE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SULINA — APAE, CNP;
OL Be ssafocoL.0s
HOMOLOGAÇÃO UCITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 13/2021, DE 3t DE MARÇO DE
2028,
Torna-se pública a homologação do procedimento Iatédo em eplrale e a adudicação do objeto à
empresa! ATAQUE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA — R$ 7.360,00,
EMTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Contratada: ATAQUE SERVIÇOS OE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LIDA CN$/:97.201.132/0001.50
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nt 14/2021, DE 31 DE MARÇO DE
42,00; GIOVANI BASSO = ME » R$ 33.920,00.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Contratada: GO. VETERINARIA LTDA CNP: 80.193.237/0001-63
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023, DE 34 DE MARÇO DE 2021.
E RUSNEÇÃo ES nego dor atos sera enconramse dipontmis no sepuote endereço eletrôico:
Ipea sariomenhpsLcombe/amo, ação do dia 09 de ABRIL da 2071, conforme te Autoaia ni
Gâmara Municipal de Chopinzinho
ONPA 77 774.51410001-95
e comergiedennano pede e - ate vma comarneepinema pr qom de
Ros Diogo Arlóio Foi, 4073» Canto Aran no Bono do Brisa
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Chosinendo Poroná
PORTARIA Nº 09, DE 35 DE MARÇO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atruições quo Mo são conforisas por lei o;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso Il, da Constiuição Federal:
CONSIDERANDO o disposto na tt 8º da Let Complomentor nº 068/2012,
Estatuto dos Servidoros Publicos do Municiçio da Chopinzinho:
CONSIDERANDO à disposto no item 1.2 do Esilal de abertura do Concurso
Público de Provas 6 Títulos nº 001/2018 die 13 de novembro de 2018;
CONSIDERANDO o Edital de Prorrogação nº 012021, de 31 da março do
202%;
RESOLVE:
Art, 4º -Prorrogar por mais deis anos, a validade do Concurso Público de
Provas o TRuloa homologado pelo Edital nº 01072019 de 04 de abril da 2019,
At. 2º - Esta Portaria entra em vigor aa cata de sus publicação. revogadas as
eisposiçãos em contrário.
Gabinoto da Presidência, em 34 de março de 2021.
Enio Vesdi Cont
Presidente
Lídia Posso Simionato
1º Socretária
Regisroo e pubiqueso,
“Espáde: Extrato do 3º Tecmo da Agito so Cora e? 12472918. Contatar: Municipio do Chopininho.
Conatada: Casa a Comunicação SS Lia. CNPJ: 04 69.9871005-3. Otiso: Prorrogação do prazo de
exacução e vinci, bem coma alteração da Gado e Fiscaização. Nora Vigência: OSDAZIZ2. Valor do
AB R$ 325.000,00 fezevdos e Vil O cinco ml tdi). gem Tomada do Praços nº S72017. Fundamento
Leg: Ago 57 da Lei Feder nº 9 BSS. Data da assinatura: 33/2021 Assinar: Edeon Liz Cena, pelo
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Diário Oficial Sud
Sudoeste do Paraná
Quinta-Feira, 01 de Abril de 2021 Ano X —- Edição Nº 2330
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve,
TORNAR PÚBLICO:
!-A prorrogação por mais dois anos, da validade do Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pelo Edital nº 010/2019 de 04 de abril de 2019, na forma autorizada pelo art.
37, inciso III, da Constituição Federal e o disposto no item 1.2 do Edital de abertura do
Concurso Público nº 001/2018 de 13 de novembro de 2018.
Gabinete da Presidência, em 31 de março de 2021.
Enio Valdir Ceni - Presidente
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 01/04/2021.
Averificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://dioems.com.br
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