norma nº 36/2025

 Câmara Municipal de Chopinzinho 
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 85560-000 Chopinzinho Paraná 
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PORTARIA Nº 036, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento 
Interno da Câmara Municipal e demais normas aplicáveis, 
Considerando as comemorações alusivas ao Natal (25 de dezembro) e Ano Novo 
–
Confraternização Universal (1º de janeiro), datas de significativa importância social, cultural e 
religiosa; 
Considerando que, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, o período 
compreendido entre 16 de dezembro de 2025 e 14 de fevereiro de 2026 configura o recesso 
parlamentar; 
Considerando que, durante o recesso, a demanda pelos serviços administrativos da 
Câmara Municipal tende a ser substancialmente reduzida, sem que haja prejuízos à 
continuidade das funções essenciais da instituição; 
Considerando os princípios da eficiência, da economicidade e da gestão responsável 
dos recursos públicos, com o objetivo de otimizar as operações e proporcionar uma economia 
nas despesas operacionais, especialmente no que tange ao uso de pessoal e de recursos 
materiais durante o período de menor demanda; 
 RESOLVE: 
Art. 1º Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, 
no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 Câmara Municipal de Chopinzinho, 17 de dezembro de 2025. 
 Registre-se e publique-se. 
 
Lídia Posso 
Presidente 
(Assinado digitalmente) 
Assinado por 1 pessoa: LÍDIA POSSO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/E19F-C7ED-8255-C100 e informe o código E19F-C7ED-8255-C100
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 036, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e
demais normas aplicáveis,
Considerando as comemorações alusivas ao Natal (25 de
dezembro) e Ano Novo – Confraternização Universal (1º de
janeiro), datas de significativa importância social, cultural e
religiosa;
Considerando que, conforme disposto na Lei Orgânica
Municipal, o período compreendido entre 16 de dezembro de
2025 e 14 de fevereiro de 2026 configura o recesso
parlamentar;
Considerando que, durante o recesso, a demanda pelos serviços
administrativos da Câmara Municipal tende a ser
substancialmente reduzida, sem que haja prejuízos à
continuidade das funções essenciais da instituição;
Considerando os princípios da eficiência, da economicidade e
da gestão responsável dos recursos públicos, com o objetivo de
otimizar as operações e proporcionar uma economia nas
despesas operacionais, especialmente no que tange ao uso de
pessoal e de recursos materiais durante o período de menor
demanda;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara
Municipal de Chopinzinho, no período de 22 de dezembro de
2025 a 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, 17 de dezembro de 2025.
Registre-se e publique-se.
LÍDIA POSSO
Presidente
(Assinado digitalmente)
Publicado por:
Gezica Bertoldi
Código Identificador:DBBD6742
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 18/12/2025. Edição 3430
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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19/12/2025, 12:02 Município de Chopinzinho
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DBBD6742/df308ae500147dd3528308724862f6bcdf308ae500147dd3528308724862f6bc 1/1