norma nº 2/2026

 Câmara Municipal de Chopinzinho 
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 85560-000 Chopinzinho Paraná 
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PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, 
CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, expedida pelo 
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União 
em 30 de dezembro de 2025, edição nº 248, que divulga os feriados nacionais e estabelece os 
dias de ponto facultativo para o ano de 2026; 
CONSIDERANDO que a definição antecipada dos dias de ponto facultativo contribui 
para o adequado planejamento interno da Câmara Municipal e para a organização das 
atividades legislativas e administrativas; 
CONSIDERANDO que os dias de ponto facultativo ora declarados são estabelecidos em 
razão do Carnaval; 
CONSIDERANDO que, em razão do ponto facultativo, não serão realizadas a sessão 
plenária ordinária e as reuniões das comissões permanentes previstas para a respectiva 
semana legislativa; 
RESOLVE: 
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, 
nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda, terça e quarta-feira). 
Art. 2º Ficam dispensadas a sessão plenária ordinária prevista para o dia 17 de 
fevereiro de 2026, bem como as reuniões das comissões permanentes da semana. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Chopinzinho, 09 de fevereiro de 2026. 
Registre-se e publique-se. 
 
Lídia Posso 
Presidente 
(Assinado digitalmente) 
Assinado por 1 pessoa: LÍDIA POSSO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/7B68-3E70-67DC-A8EC e informe o código 7B68-3E70-67DC-A8EC
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ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
PORTARIA Nº 002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CHOPINZINHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de
dezembro de 2025, expedida pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de dezembro de 2025, edição nº 248, que divulga
os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo
para o ano de 2026;
CONSIDERANDO que a definição antecipada dos dias de
ponto facultativo contribui para o adequado planejamento
interno da Câmara Municipal e para a organização das
atividades legislativas e administrativas;
CONSIDERANDO que os dias de ponto facultativo ora
declarados são estabelecidos em razão do Carnaval;
CONSIDERANDO que, em razão do ponto facultativo, não
serão realizadas a sessão plenária ordinária e as reuniões das
comissões permanentes previstas para a respectiva semana
legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Chopinzinho, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de
2026 (segunda, terça e quarta-feira).
Art. 2º Ficam dispensadas a sessão plenária ordinária prevista
para o dia 17 de fevereiro de 2026, bem como as reuniões das
comissões permanentes da semana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Chopinzinho, 09 de fevereiro de 2026.
Registre-se e publique-se.
LÍDIA POSSO
Presidente
( Assinado Digitalmente)
Publicado por:
Gezica Bertoldi
Código Identificador:6EB8C062
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 10/02/2026. Edição 3466
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
10/02/2026, 08:28 Município de Chopinzinho
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/6EB8C062/69933f3361e9f59ac2852d2d5dad262b69933f3361e9f59ac2852d2d5dad262b 1/1