sessao nº 29

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 292 Sessão Ordinária de 2022 da 2? Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/08/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 19:24
Mesa Diretora: Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB ; Primeiro-Secretário: Lídia Posso
Simionato / REPUBLICA
Lista de Presença na Sessão: Alceu Ferreira / MDB ; Angelo Domingos de Castilhos
Pereira / MDB:; Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso Simionato / REPUBLICA ; Paulo Cesar
da Rosa / PV ; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri /
PL ; José Carlos Martini / CIDADANIA
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022, Institui o
Programa de Recuperação de Calçadas do Município de Chopinzinho. Autor: Edson Luiz
Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
comissões pará análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias ; 2 - Projeto
de Lei Complementar nº 6 de 2022, Regulamenta a concessão da Gratificação pelo
Exercício de Encargos Especiais, institui o Incentivo à Participação de Comissões
Especiais e Institui Prêmio de Produtividade Médica-PPM. Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias ; 3 - Ofício
do Poder Executivo nº 1010 de 2022, Resposta proposições vereadores indicações
nº142,143 e 144/2022. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encontra-se na secretaria para consulta e no site da
Câmara ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 1028 de 2022, Respostas a proposições dos
vereadores (indicação nº138 a 156/2022) Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encontra-se na secretaria para consulta e no
site da Câmara ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alceu Ferreira / MDB ; Angelo Domingos de
Castilhos Pereira / MDB ; Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso Simionato / REPUBLICA ;
Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon
Roberto Miri /'PL ; José Carlos Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder aumento aos vencimentos e atualizar a tabela de
vencimentos constante do Anexo 1, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 e suas,
alterações, que dispõe da reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Municipal de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples
- maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Por unanimidade dos presentes. ; 2 - Indicação nº 167 de 2022, A vereadora no
uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que
notifique através de ofício a empresa responsável pela instalação dos postes na
Comunidade de Passo da Erva, solicitando-a preservação das áreas públicas. Autor: Lídia
Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 168 de 2022, A
vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal
que providencie a iluminação de trecho da Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus.
Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 169 de
2022, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Municipal que providencie a iluminação de trecho da Rua Minas Gerais do bairro Menino
Deus. Autor: Alceu Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 170
de 2022, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Executivo Municipal para que providencie a construção de ponto de ônibus nos
seguintes locais: Na BR-373, trecho próximo a propriedade do Sr. Cide da Saúde, Próximo
a Fazenda Varaschin do Sr. Vanderlei da Luz e também na Comunidade de Santa Luzia,
próximo a propriedade do Sr. Lucas Siqueira. Autor: Alceu Ferreira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 171 de 2022, O vereador infra-assinado no
uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que
providencie a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro presente na estrada de
Palmeirinha do Iguaçu, próximo às propriedades dos senhores Loidemir Dalmut e Albari
de Souza. Autor: Alceu Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
172 de 2022, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Executivo Municipal para que providencie alteração do horário da rota dos caminhões da
Administração Municipal na Rua Santos Dumont, nos período matutino e vespertino.
Autor: Angelo Carteiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 173 de
2022, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo
Municipal para que providencie o um levantamento da situação do Posto de Saúde
desativado localizado em Volta do Luciano, inclusive com orçamentos para a realização da
reforma do mesmo, bem como, do mobiliário presente no mesmo. Autor: Enio Ceni, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 174 de 2022, O vereador no uso de
suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie
o cascalhamento da estrada de Barra do Bugrinho, próximo a propriedade do Sr. Angelo
de Ramos Rocha. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 175 de 2022, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a reforma do campo
sintético do Módulo Esportivo Vicente Micke. Autor: Saimon Miri, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Explicações Pessoais: 1- Pedrinho, o vereador relata o número
de telefone (46) 8401-3586, disponibilizado aos munícipes para a substituição e
manutenção das lâmpadas públicas do município; 2-Prof. Ivo Patel, relata as reivindicações
dos munícipes da Comunidade de Três Saltos e a falta de condições no trânsito da estrada
da mesma, devido aos serviços realizados, apresentando rachões em seu entorno, furando
os pneus dos veículos, e solicitando, assim, a manutenção do serviço realizado. Relata,
também, sobre as reivindicações do munícipes sobre os estacionamentos a serem
alterados: no município, solicitando atenção da Administração Municipal, devido às
preocupações causadas à população chopinzinhense, solicitando cautela e maiores estudos
para realização de um projeto eficiente; 3- Zico, relata reivindicações das comunidades de
São Luiz, Campinas e Passo da Erva, referente ao asfalto precário daquelas localidades,
com a presença de buracos, a qual, foi solicitada providências pelo mesmo tanto Executivo
quanto ao Secretário de Obras e que será realizada a visita nos locais pelo secretário; 4-
Enio Valdir Ceni, o vereador relata sobre a Linha São Carlos e seu ofício encaminhado ao
Executivo para a recuperação da estrada da mesma, a qual, esta sendo recuperada
atualmente e gerando satisfação dos munícipes residentes naquela localidade. Relata
sobre os estacionamentos e a dimensão dos mesmos, que poderá serem prejudiciais aos
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veículos de maior porte, à exemplo das caminhonetes, para a realização da baliza,
solicitando, também, atenção da Adminstração na questão.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de
Chopinzinis - 2&
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06 SET. 232
Presidente: Enio Prinfeiro-
Valdir Ceni / PTB Secretário: Lídia
Posso Simionato / APROVA e)
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