sessao nº 36

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB ; Vice-Presidente: Osmar Checchi /
MDB ; Primeiro-Secretário: Lídia Posso Simionato / REPUBLICA ; Segundo-Secretário:
Nereu Hengen / MDB
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia
Posso Simionato / REPUBLICA ; Lídia Posso Simionato / REPUBLICA ; Nereu Hengen /
MDB ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar
da Rosa / PV ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL;
Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini / CIDADANIA ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar a Política Habitacional
de Chopinzinho Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
comissões para análise e emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso Simionato /
REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ;
Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Ivo Patel /
PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA ; José Carlos Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ofício do Poder Executivo nº 1201 de 2022, Solicita
Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº250/2022 Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade dos presentes ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022, Altera Lei
Municipal nº 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate às
Endemias Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer até quinta-feira
Q20/10) ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 1209 de 2022, Solicita tramitação em
Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 51/2022 Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unamidade dos presentes ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a receber em doação área de parte da Chácara nº160-D da
Subdivisão Particular de Parte da Chácara nº160, situada no Quadro Urbano, deste
município de Chopinzinho, matrícula nº 28.790, com área de 48,89m? para constituir a
abertura da Travessa Pedreira que dará acesso ao Lote nº05, da Quadra nº02, do Núcleo
Curtume, para regularização. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de
parecer até quinta-feira (20/10) ; 5 - Requerimento Regime de Urgência nº 2 de 2022,
Solicita tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei n252/2022. Autor: Saimon
Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade dos presentes ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, Declara de
Utilidade Pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Iguaçú Autor:
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraQchopinzinho.prleg.br 19/10/2022
annamnnn Dávima 1
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões
para análise e emissão de parecer até quinta-feira (20/10) ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 43 de 2022, Altera dispositivo da Lei nº3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que dispõe
sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023. Autor: Edson
Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2022, Estima receita e fixa despesa do Município de Chopinzinho
para o exercício financeiro de 2023. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade
dos presentes, em votação final ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Dispõe
sobre a Rede de Proteção ao Enfrentamento às Violências no Município de Chopinzinho -
REPREVIC Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação
final ; 10 - Parecer Conjunto nº 56 de 2022, Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de
Lei Complementar nº006/2022 Autores: CAERMA - Comissão de Agropecuária, Emprego e
Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, COSPU
- Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 11 - Projeto
de Lei Complementar nº 6 de 2022, Regulamenta a concessão da Gratificação pelo
Exercício de Encargos Especiais, institui o Incentivo à Participação de Comissões
Especiais e Institui Prêmio de Produtividade Médica-PPM. Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado pedido de
vistas ao projeto pelo prazo de 5 (cinco) dias, a pedido do vereador Paulo Rosa, presidente
da Comissão de Finanças e Orçamentos ; 12 - Parecer Conjunto nº 57 de 2022, Parecer
Conjunto favorável ao Projeto de Lei nº047/2022 Autores: CAERMA - Comissão de
Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e
Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 13 - Projeto
de Lei Ordinária nº 47 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e
contribuir, com Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da
Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu Autor: Edson
Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 14 - Parecer Conjunto nº 58 de
2022, Parecer contrário ao Projeto de Lei Complementar nº005/2022 Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022,
Institui o Programa de Recuperação de Calçadas do Município de Chopinzinho. Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado o Projeto juntamente com o parecer das comissões ao executivo municipal
para ciência e arquivamento. ; 16 - Indicação nº 233 de 2022, A vereadora no uso de
suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie
as melhorias necessárias na segurança das escolas e dos Centros Municipais de Educação
Infantil -CMEIS do município, a exemplo da escola de São Francisco, com instalação de
cercas novas, portões eletrônicos e câmeras de segurança e demais benfeitorias. Autor:
Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 1'7 - Indicação nº 234 de 2022, A vereadora
no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que
providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a
propriedade da Sra. Jociele Kanigoski. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
; 18 - Indicação nº 235 de 2022, Os vereadores solicitam ao Presidente desta Casa que,
após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia
para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja refeita a sinalização
horizontal do estacionamento na Rua Cel. San Thiago Dantas, alterando o sistema
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/findex.php - E-mail: camaraQchopinzinho.pr.leg.br 19/10/2022
anmamnan Dárina 9
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
diagonal para o sistema paralelo, à margem do passeio, na mão direita em declive, a partir
da esquina com a Rua Presidente Dutra, no centro. Autores: Osmar Checchi, Pedrinho,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao
Chefe do Poder Executivo ; 19 - Indicação nº 236 de 2022, O vereador no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a
construção de um ponto de ônibus para o transporte de alunos no bairro Industrial, no
trecho próximo à Máquinas Grassi e Mecânica Pirola Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ; 20 - Indicação nº 237 de 2022, O vereador no uso de suas atribuições legais
e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a poda das árvores na Rua
14 de dezembro, entre o Correio e o Ginásio de Esportes Deonisto Debona. Autor: Enio
Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 21 - Indicação nº 238 de 2022, O vereador
no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que
providencie a instalação de um novo parque infantil no CMEI Primeiros Passos, bairro Frei
Vito, Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo
presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Ocorrências da Sessão: Por determinação do Presidente, a 1º Secretária efetuou a
leitura dos Ofícios nº 1.186 e 1.187/2022 de autoria da Secretária de Educação, Mari
Lúcia Lazarotto, em resposta as indicações nº222 e 223/2022, respectivamente.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado o presidente convocou os
demais edis para a Sessão Extraordinária a ser realizada nesta quinta-feira, dia 20/10 às
18h, para discussão e votação dos pareceres e Projetos de Leis nº 50, 51 e 52/2022,
aprovados em regime de urgência.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
A Câmara Municipal de
' Chopinzinho - PR
AAA
Presidente: Enio Vice-Presidente: 20 OUT. VIRA
Valdir Ceni / PTB Osmar Checchi /
MDB
APiravavO
Secretário: Lídia Secretário: Nereu
Posso Simionato / Hengen / MDB
REPUBLICA
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraçchopinzinho.pr.leg.br 19/10/2022
10000 Dárina 2