sessao nº 39

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 18:00 ;
Encerramento: 09/11/2022 - 19:16
Mesa Diretora: Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB ; Primeiro-Secretário: Lídia Posso
Simionato / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Nereu Hengen / MDB
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso Simionato /
REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ;
Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso Simionato /
REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ;
Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ofício do Poder Executivo nº 1296 de 2022, Solicita
tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei n. 057/2022. Autor: Edson Luiz Cenci
- Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Por unanimidade dos presentes. O Presidente convocou todos os Vereadores para
Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, as 18
h, para deliberação do parecer e do Projeto de Lei nº 057-2022 ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de 2022, Altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018
alterada pelas Leis nº 3.841/2020, de 12 agosto de 2020 e 3.956/2022, de 02 de maio de
2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá
outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de
parecer até quinta-feira (10/11) ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, Altera a
Lei nº2.662/2010, de 05 de julho de 2010 alterada pelas Leis nº2.913/2022, de 16 de
fevereiro de 2012, 3.647/2017, de 18 de agosto de 2017 e a 3.757/2019, de 23 de janeiro
de 2019, que institui o "Programa Jovem Aprendiz". Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em
votação final ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, Altera e revoga o Anexo HI
da Lei nº3.978/2022, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e
Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (Lei nº
3.506/2016) Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação
final ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022, Revoga a Lei nº2.950/2012, de 17 de
maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, o Lote 05,
da Quadra 17, do Loteamento Menino Deus Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade dos presentes, em votação final ; 6 - Parecer Conjunto nº 66 de 2022,
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 049-2022. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver
ações para implementar a Política Habitacional de Chopinzinho Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos
presentes, em 12 votação ; 8 - Indicação nº 257 de 2022, A vereadora infra-assinada no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após
ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 hitp://
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providencie junto aos responsáveis, a implantação de rede coletora de esgoto na Rua
Diogo Antônio Feijó, Bairro São Cristóvão, sentido ao antigo Curtume. Autor: Lídia Posso,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao
Chefe do Poder Executivo ; 9 - Indicação nº 258 de 2022, O vereador infra-assinado no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após
ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o
mesmo providencie melhorias na Casa da Cultura Professor Braúlio Sauer, contemplando
reforma na estrutura do telhado e a poda das árvores. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ; 11 - Indicação nº 260 de 2022, O vereador infra-assinado no uso de suas
atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o
plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo
providencie o cascalhamento da estrada que da acesso a propriedade do Sr. João Luiz
Bueno, na Comunidade de Barra Grande. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
; 12 - Indicação nº 261 de 2022, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições
legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na
Unidade Básica de Saúde de Santa Inês, conforme lista em anexo. Autor: Enio Ceni, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe
do Poder Executivo ; 13 - Indicação nº 262 de 2022, O vereador signatário da presente,
nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para
que gestione junto ao setor de Viação e Obras, para que realize reparos e manutenção nas
estradas da Linha Raldi, nas proximidades da casa do Senhor Salvador de Oliveira e do
Senhor Ari Dalvesco. Autor: Nereu Hengen, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 14 - Indicação nº
263 de 2022, O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que,
após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando
que este reveja a alteração que foi realizada no transporte dos pacientes que fazem
tratamento no Município de Cascavel, sendo que estes hoje estão sendo levados de ônibus
do CONIMS, enquanto antes eram transportados de van. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ;
Considerações Finais: O Sr. Presidente deixou aberta a palavra para explicações
pessoais, não havendo interessados, e nada mais a ser tratado encerrou a sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Enio
Valdir Ceni / PTB
Secretário: Lídia
Posso *Simionato /
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Secretário: Nereu
Hengen / MDB
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