sessao nº 4

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Ata da 4º Sessão Ordinária / 2021
Às dezoito horas do dia nove de março de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, Ivo Patel, José Carlos Martini, Paulo Cesar da Rosa,
Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro.
Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual
os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a 12 Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente : 1º - Requerimento nº 002/2021,
Resultado: Manifestada a intenção de discussão pela vereadora Lídia Posso
Simionato, e encaminhado para a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. 2º -
Ofício nº161/2021-Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Prestação de
Contas do Município de Chopinzinho, exercício financeiro de 2019, Resultado:
encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamentos, para análise no prazo de
até 60 dias. Em sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou
de: 1º - Projeto de Lei Complementar nº 014/2020, Altera dispositivo da Lei
Complementar nº 065/2011, de 30 de novembro de 2011, que institui o Diário Oficial
Eletrônico do Município de Chopinzinho. Resultado: aprovado em votação final por
unanimidade; 2º - Projeto de Lei Ordinária nº 082/2020, Altera a Lei nº 3.702/2018,
de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-
relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento. Resultado:
aprovado em votação final por unanimidade; 3º - Projeto de Lei Ordinária nº
002/2021, Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017
de 06/12/2017 Lei Pluarianual - PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes
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Orçamentárias nº 3.833/20 de 21/07/2020. Resultado: aprovado em votação final por
unanimidade, 4º- Parecer conjunto nº 10/2021, favorável ao Projeto de Lei
Complementar nº 013/2020. Resultado: aprovado por unanimidade; 5º- Projeto de
Lei Complementar nº 013/2020, Alter dispositivo da Lei Complementar Municipal
nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Chopinzinho (PR) e da Lei Complementar nº 084/2018, de
09 de dezembro de 2016, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº
068/2012. Resultado: aprovado em 1º apreciação por unanimidade; 6º « Parecer
conjunto nº 11/2021, favorável ao Projeto de Lei nº 079/2020. Resultado: aprovado
por unanimidade; 7º- Projeto de Lei nº 079/2020, Altera e revoga o Anexo Ill da Lei
n.º3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e
Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. Resultado:
aprovado em 1? apreciação por unanimidade; 8º - Parecer conjunto nº 12/2021,
favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021. Resultado: aprovado por
unanimidade, 9º- Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, Autoriza a pesca nas
dependências do bem público denominado "Parque do Lago" do Município de
Chopinzinho. Resultado: aprovado em 1º apreciação por unanimidade; 10 - Projeto
de Lei nº 008/2021, Resultado: sem o devido parecer das Comissões, foi concedido
mais 15 (quinze) dias de prazo para análise e emissão de parecer, a pedido do
presidente da Comissão Constituição e Justiça, vereador Osmar Checchi; 11-
Requerimento nº 001/2021, Os vereadores requerem que seja enviado expediente
ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto ao setor competente
o encaminhamento de informações devidamente fundamentadas, relativas ao
Processo de Licitação dos equipamentos agrícolas de acordo com o Memorando nº
5.553/2020, o qual é atinente à 1 (um) trator para a Associação da Comunidade
Estrela Gaúcha, 1 (um) esparramador de esterco à Associação da Linha São Luiz e
1 (uma) plantadeira à Associação de Gramados. Autores: Lídia Posso Simionato,
Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi. Resultado:
Matéria lida e aprovada por unanimidade; 12 - Indicação nº 37/2021, Os vereadores
solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
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solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, o
alargamento com pedras irregulares da curva localizada (no trecho de calçamento
entre a Comunidade Santa Cruz e Nossa Senhora das Graças), e também, que seja
recuperada a estrada que liga a Comunidade Nossa Senhora das Graças a Linha
Dalegrave. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e
Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e deferida; 13 - Indicação nº 38/2021,
Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos
a perfuração de poço artesiano na comunidade de Barra do Bugrinho. Autores:
Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Mir,
Resultado: Matéria lida e deferida; 14 - Indicação nº 39/2021, Os vereadores
solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos para que
seja disponibilizada a água do poço artesiano na localidade próxima a ponte do Rio
Chopim, saída para a Comunidade do Bugre. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira,
Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e
deferida; 15 - Indicação nº 40/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à
Secretaria de Viação e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico nas ruas Alcindo
A. Oliveira e no trecho da Coronel Santiago Dantas que falta asfaltar e o
prolongamento da mesma, interligando ao novo loteamento que esta sendo
construído próximo à Brasmacol. Autores: Lídia Posso Simionato, Enio Valdir Ceni,
José Carlos Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi, Resultado: Matéria Lida e
deferida, 16 - Indicação nº 41/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à
Secretaria competente a criação de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos
aos munícipes. Autores: Lídia Posso Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi, Resultado: Matéria Lida e deferida.Nada
mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a reunião.
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O arquivo de áudio na Íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Câmara
Municipal.
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Chopinzinho - PR
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
16 MAR 207
AP
OVADO
Jd -
Primeiro-Secretário: Lídia Posso Simionato / REPUBLICANOS
Segurido-Secretárig?Nereu Hengen / MDB