sessao nº 8

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:47
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez
abertura da sessão e aprovou a Ata da 7º Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 6 de 2023, O vereador requer ao
Senhor Prefeito Municipal, que apresente a esta Câmara no prazo de 30 (trinta) dias
informações relativas ao “Novo Distrito Industrial” Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Manifestada a intenção de discussão pelo autor, o
requerimento foi encaminhado para a Ordem do dia da próxima sessão Ordinária. ;
Oradores do Expediente: 1 - Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD - Observação: Tempo da
sessão 00:22:23 a 00:59:01 - O vereador utilizou a tribuna da casa de leis para falar sobre
a segurança nas escolas.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA
; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos
Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Conjunto nº 15 de 2023, Parecer conjunto
favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 12-2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria
simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 12 de 2023, Altera o ANEXO III - Quadro de Pessoal Efetivo Relação
dos Cargos Públicos e Magistério, e o ANEXO IV- Descrição Cargos Públicos Grupo
Ocupacional Magistério ANEXO IX - Tabela de Cargos e Vencimentos e ANEXO XI-Quadro
de Pessoal Temporário -Relação das Funções Públicas, da Lei nº3.506/2016, de 21 de
março de 2016, alterada pelas Leis nº3.718/2018, 10 de agosto de 2018, 3.897/2021, de
13 de maio de 2021, 3.947/2022, 07 de março de 2022,3.978/2022 de 29 de setembro de
2022 e 3.998 de 23 de fevereiro de 2023, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano
de Carreira dos Servidores Públicos de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação:
maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1º apreciação ; 3 -
Requerimento nº 3 de 2023, Os vereadores, nos termos regimentais, e no exercício do
mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelo Art. 31, inciso XII, da Lei Orgânica
Municipal, os vereadores requerem no prazo de 30 (trinta) dias seja encaminhado a esta
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraçichopinzinho.prleg.br 19/04/2023
104040099 Diaina 1
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Casa os questionamentos relativos ao Projeto de Lei nº069/2021, retirado pelo Executivo
para aprimoramento, o qual regulamenta os serviços funerários. - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autores: Nereu Hengen, Pedrinho, Zico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes e encaminhado
à Administração Municipal para resposta. ; 4 - Requerimento nº 4 de 2023, A vereadora
signatária do presente, nos termos regimentais, e no exercício do mister fiscalizatório da
vereança, consagrado pelo Art. 31, incisos XVI e XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita
que no prazo de 30 (trinta) dias seja encaminhado a esta Casa de Leis, o motivos pelos
quais não é implantado no município programas visando estender o alcance do Acesso a
Saúde para a População chopinzinhense, à exemplo do Programa Saúde na Hora. - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes e encaminhado à Administração
Municipal para resposta. ; 5 - Moção de Reconhecimento nº 1 de 2023, Moção de
Reconhecimento à Sra. Anastácia Fávero, pelos trabalhos realizados em sua gestão como
presidente da Associação OncVida de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria
simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: Nereu
Hengen, Enio Ceni, Lídia Posso, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel,
Saimon Miri, Zico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 6 - Indicação nº 34 de 2023, Os vereadores no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa, após
ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal
para que realize o seguintes serviços: Implantação de redutores de velocidades do tipo
tachões, na Rua Antônio Vicente Duarte, esquina com as Ruas Joaquim Pompeu e Paulo
Conte, ambas no Bairro Frei Vito. Autores: Pedrinho, Zico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
; 7 - Indicação nº 35 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize o seguintes serviços:
Recuperação da estrada principal, denominada como Rua Marcos Monteiro que atravessa
por inteiro a Comunidade do Lagoão, tendo como ponto inicial, margens da BR 158, com
extensão de aproximadamente 1.000 metros, até a estrada que dá acesso a Comunidade
Vila Rural. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo
presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 8 - Indicação nº 36 de 2023, O
vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal
para que realize os seguintes serviços: Cascalhamento e compactação de pequeno trecho
da estrada próxima da residência do Senhor Alceu Ferreira, na Comunidade do Mato
Branco, estrada que liga a referida Comunidade a BR151. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ; 9 - Indicação nº 37 de 2023, Os vereadores no uso de suas atribuições
legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize os seguintes
serviços: Motonivelamento (patrolar), cascalhamento e compactação de pequeno trecho
da Linha Vieira, na serra que dá acesso à Linha Fartura, e também a Recuperação da
estrada na serra na Linha Fartura. Autores: Pedrinho, Zico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
; 10 - Indicação nº 38 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços:
Recuperação da estrada que liga a Comunidade de Passo do Sol a Linha Dalegrave, bem
como, a utilização de retroescavadeira visando efetuar a abertura da estrada no trecho
próximo a propriedade do Sr. Aldo Pilger. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraçochopinzinho.pr.leg.br 19/04/2023
1010409099 Dárina
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
3
Ocorrências da Sessão: No expediente da sessão ocorreu a leitura: 1 - Ofício nº325/2023
- Secretária de Educação Mari Lúcia Lazaroto - Resposta ao requerimento nº001/2023 de
autoria do vereador Pedrinho;2 - Protocolo nº646/2023 - Resposta de proposições dos
vereadores (indicações nº 30 a 33/23 e requerimento nº005/2023 do vereador Paulo Rosa);
3- Ofício nº336/2023- Chefe do Poder Executivo Municipal - Solicita ao presidente
agendamento de uma data e horário para uma reunião do Executivo com os demais edis.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de
i
J Bl Chopinzinho - PR |
s |
nr age E 18 ABR 2673
Presidente: Osmar Vice-Presidente:
hecchi / MDB Lídia Posso /
APROVADO
REPUBLICA
Aa
Segundo-
Secretário: Pedro Secretário: José
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
/ PSD CIDADANIA
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraGchopinzinho.pr.leg.br 19/04/2023
104040099 D4