sessao nº 10

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/04/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 18:53
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez
abertura da sessão e aprovou a Ata da 9º Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. Autor: Edson Luiz
Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
comissões para análise e emissão de parecer no prazo de 60 (sessenta dias) dias ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA
; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos
Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Conjunto nº 16 de 2023, Parecer favorável ao
Projeto de Lei nº 019/2023. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de
votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: CCJ - Comissão de Constituição
e Justiça, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade dos presentes. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras nº208 e 209,
situadas no Quadro Urbano deste município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula
nº27.229, com área de 3.768,45m?, e Partes das Chácaras nº208 e 209, situadas no
Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.230,
com área de 1.205,70m?, para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial. - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1º
apreciação. ; 3 - Indicação nº 44 de 2023, A vereadora no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie o cascalhamento e a
instalação de um bueiro no trecho da estrada da Comunidade de Água Amarela, próximo a
propriedade do Sr. Heitor Salomão. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 4 -
Indicação nº 45 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe
do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da estrada da Comunidade
de São Francisco, no trecho próximo ao Viveiro Paraíso das Plantas, e também a
desobstrução do bueiro presente no local. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraçchopinzinho.pr.leg.br 02/05/2023
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Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo
; 5 - Indicação nº 46 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a reforma ou a
substituição do ponto de ônibus localizado na Rodovia Mário Ceni, próximo à Vila
Portugal. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo
presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 6 - Indicação nº 47 de 2023, O
vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para
que providencie estudos visando a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada,
na Rua Fernando Weber do bairro Frei Vito e na Rua dos Angicos do bairro Cristo Rei,
atrás do CMEI. Autor: Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida
pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 7 - Indicação nº 48 de
2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente
desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,
indicando que providencie os seguintes serviços:- Recuperação da estrada da Comunidade
de Lagoa, no trecho próximo a propriedade do Sr. Dirceu Mader;- Recuperação da estrada
do Varaschim até o trecho compreendido entre a Igreja da Comunidade de Mato Branco;-
Recuperação da estrada da Comunidade de Ponte Alta. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lídia Posso / REPUBLICA - Tempo da sessão
42:27 a 46:20 ; 2 - Enio Valdir Ceni / PTB - Tempo da sessão 46:22 a 48:23 ; 3 - Saimon
Roberto Miri / PL - Tempo da sessão 48:31 a 50:14 ; 4 - Enio Valdir Ceni / PTB - Tempo da
sessão 50:34 a 52:32
Ocorrências da Sessão: No Expediente da sessão ocorreu a leitura: 1 - Convite para
apresentação do filme "A Vingança de Thor" na Estância Texas, que ocorrerá dia 20 de
maio de 2023, em três horários: 14:00h, 16:30h e 19:00h, na Vila Texas, localizada anexa
ao Pesque e pague Nossa Senhora Aparecida, Comunidade de Linha Vitória.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
3 a À
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LP MNA — 1 *
Presidente: Osmar Vice-Presidente:
Checchi / MDB Lídia Posso /
REPUBLICA
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dose
-Primeiro- egundo-
Secretário: Pedro Secretário: José
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
/ PSD CIDADANIA
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Chopinzinho - PR
02 MAIO 2023
APROVADO
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nona Dárina 2