sessao nº 11

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:32
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez
abertura da sessão e aprovou a Ata da 102 Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação
Oradores do Expediente: 1 - Enio Valdir Ceni / PTB - Observação: Tempo da sessão
0:11:57 a 0:19:35 - O vereador utilizou a tribuna para falar sobre saúde e cidadania.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA
; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos
Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras nº208 e 209,
situadas no Quadro Urbano deste município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula
nº27.229, com área de 3.768,45m?, e Partes das Chácaras nº208 e 209, situadas no
Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº27.230,
com área de 1.205,70m?, para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial. - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação
final. ; 2 - Parecer Conjunto nº 17 de 2023, Parecer Conjunto favorável ao Projeto de
Lei nº20/2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente
a maioria absoluta dos vereadores. Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de Finanças e
Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade
dos presentes ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1º
apreciação ; 4 - Parecer Conjunto nº 18 de 2023, Parecer Conjunto favorável ao Projeto
de Lei nº21/2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos,
presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: CCJ - Comissão de Constituição e
Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de
Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara(»chopinzinho.pr.leg.br 05/05/2023
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unanimidade dos presentes ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município
do exercício 2023; Altera as Metas e Prioridades da Lei n 3932/21-Lei Plurianual -PPA;
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 e alterações na LDO. - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1º
apreciação ; 6 - Indicação nº 49 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação galões de
lixo em cada cemitério municipal de Chopinzinho. Autor: Nereu Hengen, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ; 7 - Indicação nº 50 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a remoção dos
entulhos presentes na Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus. Autor: Pedrinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe
do Poder Executivo ; 8 - Indicação nº 51 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições
legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de um
depósito de lixo orgânico no final da Rua Voluntários da Pátria, no Loteamento Parque dos
Lagos. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo
presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 9 - Indicação nº 52 de 2023, O
vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de
Planejamento, indicando que sejam adotadas medidas urgentes para sanar problemas que
ocorrem em vários pontos da cidade quando da ocorrência de chuvas volumosas. Autor:
Osmar Checchi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 10 - Indicação nº 53 de 2023, Os
vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta
Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,
indicando que providencie a recuperação da estrada e cascalhamento do cruzamento
entre a Rua Olímpia Pizzolatto e Severino Boca Santa. Autores: Pedrinho, Zico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe
do Poder Executivo ; 11 - Indicação nº 54 de 2023, Os vereadores no uso de suas
atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário,
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que diligencie junto ao
setor responsável, para que realize a recuperação da Rua Pedro Dal Piva, e também
providenciar a instalação da iluminação pública, trecho entre a ponte da COHAPAR IX até
a estrada principal que dá acesso as Comunidades de Linha Alegria e Linha Raldi. Autor:
Zico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 12 - Indicação nº 55 de 2023, O vereador
no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após
ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que
providencie o asfaltamento ou o calçamento na Rua João Scapinello do bairro São Miguel.
Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 13 - Indicação nº 56 de 2023, O vereador
no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após
ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que
providencie os seguintes serviços: A instalação de um redutor de velocidade, tipo
lombada, na Rua Antônio Pizzolato do bairro Frei Vito; Recuperação do calçamento da Rua
das Cabriúvas do bairro Cristo Rei. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 14 -
Indicação nº 57 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe
do Poder Executivo, indicando que providencie a instalação de redutores de velocidade,
tipo lombada, na Rua Pitangueiras do bairro São José e também na Rua do Cedro do
bairro Jardins. Autor: Zico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo
presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD - Tempo da
sessão 1:29:15 a 1:30:58; 2 - José Carlos Martini / CIDADANIA - Tempo da sessão 1:31:00
a 1:32:39
Ocorrências da Sessão: No Expediente da sessão ocorreu a leitura: 1 - Resposta à
proposições dos veradores pelo Chefe da Divisão de Planejamento - Sr. Jovani Martins
(indicações nº41 e 47/2023 de autoria do vereador Saimon Miri e nº 42/2023, de autoria
dos vereador Nereu Hengen).
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de
a A A ) Chopinzinho - PR
(44 A Ar bd A LÊ 5
/ 09 MAIO 2023
Presidente: Osmar Vice-Presidente:
Qhecchi / MDB Lídia Posso / m
REPUBLICA APROVADO
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Secretário: Pedro Secretário: José
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
/ PSD CIDADANIA
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraç»chopinzinho.pr.leg.br 05/05/2023
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