sessao nº 12

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pó Câmara Municipal de Chopinzinho
Ata Eletrônica da 122 Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:07
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez
abertura da sessão e aprovou a Ata da 112 Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Altera o Anexo III da
Resolução nº 001/2020 de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021 de
02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos
Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de
parecer no prazo de 7 (sete) dias ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA
; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos
Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação
final. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal
abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município do exercício 2023;
Altera as Metas e Prioridades da Lei n 3932/21-Lei Plurianual -PPA; Altera a Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 e alterações na LDO. - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação
final. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Altera a Lei nº 3730/2018 de 10 de
setembro de 2018, alterada pelas leis nº3764/2019 de 15 de março de 2019, 3.829/2020
de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020 de 08 de setembro de 2020 e 3.907/2021 de
17 junho de 2021, que dispõe sobre sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e
Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de
instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou
sociais. - Obs.: Solicitação de prazo pelas comissões. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Sem devido parecer das
comissões, foi concedido mais 14 (quartorze) dias para análise e emissão de parecer a
pedido do vereador Enio Valdir Ceni, presidente da Comissão de Constituição e Justiça ; 4
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraGichopinzinho.pr.leg.br 10/05/2023
10105099 Dámina
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- Indicação nº 58 de 2023, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie os seguintes serviços:
A recuperação através do cascalhamento, com o uso de patrola e rolo compactador, da
estrada compreendida entre Comunidade do Bugre e Invernadinha; A recuperação e
compactação da estrada do Alto Bugrinho, no trecho próximo a propriedade do Sr.
Artêmio Trentin. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida
pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 5 - Indicação nº 59 de
2023, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita
ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que providencie a instalação de placas de sinalização indicando área
escolar nas escolas públicas e particulares e também, placas proibindo ruídos e sons
excessivos em determinados locais como os hospitais, escolas, Centro Municipais de
Educação Infantil, Unidades Básicas de Saúde, entre outros locais pertinentes. Autor:
Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD - Tempo da
sessão 1:01:20 a 1:03:54; 2 - Ivo Patel / PSD - Tempo da sessão 1:04:01 a 1:07:31
Ocorrências da Sessão: No expediente da sessão ocorreu a leitura: 1- Ofício nº12-2023-
Colégio Veritá- Nova Visão- Diretor Fernando Nespolo; 2- Ofício nº468-2023- Prefeito-
Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho;3- Ofício
nº39403398/23- Correios- em reposta indicação nº120/2021 de autoria do vereador
Pedrinho, com apoio dos vereadores Ivo Patel,Paulo Rosa e Saimon Miri; 4- Ofício
nº458/2023 -Prefeito-Resposta Indicação nº46/2023 de autoria do vereador Enio Valdir
Ceni;5- Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos- Glacir Zanatta- Resposta das
indicações nº 44 de autoria da vereadora Lídia Posso ,nº45 e 48/2023 de autoria dos
verador Enio Valdir Ceni; 6- Ofício nº003-2023-Angelo Marcelo Foppa- Informação sobre a
Campanha de coleta de Galhos e Resíduos Vegetais. Após a discussão das indicações o
presidente realizou convites para o uso da tribuna: 1 - Diego Ernesto Oliveira Posso-
Assessor Jurídico - realizou explanações referente ao curso realizado sobre Produção
Legislativa e Exemplos de Leis Modernas para os Municípios em 2023, promovido na
cidade de Brasília-DF, pelo Instituto Plenum Brasil; 2 - Paulo Cesar da Rosa -Veredor-
realizou explanações de sua viagem a Curitiba sobre o autismo junto à Secretária de
Assistência Social e servidoras da prefeitura, onde realizou-se reuniões junto ao
Deputados Luiz Fernando Guerra e Flávia Francischini.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Já / em
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/ Presidente: fOsmar Vice-Presidente: sn
Checchi / MDB Lídia Posso | Câmara Municipal de
REPUBLICA Chopinzinho - PR
1.6 MAIO 2023
APROVADO
/
meiro-
Secretário: Pedro Secretário: José DAL =
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
/ PSD CIDADANIA j
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Anne Dárina 2