sessao nº 13

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:28
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Estabelece
normas de transição de mandato após eleição municipal no Município de Chopinzinho e dá
outras providências. Autor: Osmar Checchi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA
; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos
Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Conjunto nº 19 de 2023, Parecer conjunto
favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº001-2023 - Obs.: Quórum de aprovação:
maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade dos presentes ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Altera o Anexo HI
da Resolução nº 001/2020 de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021
de 02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira
dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação:
maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor:
Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Por unanimidade dos presentes, em 1º apreciação. ; 3 - Parecer Conjunto nº 20 de
2023, Parecer conjunto favorável a aprocação do Projeto de Lei nº18-2023 - Obs.: Quórum
de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de
Finanças e Orçamentos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2023, Altera a Lei nº3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº3.881/2021,
de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre
os seus componentes, recursos humanos, financiamento. - Obs.: Quórum de aprovação:
maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1º apreciação. ; 5 -
Indicação nº 60 de 2023, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraçchopinzinho.pr.leg.br 18/05/2023
10/07/0099 Dáreina
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expediente ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de redutores de
velocidade, tipo tachões, na Rua Coronel Santiago Dantas, no trecho próximo à lombada
presente nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová. Autor: Lídia
Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 6 - Indicação nº 61 de 2023, O vereador no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após
ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que
providencie a pintura de faixas amarelas nos meios-fios e também a identificação do
estacionamento exclusivo para ônibus em frente às seguintes escolas: Maria Evanira
Silvério, Coronel Santiago Dantas, Tasso Azevedo da Silveira e Colégio Estadual Cívico
Militar-Nova Visão. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida
pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 7 - Indicação nº 62 de
2023, O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Obras,
Viação e Serviços Urbanos, e para o Chefe do Departamento de Planejamento indicando
que sejam efetuados reparos e conservação das ruas sem pavimentação poliédrica do
Loteamento Novo Horizonte, e que estas mesmas ruas sejam incluídas em programação
futura para recebimento de pavimentação poliédrica ou asfáltica. Autor: Osmar Checchi,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao
Chefe do Poder Executivo ; 8 - Indicação nº 63 de 2023, O vereador no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que viabilize subsídio aos
pequenos produtores rurais em aproximadamente meio alqueire de plantio para cada
agricultor que possuir um área de até cinco alqueires, disponibilizando os insumos
necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia. Autor: Nereu Hengen, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ; 9 - Indicação nº 64 de 2023, A vereadora no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que realize estudos e providências visando a
construção de calçadas em pavers nas ruas Dr. Generon e Dr. Vitor, ambas do bairro Verdi.
Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente
e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 10 - Indicação nº 65 de 2023, O vereador
no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após
ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que
providencie a pintura das faixas de sinalização horizontal no asfalto da comunidade do
Bugre. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo
presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD - Tempo da
sessão 1:25:20 a 1:26:43; 2 - Nereu Hengen / MDB - Tempo da sessão 1:26:50 a 1:27:58
Ocorrências da Sessão: No expediente da sessão ocorreu a leitura: 1- Resposta à
proposições dos vereadores pelo Chefe da Divisão de Planejamento Jovani Martins
(indicação 059-2023 de autoria da vereadora Lídia Posso); 2- Convite - Assembléia
Legislativa do Paraná-Deputado Luís Corti - Audiência Pública a ser realizada dia 19 de
maio, às 9h no auditório da AMSOP, em Francisco Beltrão-PR sobre "Paraná Trifásico no
Sudoeste"; 3- Ofício nº499/2023-Convite- Secretária de Educação-Mari Lúcia Lazarotto-
Palestra sobre saúde mental a ser realizada no dia 17 de maio às 19h no Anfiteatro
Municipal; 4- Convite para apresentação do filme "A Vingança de Thor" na Estância Texas,
que ocorrerá dia 20 de maio de 2023, em três horários as sessões: 14:00h, 16:30h e
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraç»chopinzinho.pr.leg.br 18/05/2023
10/020099 Dárina
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19:00h, na Vila Texas, localizada anexa ao Pesque e pague Nossa Senhora Aparecida,
Comunidade de Linha Vitória.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente convoca os
demais edis para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 18 de maio do corrente às
18h, para votação em segunda apreciação do Projeto de Resolução nº001/2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
residente: Osmar Vice-Presidente:
hecchi / MDB Lídia Posso /
REPUBLICA
18 MAIg 2003
í Ed OvVADO
[6]
É 47. = à
Segundo- =
Secretário: Pedro Secretário: José PÁ /
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini / /
/ PSD CIDADANIA /
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara chopinzinho.pr.leg.br 18/05/2023
190/070099