sessao nº 15

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
teta
ida ae
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/05/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:01
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez
abertura da sessão e aprovou a Ata da 14 Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Revoga a Lei
Municipal nº 4.013/2013 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na edição nº2.772 em 17 de maio de 2023. Autor: Mesa Diretora,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à comissão para análise e
emissão de parecer no prazo de 7 (sete) dias. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA
; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos
Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Altera a Lei
nº 3730/2018 de 10 de setembro de 2018, alterada pelas leis nº3764/2019 de 15 de março
de 2019, 3.829/2020 de 08 de setembro de 2020, pela 3.848/2020 de 08 de setembro de
2020 e 3.907/2021 de 17 junho de 2021, que dispõe sobre sobre o Programa de
Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica
procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de
atividades industriais, empresariais ou sociais. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria
simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores Autor: Edson Luiz
Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em redação final. ; 2 - Parecer
Conjunto nº 22 de 2023, Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei
nº23/2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a
maioria absoluta dos vereadores. Autor: C - COMISSÕES CONJUNTAS, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Altera e revoga o Anexo III - QUADRO DE
PESSOAL EFETIVO RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS G.0.ADMINISTRATIVO, das Leis
n.º3.883/2021, de 18 de março de 2021,3.889/2021, de 07 de abril de 2021, 3.947/2022,
de 07 de março de 2022, 3.978/2022, de 29 de setembro de 2022 e a 3.989/2022 de 10 de
novembro de 2022, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos
Servidores Públicos do Município de Chopinzinho(Lein.º3.506/2016). - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em 1º apreciação. ; 4 -
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara chopinzinho.pr.leg.br 01/06/2023
01/06/2023 Página 1
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
=
Requerimento nº 7 de 2023, A vereadora no uso de suas atribuições legais e
regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas
competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e
$2º, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa
Excelência o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta
Casa de Leis informações sobre quando será realizado o pagamento do piso da
enfermagem. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a
maioria absoluta dos vereadores Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Deferido o pedido da vereadora Lídia Posso para a discussão e votação da
proposição na próxima sessão ordinária. ; 5 - Requerimento nº 8 de 2023, A vereadora
no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da
vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica do Município (LOM),
art. 31, incisos XII e XXI e 82º, e Regimento Interno da Câmara Municipal, art. 121, inciso
VI, requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre os motivos pelos quais foi suspenso os
tratamentos de hidroterapia. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de
votos, presente a maioria absoluta dos vereadores Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes
e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 6 - Indicação nº 67 de
2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo
Municipal para que realize os seguintes serviços: Recuperação e manutenção da estrada,
trecho próximo da residência do Senhor Sidinei da Luz, na Comunidade do Mato Branco;
Construção de bueiro no pátio de máquinas do município, visado melhor escoar as águas
das chuvas que descem em grande volume pelas canaletas já construídas dentro da mata,
sentido as Ruas Paulo Conte esquina com a Quatro de Maio. Autor: Pedrinho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe
do Poder Executivo ; 7 - Indicação nº 68 de 2023, Os vereadores no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize os
seguintes serviços: Limpeza frequente ou sempre que necessário dos terrenos de
propriedade do município, nas laterais da Rua David Kurpel, próximo da residência do Sr.
James escultor. Autores: Pedrinho, Zico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nereu Hengen / MDB - Tempo da sessão 35:09
a 37:14 ; 2 - Lídia Posso / REPUBLICA - Tempo da sessão 37:16 a 39:35 ; 3 - Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD - Tempo da sessão 39:37 a 41:04 ; 4 - José Carlos Martini /
CIDADANIA - Tempo da sessão 41:04 a 42:19 ; 5 - Paulo Cesar da Rosa / PV - Tempo da
sessão 42:19 a 46:44 ; 6 - Saimon Roberto Miri / PL - Tempo da sessão 46:54 a 49:11; 7 -
Enio Valdir Ceni / PTB - Tempo da sessão 49:27 a 56:19 ; 8 - Osmar Checchi / MDB -
Tempo da sessão 56:54 a 59:58
Ocorrências da Sessão: No expediente da sessão ocorreu a leitura: 1- Mensagem
retificativa ao Projeto de Lei nº17/2023 - a qual foi encaminhada às respectivas comissões
pelo presidente para ser juntada ao referido Projeto de lei; 2- Resposta indicação
nº66/2023- de autoria do vereador Enio Valdir Ceni pelo Secretário de Obras Viação e
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara chopinzinho.pr.leg.br 01/06/2023
01/06/2023 Página 2
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Urbanismo; 3 -Resposta ao Requerimento nº006/2023 de autoria do vereador Enio Valdir
Ceni pelo Diretor de Desenvolvimento Econômico.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
esidente: Osmar Vice-Presidente: 023
Checchi / MDB / Lídia Posso / 0 6 JUN, 2023
REPUBLICA
Aiiio YADO
meiro- Segundo- /
Secretário: Pedro Secretário: José
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
/ PSD CIDADANIA
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraQchopinzinho.pr.leg.br 01/06/2023
n1INRDNR