sessao nº 17

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 162
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:11
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário:
José Carlos Martini / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Valdir Ceni / PTB; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV; Pedro Reinaldo de
Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos Martini /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez
abertura da sessão e aprovou a Ata da 16 Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação
Leitura de Documentos Recebidos: 1-OF nº0418/2023- Gerência Executiva da Caixa
Econômica - Informação referente ao contrato (nº 0619977-26/2023) de financiamento
celebrado como o banco, através de recursos de depósitos do FGTS.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Valdir Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA
; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Cesar da Rosa / PV ; Pedro
Reinaldo de Oliveira / PSD ; Ivo Patel / PSD ; Saimon Roberto Miri / PL ; José Carlos
Martini / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, Altera o anexo
VI, da Lei nº3.697/2021, de 13 de maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de
21/03/2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores
Públicos do Município. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos,
presente a maioria absoluta dos vereadores Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade dos presentes, em redação final. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de
2023, Revoga a Lei Municipal nº 4,013/2013 de 16 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na edição nº2.772 em 17 de maio de 2023. - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes, em votação final ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Regulamenta a concessão da Gratificação pelo
Exercício de Encargos Especiais. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria
de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade dos presentes, em 1º primeira apreciação ; 4 - Indicação nº 74 de 2023, A
vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
para que providencie a recuperação da ponte presente na estrada da Comunidade de
Linha Fartura, próxima a residência da senhora Granete Monteiro. Autor: Lídia Posso,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao
Chefe do Poder Executivo ; 5 - Indicação nº 75 de 2023, Os vereadores infra-assinados
no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que
realize a desobstrução da rede pluvial em pontos da Rua Dr. Vitor, Bairro Verdi, próximo
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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do
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da residência do senhor Renato Grunitzky. Autores: Pedrinho, Zico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ; 6 - Indicação nº 76 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor responsável
para a execução dos seguintes serviços: Contemple com camada asfáltica a marginal da
Rua dos Jasmins, esquina com a Rua das Pitangueiras, ambas no Bairro São José. Visto
que em dias de sol faz grande volume de poeira por ser de terra a referida marginal,
sendo prejudicial aos moradores daquele local; Realize a colocação de pavers nas calçadas
no final da Rua das Camélias, próximo da quadra sintética do Bairro São José, visto que
em um dos lados da via foi contemplado com a colocação de pavers. Visando dar mais
segurança aos transeuntes. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 7 - Indicação nº
77 de 2023, O vereador solicita à Vice-Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário,
seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do
Departamento de Planejamento indicando que seja implantado um redutor de velocidade
na Rua Paulo Setúbal, entre as Ruas Dr. Alairton José Gomes e Ernesto Fontana, no
Loteamento Idalina Scariot. Autor: Osmar Checchi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Oradores da Ordem do Dia: 2 - Lídia Posso / REPUBLICA - Observação: Tempo da
sessão 1:05:29 a 1:10:04 - Utilizou a tribuna para falar sobre os atletas chopinzinhenses
na Maratona Internacional de Porto Alegre (RS)
Ocorrências da Sessão: Uso da Tribuna: 1 - Professor Marcos Castro - Através do OF
nº001/2023 foi deferido uso da tribuna para falar sobre a modalidade do Badminton,
esporte que vem se destacando em nosso município, ministrado pelo professor. -Após o
uso da tribuna, o presidente, Osmar Checchi, recordou que faz dois anos do falecimento
do ex-vereador e amigo Sr. Marcos Monteiro, o qual foi presidente da casa legislativa no
biênio de 2015-2016, e saudou à família do mesmo.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
d y
Pá
Presidente: Osmar Vice-Presii
Checchi / MDB Lídia
REPUBLICA
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Chopinzinho - PR
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Secretário: Pedro Secretário: José 2 0 JUN. 2023
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
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