sessao nº 28

Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Prc sso Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/08/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD ; Segundo-Secretário: Zico /
CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo Patel
/ PSD ; Saimon Miri / PL; Zico / CIDADANIA
Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez
abertura da sessão e aprovou a Ata da 27º Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Altera o art. 4º
da Lei Municipal nº 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico - FMDE. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a comissão de Finanças e
Orçamentos, para análise e emissão de parecer no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo
Patel / PSD ; Saimon Miri / PL; Zico / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Redação Final - Obs.: Por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 115 de 2023, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e
regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua
administração, viabilize a realização dos seguintes serviços: Desassoreamento ao longo do
rio que margeia os Bairros São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida, percorrendo pelo
final das Ruas Silvio de Oliveira Chichorro, Caramuru, Guarani, Ivanira Oliveira Silvério e
Bom Jesus, causando danos aos moradores próximos das tais em dias chuvosos,
provocando alagamentos, por ser de leito estreito e de pouca vasão; Cascalhamento da
estrada que dá acesso a residência do Senhor Sebastião Carneiro, no final da Rua Silvio de
Oliveira Chichorro, que se encontra em situação precária, dificultando a passagem dos
transeuntes em dias chuvosos. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 3 -
Indicação nº 116 de 2023, O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente
desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo, para que inclua em sua programação a construção do passeio para pedestres
na Rua Cel. San Thiago Dantas, em frente à Unidade de Saúde Central, a partir da entrada
do Viveiro de Mudas até a ponte sobre o Rio Pedrosa, tendo em vista se tratar de imóvel
público, portanto de responsabilidade da municipalidade. Indica também que sejam
notificados os proprietários dos terrenos das proximidades para que também façam a
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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implantação dos passeios. Autor: Osmar Checchi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / PSD - Tempo da sessão 37:13 a 39:35
; 2 - Lídia Posso / REPUBLICA - Tempo da sessão 39:35 a 49:31 ; 3 - Enio Ceni / PTB -
Tempo da sessão 49:31 a 59:44
Ocorrências da Sessão: No Expediente da sessão ocorreu a leitura: 1 - Ofício nº
820-2023 - convida para a caminhada cívica no dia 07 de setembro do corrente - pela Sra.
Mari Lúcia Lazarotto -Secretária de Educação, Cultura e Esporte; 2 - Resposta ao
requerimento nº004-2023 de autoria da vereadora Lídia Posso - pela Sra. Cristiane Scariot
- Secretária de Saúde; 3 - Artigo do FNS -Fundo Nacional de Saúde-sobre piso da
enfermagem; 4 - Resposta ao requerimento nº007-2023 de autoria do vereador Nereu
Hengen com o apoio dos vereadores Enio Valdir Ceni e Lídia Posso - pelo Sr. Jovani
Martins - Diretor de Planejamento; 5 - Ofício nº079/2023- ACAMSOP -convide aos
vereadores e produtores de leite para o dia 01 de setembro do corrente-pelo presidente
Solismar Germiniani de Souza; 6 - Informativo sobre a conscientização para prevenção da
poliomielite.
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
AL AA TT
Câmara Municipal de
Chopinzinho - PR
0 5 ser. 203
Presidente: Osmar Vice-Presidente:
/ Checchi / MDB / Lídia osso /
dl REPUBLICA
(
Primeiro- egundo-
Secretário: Pedro Secretário: José
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
/ PSD CIDADANIA
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