sessao nº 7

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Chopinzinho - PR
Ata da 7º Sessão Ordinária / 2021
Às dezoito horas do dia trinta de março de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, Ivo Patel, José Carlos Martini, Paulo Cesar da Rosa,
Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro.
Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Extraordinária anterior, a
qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a 12 Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente : 1º - Projeto de Lei Ordinária nº
018/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer
no prazo de até 15 (quinze) dias; 2º - Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021,
Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo
de até 15 (quinze) dias; 3º - Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021, Resultado:
encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 15
(quinze) dias; 4º- Requerimento nº 006/2021, Resultado: Manifestada a intenção de
discussão pelo vereador Osmar Checchi, e encaminhado para a Ordem do dia da
próxima Sessão Ordinária. Em sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia
que constou de: 1º- Projeto de Lei Ordinária nº 008/2021, Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora das Graças
de Chopinzinho — PR. Resultado aprovado em votação final por unanimidade; 2º -
Parecer conjunto nº 16/2021, favorável ao Projeto de Lei nº 010/2021. Resultado:
aprovado por unanimidade; 3º- Projeto de Lei Ordinária nº 010/2021, Altera a Lei
3.703/2018, de 04 de abril de 2018, a qual dispõe sobre a qualificação das entidades
sem fins lucrativos como organizações sociais. Resultado: aprovado em 1º
apreciação por unanimidade; 4º - Parecer conjunto nº 17/2021, favorável ao Projeto
de Lei nº 012/2021. Resultado: aprovado por unanimidade; 5º- Projeto de Lei
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Ordinária nº 012/2021, Altera a Lei nº 3.704, de 13 de abril de 2018, a qual dispõe
sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, mais precisamente
no tocante a Moradia e ao Aluguel Social. Resultado: aprovado em 1º apreciação por
unanimidade; 6º - Parecer conjunto nº 18/2021, favorável ao Projeto de Lei nº
016/2021. Resultado: aprovado por unanimidade; 7º- Projeto de Lei Ordinária nº
016/2021, Dispõe sobre a aquisição e a dispensa à população de vacinas para o
enfrentamento da pandemia da COVID-19. Resultado: aprovado em 1º apreciação
por unanimidade; 8º - Indicação nº 62/2021, Os vereadores solicitam que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor
competente, a viabilidade de aditvar o Termo de Parceria nº 01/2020 da
Administração Municipal com a Associação Defensora dos Animais de Chopinzinho -
ADAC, para, assim, prever um repasse dos medicamentos de uso veterinário à
associação e também colocar em disponibilidade um veículo da frota municipal para
o uso da mesma. Autores: Lídia Posso Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos
Martini, Nereu Hengen e Osmar Checchi, Resultado: Matéria lida e deferida; 9º -
Indicação nº 64/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente realizar
estudos de viabilidade para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única
(sistema binário) na ruas do Loteamento Olímpia Verdi, Bairro Verdi e também a
recuperação asfáltica das vias. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo
Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e deferida; 10 -
Indicação nº 65/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente realizar
a instalação de placas de sinalização em todas as ruas do município, assim que
possível, com a criação de um cronograma para tal ação. Autores: Pedro Reinaldo
de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado:
Matéria lida e deferida; 11 - Indicação nº 66/2021, Os vereadores solicitam que seja
enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a
Secretaria competente a realização de estudos na viabilidade de promover um curso
presencial ou online de Calceteiros. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel,
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Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e deferida; 12 -
Indicação nº 67/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao
Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a
manutenção da iluminação nos Ginásios de Esportes do interior e dos bairros do
município. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e
Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e deferida; 13 - Indicação nº 68/2021,
Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal para que gestione junto ao setor financeiro competente a isenção de
impostos, taxas ou de contribuições municipais aos comerciantes e
microempreendedores do município das atividades consideradas não essenciais, na
forma de incentivo diante do cenário atual devido pandemia. Autores: Saimon
Roberto Miri, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira.
Resultado: Matéria Lida e deferida; 14 - Indicação nº 69/2021, Os vereadores
solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para
que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências
na viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica no Loteamento Novo Horizonte,
com toda a infraestrutura existente necessária. Autores: Saimon Roberto Miri, Ivo
Patel, Paulo Cesar da Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria Lida e
deferida; 15 - Indicação nº 70/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que gestione junto a
Secretaria competente a realização de projetos para pleitear junto aos governos
estadual e federal a aquisição de equipamentos e máquinas ao Setor Rodoviário do
município e, também, o conserto e manutenção das existentes. Autores: Saimon
Roberto Miri, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira.
Resultado: Matéria Lida e deferida; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lídia Posso
Simionato, a vereadora utilizou a tribuna para falar sobre o Dia Mundial de
Conscientização do Autismo; Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente
encerrou a reunião.
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0 Sam, Zizi
APROVADO
ídia Pgsso Simionato / REPUBLICANOS
Segundo-Secretári ereu Hengen / MDB