| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 162 |
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Câmara Municipal de Chopinzinho É SEN «s é Anai a Pr I selative de YZ jistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/10/2023 - 18:00 ; Encerramento: 18:33 Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD ; Segundo-Secretário: Zico / CIDADANIA Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PL; Zico / CIDADANIA Expedientes: Leitura e apreciação da Ata da Sessão Anterior: O Sr. Presidente fez abertura da sessão e aprovou a Ata da 36º Sessão Ordinária, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. Autores: Paulo Rosa, Pedrinho, Saimon Miri, Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Prof. Ivo Patel, Zico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, Institui e regulamenta o auxílio alimentação, e dá outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PL ; Zico / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 2 - Parecer Conjunto nº 55 de 2023, Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei 50-2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade ; 3 - Emenda nº 12 de 2023, Emenda Modificativa e Adtiva nº01 ao Projeto de lei nº50/2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Atualiza o Anexo I da Lei nº3.914/2021, de 30 de julho de 2021 que dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho/PR e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 5 - Indicação nº 158 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraçochopinzinho.pr.leg.br 01/11/2023 01/11/2023 Página 1 a, Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo responsável de sua administração, providencie os seguintes serviços: Recuperação da estrada na Comunidade do Lagoão, trecho próximo a propriedade do senhor Leones Ribeiro; Recuperação e manutenção da estrada de acesso, próximo da residência da senhora Ana Paula Riedi, Bairro São Cristóvão, saída para leitaria da família Matte. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Enio Ceni / PTB - Tempo da sessão 22:17 a 24:28 ; 2 - Nereu Hengen / MDB - Tempo da sessão 24:34 a 27:43 ; 3 - Zico / CIDADANIA - Tempo da sessão 27:46 a 30:45 ; 4 - Pedrinho / PSD - Tempo da sessão 30:50 a 33:35; 5 - Osmar Checchi / MDB - Tempo da sessão 33:40 a 34:49 Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente convoca os demais edis para a Sessão Extraordinária após a referida sessão, para a votação em primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, o qual aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2021. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho - PR 07 NOV. 2073 Presidente: Osmar Vice-Presidente: Z) / Checchi / MDB Lídia Posso / APROVADO / REPUBLICA PF egundo- ecretário: Pedro Secretário: José Reinaldo de Oliveira Carlos Martini / / PSD CIDADANIA Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraQchopinzinho.pr.leg.br 01/11/2023 01/11/2023 Página 2