sessao nº 8

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Chopinzinho - PR
13 um
Ata da 8º Sessão Ordinária / 2021 .
Às dezoito horas do dia seis de abril de dois mil e vinte e u
Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi, Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, Ivo Patel, José Carlos Martini, Paulo Cesar da Rosa,
Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro.
Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual
os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a 13 Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente : 1º- Requerimento nº 007/2021, O
vereador requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
encaminhe os balancetes financeiros e demonstrativos mensais da execução
orçamentária dos meses de dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021, em
cumprimento da obrigação contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Orgânica do
Município e solicita, também, que o Executivo cumpra formal e mensalmente com a
referida determinação disposta na referida lei. Aguardo de resposta no prazo de 15
(quinze) dias conforme Art 63 inciso XXXIII da Lei Orgânica. Autor: Osmar Checchi.
Resultado Matéria Lida e deferida; 2º - Ofício nº 299/2021-Poder Executivo,
Resultado: Matéria Lida. Em sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia
que constou de: 1º- Projeto de Lei Ordinária nº 010/2021, Altera a Lei 3.703/2018,
de 04 de abril de 2018, a qual dispõe sobre a qualificação das entidades sem fins
lucrativos como organizações sociais. Resultado: aprovado em votação final por
unanimidade; 2º- Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021, Altera a Lei nº 3.704, de 13
de abril de 2018, a qual dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da
Assistência Social, mais precisamente no tocante a Moradia e ao Aluguel Social.
Resultado: aprovado em votação final por unanimidade; 3º. Projeto de Lei
Ordinária nº 016/202
i póc/sobre a aquisição e a dispensa à população de
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vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Resultado: aprovado em
votação final por unanimidade; 4º- Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021,
Resultado: Sem o devido parecer das Comissões foi concedido mais 15 (quinze
dias) para análise e emissão de parecer, a pedido do presidente da Comissão
Constituição e Justiça, vereador Osmar Checchi; 5º- Projeto de Lei Ordinária nº
015/2021, Resultado: Sem o devido parecer das Comissões foi concedido mais 7
(sete dias) para análise e emissão de parecer, a pedido do presidente da Comissão
Constituição e Justiça, vereador Osmar Checchi; 6º- Requerimento nº 006/2021, Os
vereadores requerem a convocação da Secretária de Saúde, Sra. Francelli Del
Gasperin para comparecer à Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho,
numa das próximas sessões ordinária, para prestar informações sobre a instalação e
funcionamento do novo aparelho de Raio X, junto ao CRE, anexo à Unidade Básica
de Saúde Central, bem como dar conhecimento de dados estatísticos da campanha
de combate à COVID-19 no município e outras informações pertinentes. Autores:
Osmar Checchi, Enio Valdir Ceni, Lídia Posso Simionato, José Carlos Martini e
Nereu Hengen. Resultado: aprovado por unanimidade; 7º - Indicação nº 71/2021,
Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a readequação do
estacionamento do Posto de Saúde Central, para que seja realizada a pavimentação
asfáltica e demarcações das vagas de estacionamento. Solicita-se, também, que o
estacionamento do Viveiro seja destinado exclusivamente para os funcionários do
posto. Autores: Lídia Posso Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Nereu
Hengen, Osmar Checchi e Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: matéria lida e
deferida; 8º - Indicação nº 72/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à
Secretaria competente a manutenção da estrada da Comunidade de Sete Arroios,
que dá acesso à propriedade do Sr. Homero Chichorro, entre outras famílias que lá
residem. Autores: Lídia Posso Simionato, Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini,
Nereu Hengen e Osmar Checchi. Resultado: matéria lida e deferida; 9º - Indicação
nº 73/2021, Os Do adam que seja enviado expediente ao Chefe do
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Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a realização de
estudos e providências na viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo
lombada, na Rua Estevão Pires Carneiro, bairro Nossa Senhora Aparecida,
COHAPAR IV. Solicita-se, também, o recapeamento asfáltico no trecho que ainda
não foi contemplado. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da
Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e deferida; 10 - Indicação nº
7412021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder
Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de
estender o atendimento da Farmácia do Posto de Saúde Central até às 19h e,
também, analise a viabilidade de atendimento aos sábados e domingos. Autores:
Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri,
Resultado: Matéria lida e deferida; 11 - Indicação nº 75/2021, Os vereadores
solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto a Secretaria competente o recapeamento asfáltico da Rua Achiles
Montemezzo e, também, no final da Rua Tapajós (trecho de aproximadamente
500m), ambas do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autores: Pedro Reinaldo de
Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria
lida e deferida. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
reunião.
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
74 Enio Valdir 4
AA Aro ATI
Vice residente: Osm r Checchi/ MDB
io: Lídia Posso Simionato / REPUBLICANOS
ereu Hengen / MDB
13 amp 208
APROVADO