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Cadete
Sistema de Apoio ao Proce
Ata Eletrônica da 42º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD ; Segundo-Secretário: Zico /
CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo Patel
/ PSD ; Saimon Miri / PL ; Zico / CIDADANIA
Expedientes: Leitura de Documentos Recebidos: 1 - Ofício nº258/2023 - GEPATRIA -
Índice de Transparência Pública (ITP).
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Poder Executivo nº 1346 de 2023, Solicita a
retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº006/2023 Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida retirada pelo
presidente ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023, Altera o Artigo 2º e o Anexo I
da Lei 4019, de 22 de junho de 2023, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo
Exercício de Encargos Especiais. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão
de parecer de forma que seja apreciado na próxima sessão ordinária ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 8 de 2023, Altera a Lei Complementar nº 50/2009 - Código Tributário
do Município, de 18 de dezembro de 2009. Autor: Osmar Checchi, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de
parecer de forma que seja apreciado na próxima sessão ordinária ; 5 - Projeto de
Resolução nº 8 de 2023, Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
de Chopinzinho e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo
de até 7 (sete) dias ; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Dispõe sobre o Quadro de
Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias
; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Autoriza o Legislativo Municipal abrir
Crédito Suplementar no Orçamento Geral do município; altera as Metas e Prioridades da
Lei nº3.932/2021 de 18 novembro de 2021 - Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias nº3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações. Autor: Mesa Diretora,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às comissões para análise e
emissão de parecer de forma que seja apreciado na próxima sessão ordinária ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo
Patel / PSD ; Saimon Miri / PL; Zico / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, Altera a
tabela constante no Anexo X da Lei Complementar nº 50/2009, de 18 de dezembro de
2009, para reduzir a base de cálculo e estabelecer a incidência de nova alíquota da
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP conforme
especifica. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria absoluta - maioria de votos dos membros
da Câmara. Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camaraGchopinzinho.pr.leg.br 07/12/2023
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de 2023, Declara toda a área do “Loteamento Duque de Caxias” como área institucional -
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria
absoluta dos vereadores. Autor: Osmar Checchi, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2023, Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico
atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022, que Disciplina os
parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios
de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998 e à Emenda Constitucional nº
103, de 2019 - custo suplementar por aportes financeiros ao Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Chopinzinho/PR, mediante atualização anual. Revoga a
Lei 3.591, de 09 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
aprovação: maioria simples maioria de votos, presente
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidad
Ordinária nº 53 de 2023, Institui e regulamenta o auxílio a
públicos do Poder Legislativo de Chopinzinho/PR, e dá out
Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, prese
vereadores. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Resultado: Aprovado em Redação Final - Obs.: Votos contrários:
Prof. Ivo Patel. Votos favoráveis: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu
- Obs.: Quórum de
a maioria absoluta dos
Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
e; 4 - Projeto de Lei
imentação aos servidores
ras providências. - Obs.:
nte a maioria absoluta dos
Não: 3, Abstenções: 0,
Saimon Miri, Paulo Rosa e
Hengen, Pedrinho e Zico ;
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação: mai
oria simples - maioria de
votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: Pau
o Rosa, Pedrinho, Saimon
Miri, Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Prof. Ivo Patel, Zico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Redação Final - Obs.:
Por unanimidade ; 6 - Parecer Conjunto nº 64 de 2023, Parecer conjunto favorável a
aprovação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº044/2023 - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de
Finanças e Orçamentos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por unanimidade ; 7 - Emenda nº 17 de 2023, Emenda nº01 ao Projeto
de Lei nº 044/2023. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos,
presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Osmar Checchi, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Votos contrários: Saimon Miri, Paulo
Rosa e Prof. Ivo Patel. Votos favoráveis: Enio Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Pedrinho e
Zico. ; 8 - Parecer Conjunto nº 63 de 2023, Parecer conjunto favorável a aprovação do
Projeto de Lei nº044/2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de
votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: CAERMA - Comissão de
Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comissão de Constituição e
Justiça, CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, CFO - Comissão de
Finanças e Orçamentos, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Dispõe sobre a alteração
das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18/11/2021- Lei de Plano Plurianual para
o período de 2024. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos,
presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º apreciação -
Obs.: Por unanimidade ; 10 - Parecer Conjunto nº 65 de 2023, Parecer conjunto
favorável a aprovação do Projeto de Lei nº041/2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria
simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: CCJ -
Comissão de Constituição e Justiça, COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Urbanismo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Por unanimidade ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Altera o art. 4º da Lei
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Municipal nº 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples -
maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1º apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 12 - Parecer Conjunto nº 66 de 2023,
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº054/2023, com texto atualizado através da
Mensagem Retificativa nº 05/2023. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples -
maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Este parecer substitui o
parecer nº 062/2023. Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão
de Finanças e Orçamentos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por unanimidade ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral
do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de
2021 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.958/2022 de 13
de maio de 2022 e alterações e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação:
maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. O texto da
mensagem retificativa nº 05/2023 substitui o texto inicial do Projeto de Lei nº 054/2023.
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado em 12 apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 14 - Parecer
Conjunto nº 67 de 2023, Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei
nº056/2023 - Obs.: Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos,
presente a maioria absoluta dos vereadores. Autores: CCJ] - Comissão de Constituição e
Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade ; 15 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de 2023, Altera a tabela constante no Anexo II, da Lei Municipal nº
3.777/2019, de 26 de junho de 2019. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples -
maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 apreciação - Obs.:
Votos contrários: Saimon Miri e Prof. Ivo Patel. Votos favoráveis: Enio Ceni, Zico, Lídia
Posso, Nereu Hengen, Paulo Rosa e Pedrinho ; 16 - Indicação nº 172 de 2023, A
vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo,
visando que o mesmo não efetue a construção da ciclofaixa que será compreendida em
trechos das ruas Tiradentes, Sete de Setembro, Pedro Ivo e Presidente Dutra. Autor: Lídia
Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 17 - Indicação nº 173 de 2023, A vereadora
infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa, após ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
para que junto ao setor competente de sua administração, providencie os seguintes
serviços: Roçada do campinho do bairro Menino Deus; Roçada na Rua Treze de Maio, no
trecho compreendido entre a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB e Pedreira.
Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente
e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 18 - Indicação nº 174 de 2023, Os
vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para
que efetue o credenciamento do município de Chopinzinho ao programa governamental de
adesão voluntária PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Autores: Pedrinho,
Osmar Checchi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 19 - Indicação nº 175 de 2023, Os
vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para
que gestione junto a Secretaria de Obras e Viação, visando executar os seguintes serviços
de interesse público: Recuperação do trecho de estrada próximo da propriedade do senhor
Clóvis Studt, na Comunidade dos Gramados; Recuperação do trecho de estrada próximo
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara chopinzinho.pr.leg.br 07/12/2023
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da propriedade do senhor Eliseu de Quadros, na Comunidade de Sete Arroio. Autor:
Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 20 - Indicação nº 176 de 2023, O vereador
no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após
ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao
setor responsável de sua administração, providencie junto ao órgão responsável a
manutenção da antena receptora do sinal digital de TV aberta do município. Autor:
Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 21 - Indicação nº 178 de 2023, O vereador
no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após
ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
providencie a instalação de bueiro na Comunidade de Água Amarela, próximo a
propriedade do Sr. Valmir Raldi. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 22 -
Indicação nº 179 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe
do Poder Executivo, indicando que providencie a instalaão de redutor de velocidade, tipo
lombada ou faixa elevada, na Comunidade de Santa Cruz. Autor: Zico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder
Executivo ; 23 - Indicação nº 180 de 2023, O vereador no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da
estrada da Comunidade de Linha Tesoura. Autor: Zico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Deferida pelo presidente e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ;
Ocorrências da Sessão:
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / PSD - Tempo da sessão 1:35:24 a
1:36:39 ; 2 - Enio Ceni / PTB - Tempo da sessão 1:36:43 a 1:38:44 ; 3 - Nereu Hengen /
MDB - Tempo da sessão 1:38:46 a 1:41:40 ; 4 - Saimon Miri / PL - Tempo da sessão 1:41:40
a 1:44:04 ; 5 - Osmar Checchi / MDB - Tempo da sessão 1:44:06 a 1:45:12
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente consultou
os demais edis sobre a possibilidade de uma Sessão Extraordinária, havendo concordância
dos mesmos, convocou-os para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 7 de
dezembro do corrente, às 18h, para para segunda votação dos Projetos de Lei nº 041, 054
e 056/2023 e encerrou a sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
residente: Osma Vice-Presidente:
Checchi / MDB Lídia Posso /
REPUBLICA
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara(ochopinzinho.pr.leg.br 07/12/2023
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Secretário: Pedro Secretário: José 0 7 DEZ. 2023
Reinaldo de Oliveira Carlos Martini /
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Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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