sessao nº 1

Proc. Administrativo Ata Sessão Extraordinária - 001/2024
De: Danilo P. - CM-DA-PG
Para: CM-DA-PG - Protocolo Geral 
Data: 23/01/2024 às 15:37:36
Setores (CC):
CM-DA-PG
Setores envolvidos:
CM-DA-PG, CM-V -OC, CM-V -PRO
Ata da 1ª Sessão Extraordinária 2024
Segue a Ata 1ª sessão Extraordinária para assinatura do presidente e primeiro-secretário, conforme Regimento
Interno :
Art. 108. A Ata é o resumo final da sessão plenária e será redigida sob a orientação do primeiro-secretário, que a
assinará com o presidente da Câmara, depois de aprovada.
_
Danilo Dos Santos Pinto
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Câmara Municipal de Chopinzinho
Anexos:
Ata_da_1_Sessao_Extra_2024.pdf
Assinado por 2 pessoas: OSMAR CHECCHI e PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2024 -
08:00 ; Encerramento: 08:11 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD ; Segundo-Secretário: Zico /
CIDADANIA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV ; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo Patel
/ PSD ; Saimon Miri / PL ; Zico / CIDADANIA 
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente soliciou ao Primeiro-Secretário
que indicasse os vereadores presentes na sessão. Constada a presença de todos os
parlamentares, declarou-se aberta a sessão. Leitura e apreciação da Ata da Sessão
Anterior: O Sr. Presidente aprovou a Ata da 9ª Sessão Extraordinária, a qual os
vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/
ou impugnação. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV ; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo
Patel / PSD ; Saimon Miri / PL ; Zico / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos
constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n°2.590/2009 – Reformulação do Plano
de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. -
Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria
absoluta dos vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores
públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho,
conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos
vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder
revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da
Lei Orgânica. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a
maioria absoluta dos vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.:
Por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da
Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei
Orgânica. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos, presente a
maioria absoluta dos vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.:
Por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição
Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação:
maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor:
Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual
ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de
Combate às Endemias. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples - maioria de votos,
presente a maioria absoluta dos vereadores. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação -
Obs.: Por unanimidade ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente convocou
os demais edis para a 2ª Sessão Extraordinária de 2024, a ser realizada no dia 24 de
janeiro de 2024 (quarta-feira) às 8h, e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Osmar
Checchi / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Lídia Posso /
REPUBLICA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
CIDADANIA 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
PTB 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Paulo Cesar da Rosa
/ PV 
_____________________
Ivo Patel / PSD 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PL 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3CD9-0821-9A8F-26B8
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OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 23/01/2024 15:44:43 (GMT-03:00)
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PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF 026.XXX.XXX-99) em 23/01/2024 16:19:37 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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