| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 179 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 18:00 ; Encerramento: 19:13 Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD ; Segundo-Secretário: Zico / CIDADANIA Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV ; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PL ; Zico / CIDADANIA Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente soliciou ao Primeiro-Secretário que efetuasse a conferência do quórum para a abertura da sessão. Constatada a presença dos vereadores: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof Ivo Patel, Saimon Miri e Zico. Declarou, assim, aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação,manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Linha Scopel - APROPEL. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 3 - Pedido de Providência nº 10 de 2024, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a limpeza do lote no entorno do Lar dos Idosos. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito Municipal para providências ; 4 - Pedido de Providência nº 11 de 2024, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação da via e o desentupimento da boca de lobo presente na Rua Antônio P. Galeano, próximo à residência do Sr. Renato Grunitzky; Recuperação da via e corte de galhos das árvores na Rua Dr. Generon. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito Municipal para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Enio Ceni / PTB - Observação: Tempo da sessão 00:32:20 a 00:37:21 ; 2 - Saimon Miri / PL - Observação: Tempo da sessão 00:37:30 a 00:39:13 ; 3 - Zico / CIDADANIA - Observação: Tempo da sessão 00:39:20 a 00:40:46 ; 4 - Osmar Checchi / MDB - Observação: Tempo da sessão 00:41:07 a 00:45:34 ; 5 - Prof. Ivo Patel / PSD - Observação: Tempo da sessão 00:45:34 a 00:45:44 -Dispensou uso da palavra ; 6 - Pedrinho / PSD - Observação: Tempo da sessão 00:45:50 a 00:49:22 ; 7 - Nereu Hengen / Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 28/02/2024 Página 1 Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6276-F1C6-45DA-0149 e informe o código 6276-F1C6-45DA-0149 MDB - Observação: Tempo da sessão 00:49:27 a 00:55:22 ; 8 - Paulo Rosa / PV - Observação: Tempo da sessão 00:55:22 a 00:59:48 ; 9 - Lídia Posso / REPUBLICA - Observação: Tempo da sessão 00:59:57 a 01:04:34 Ocorrências da Sessão: No Expediente após o Pedido de Providência nº011/2024 da Sessão Ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: -Memorando nº726/2024- resposta ao Pedido de Providência nº02/2024 de autoria do vereador Osmar Checchi, Pedido de Providência nº06/2024 de autoria do vereador Pedrinho e ao Pedido de Providência nº07/2024 de autoria do vereador Saimon Miri; - Ofício nº25/2024 Secretaria de Saúde - Resposta ao Pedido de providência nº09/2024 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni; - Memorando nº726/2024 - Secretaria de Finanças -resposta ao Pedido de Informação Parlamentar nº01/2024; - Ofício ACEC - relativo ao Projeto de Lei nº47/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Rosa / PV - Tempo da sessão 1:04:57 a 1:06:43 ; 2 - Enio Ceni / PTB - Tempo da sessão 1:06:43 a 1:09:22 ; 3 - Zico / CIDADANIA - Tempo da sessão 1:09:24 a 1:11:07 ; 4 - Saimon Miri / PL - Tempo da sessão 1:09:22 a 1:13:19 Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, a qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão. Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 28/02/2024 Página 2 Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6276-F1C6-45DA-0149 e informe o código 6276-F1C6-45DA-0149 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6276-F1C6-45DA-0149 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF 026.XXX.XXX-99) em 28/02/2024 10:33:15 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 28/02/2024 14:20:29 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6276-F1C6-45DA-0149