sessao nº 9

Câmara Municipal de Chopinzinho
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Ata da 9º Sessão Ordinária / 2021
Às dezoito horas do dia treze de abril de dois mil e vinte e um, reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores Osmar Checchi, Lídia Posso Simionato, Nereu
Hengen, Ivo Patel, José Carlos Martini, Paulo Cesar da Rosa, Pedro Reinaldo de
Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro. Havendo número
legal de vereadores para deliberar, o senhor presidente da sessão, Osmar Checchi,
assumindo o cargo, justificou a ausência do atual Presidente da Legislatura 2021-
2022, Enio Valdir Ceni, que encontra-se em outro município para realização de
consulta médica, assim, declarando aberta a sessão, colocou em discussão a Ata da
Sessão Ordinária anterior, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou a 12 Secretária,
Lídia Posso Simionato, que procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º-
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 025/2021, Resultado: encaminhado à
comissão especial constituída pelos seguintes Vereadores: Presidente - Osmar
Checchi, Relatora - Lídia Posso Simionato e Membros - Paulo Cesar da Rosa, José
Carlos Martini e Pedro Reinaldo de Oliveira para análise e emissão de parecer no
prazo de até 15 (quinze) dias. 2º - Projeto de Lei Ordinária nº 020/2021, Resultado:
encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30
(trinta) dias. 3º - Projeto de Lei Ordinária nº 021/2021, Resultado: encaminhado às
comissões para análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias. 4º -
Projeto de Lei Ordinária nº 022/2021, Resultado: encaminhado às comissões para
análise e emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias. 5º - Projeto de Lei
Ordinária nº 023/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e
emissão de parecer no prazo de até 30 (trinta) dias. 6º - Projeto de Lei Ordinária nº
024/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer
no prazo de até 30 (trinta) dias. 7º - Requerimento nº 008/2021, Resultado:
Manifestada a intenção de discussão pela vereadora Lídia Posso Simionato, o
Requerimento foi encaminhado para a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária
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para discussão e votação única. Em sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do
Dia que constou de: 1º- Projeto de Lei Ordinária nº 015/2021, Resultado: Sem [o)
devido parecer das Comissões foi concedido mais 15 (quinze dias) para análise e
emissão de parecer, a pedido do presidente da Comissão Finança e Orçamentos,
vereador Paulo Cesar da Rosa; 2º- Projeto de Lei Ordinária nº 017/021, Resultado:
Sem o devido parecer das Comissões foi concedido mais 7 (sete dias) para análise
e emissão de parecer, a pedido do presidente da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social, vereador Pedro Reinaldo de Oliveira; 3% Projeto de Lei
Ordinária nº 019/021, Resultado: Sem o devido parecer das Comissões foi
concedido mais 15 (quinze dias) para análise e emissão de parecer, a pedido do
presidente da Comissão Agropecuária Emprego e Renda e Meio Ambiente, vereador
Nereu Hengen; 4º - Parecer conjunto nº 19/2021, favorável ao Projeto de Lei nº
018/2021. Resultado: aprovado por unanimidade; 5º - Parecer nº 20/2021, favorável
ao Projeto de Lei nº 018/2021. Resultado: aprovado por unanimidade; 6º- Projeto de
Lei Ordinária nº 018/2021, altera a Lei nº 3.770/2019, de 10 de abril de 2019, a qual
institui a Política Municipal da Promoção dos Direitos Sociais dos Povos Indigenas
de Chopinzinho, os quais são representados pelas etnias Kaingang e Guarani.
Resultado: aprovado em 12 apreciação por unanimidade; 7º - Indicação nº 77/2021,
Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo,
para que gestione junto as empresas de telefonia móvel a possibilidade delas
realizarem investimentos em nosso município e, também, solicitar a instalação de
uma torre no interior, visando beneficiar os agricultores chopinzinhenses com a
tecnologia. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e
Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e deferida; 8º - Indicação nº 78/2021,
Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo,
para que gestione junto à Secretaria competente, a realização de estudos junto à
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR de uma possível parceria para
efetuar a ligação de água aos moradores das Chácaras próximas ao Posto de
Saúde Central, contabilizando, aproximadamente, 10 (dez) famílias. Autores: Pedro
Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri,
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Resultado: Matéria lida e deferida; 9º - Indicação nº 79/2021, Os vereadores
solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que
gestione junto à Secretaria competente, a recuperação da estrada de acesso à
Comunidade de Ponte Alta, cerca de 100 (cem) metros. Solicita-se, também, a
instalação de um bueiro nesse trecho. Autores: Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo
Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon Roberto Miri, Resultado: Matéria lida e
deferida; 10 - Indicação nº 80/2021, Os vereadores solicitam o envio de expediente
ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a
realização de um projeto, se possível, em parceria com o Governo do Estado,
visando à construção de banheiro nas residências das famílias em situação de
vulnerabilidade social de nosso município. Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir Ceni,
José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Osmar Checchi. Resultado: Matéria
lida e deferida. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão.
Câmara Municipal de
. . a Chopinzinho - PR
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão pinzt
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io: Lídia Posso Simionato / REPUBLICANOS
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Segurído-Secretário:(Nereu Hengen 7 MDB