sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:45 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD ; Segundo-Secretário: Zico /
CIDADANIA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / PTB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Osmar
Checchi / MDB ; Paulo Rosa / PV ; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PL
; Zico / CIDADANIA 
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente solicitou ao Primeiro-Secretário
que efetuasse a conferência do quórum para a abertura da sessão: Ausência apenas do
vereador Nereu Hengen, o qual se encontra de atestado médico. E seguida, o presidente
deseja boas vindas ao suplente de vereador, Leandro Cesar de Abreu, o qual assumiu
nesta data, vaga na Casa de Leis, concedendo-o tempo para explanções. O vereador
Leandro Cesar de Abreu relata seu novo regresso na casa e agradece ao vereador Paulo
Rosa que devido compromissos do mesmo corroborou para que ele assumisse a referida
vaga na Câmara para assim mostrar seu trabalho à população, pretentendo realizá-lo da
melhor forma e coerência possível. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor
Presidente aprovou a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram
acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Altera o ANEXO
XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei
n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de
Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. - Obs.: Tramitação pelo
Rito Sumário (Regime de Urgência) será determinada pelo Presidente, caso atenda ao
disposto no art. 169 do Regimento Interno. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida tramitação em regime de urgência
pelo Presidente e encaminhadoo projeto para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de
Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de
pareceres no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024, Fixa os
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Chopinzinho, para o
período da Gestão de 2025 a 2028. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de
Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para análise e emissão de pareceres no prazo
regimental. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Fixa os subsídios dos
Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho para a Legislatura de 2025 a 2028.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Públicas, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 4 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2024, Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.129/2021 e
institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo
Municipal Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para análise e
emissão de pareceres no prazo regimental. ; 5 - Pedido de Informação Parlamentar nº
3 de 2024, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do
mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei
Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa
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Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao
departamento competente de sua administração, encaminhe informações acerca do atual
status e implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município. Autor: Lídia Posso,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminado ao Chefe do Poder Executivo
para que preste as informações solicitadas pelo prazo de 30 (trinta) dias estipulado na Lei
Orgânica do Município ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pedrinho / PSD - Observação: Tempo da sessão 35:05 a
38:34 ; 2 - Saimon Miri / PL - Observação: Tempo da sessão 38:45 a 43:39 
Ocorrências da Sessão: No Expediente após o Pedido de Informação Parlamentar
nº02/2024 da Sessão Ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Resposta aos
pedidos de providência nº13, 14, 16, 17 e 18/2024 dos vereadores pelo Secretário de
Obras Viação e Urbanismo, Sr. Glacir Zanata;- Resposta aos pedidos de providência nº22,
23 e 25/2024 dos vereadores pelo Secretário de Obras Viação e Urbanismo, Sr. Glacir
Zanata;- Resposta aos pedidos de providência nº26, 28, 29 e 33/2024 dos vereadores pelo
Secretário de Obras Viação e Urbanismo, Sr. Glacir Zanata; - Ofício nº02/2024 -Zona
Eleitoral 103 - Informa correição ordinária no dia 17/04/2024 na forma mista, presencial e
virtual - Vivian Rey Wescher-Juíza de Direito; Convite - reunião 05/04/2024 na Secretaria
de Assistência Social, Mulher e Família-pelo Prefeito Municipal Edson Luis Cenci. 
Considerações Finais: O senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que
efetuasse a conferência do quórum da sessão, a qual não sofreu alterações. Nada mais
havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão. 
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