sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:12 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / PSD ; Segundo-Secretário: Zico /
CIDADANIA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / PTB ; Leandro Abreu / PV ; Lídia Posso /
REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo
Patel / PSD ; Saimon Miri / PL ; Zico / CIDADANIA 
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente soliciou ao Primeiro-Secretário
que efetuasse a conferência do quórum para a abertura da sessão: Constatada a presença
de todos os vereadores. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente
aprovou a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso
anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 34 de 2024, A vereadora no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente
providencie a notificação do proprietário visando a limpeza do lote localizado na Rua Frei
Everaldo, esquina com Olivio Rafaeli, no bairro Verdi. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal para providências ; 2 -
Pedido de Providência nº 35 de 2024, Os vereadores que a presente subscrevem,
solicitam à Presidência desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, após ouvido o
Plenário, para que sejam realizados estudos e viabilização de recursos para implantação
de um novo prédio escolar para a Escola Municipal Tancredo Neves, do Bairro Cristo Rei.
Autor: Osmar Checchi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito
ao Municipal para providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Enio Ceni / PTB - Observação: Tempo da sessão 16:27 a
20:57 ; 2 - Saimon Miri / PL - Observação: Tempo da sessão 20:57 a 27:40 - Comunicação
de Liderança ; 3 - Lídia Posso / REPUBLICA - Observação: Tempo da sessão 27:40 a 31:25
; 4 - Nereu Hengen / MDB - Observação: Dispensou uso da palavra ; 5 - Osmar Checchi /
MDB - Observação: Tempo da sessão 31:47 a 36:24 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / PTB ; Leandro Abreu / PV ; Lídia Posso
/ REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Pedrinho / PSD ; Prof. Ivo
Patel / PSD ; Saimon Miri / PL ; Zico / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, Altera a
Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25
de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei
Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de
13 de dezembro de 2018 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria absoluta (maioria dos
vereadores), incluindo o voto do Presidente, conforme art. 45 do Regimento Interno.
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
O líder de Bancada Vereador Saimon Miri, informou que a Prefeitura Municipal enviou
ofício de resposta (anexado no despacho 29), com as informações necessárias para
confecção da emenda mencionada nos despacho anteriores. Sendo assim, foi informado
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em plenário que será aguardado o protocolo da emenda para entrada em sessão na
próxima terça-feira. ; 2 - Parecer de Comissão nº 17 de 2024, Parecer favorável a
tramitação da Resolução nº 006/2023. Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em
plenário ; 3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Dispõe sobre o Código de Ética e de
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências. -
Obs.: Discussão e votação única. Quórum de votação: Maioria simples (maioria dos
vereadores presentes na sessão). Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: No Expediente após o Pedido de Informação Providência
nº035/2024 da Sessão Ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: -Ofício
nº18/2024 - resposta ao pedido de providência nº 024/2024 da vereadora Lídia Posso- pela
Jonilene Araújo Naiverth Chefe da Divisão Vigilância Sanitáia, Ambiental e Saúde do
Trabalhador; - Ofício nº19/2024 resposta ao pedido de providência nº030/2024 de autoria
da vereadora Lídia Posso - Joniele Araújo Naiverth -Técnica de Segurança do Trabalho; -
Ofício nº052/2024 resposta ao pedido de providência nº027/2024 de autoria do vereador
Nereu Hengen- Tânia Dalfovo - Chefe de Faturamento de Prestação de Contas; - Ofício
nº053/2024 resposta ao pedido de providência nº032/2024- Joelma Filimbert- Diretora de
Assistência à Saúde; - Consulta Pública Lei de Diretrezes Orçamentárias (LDO) 2025 no
site do município nos dias 05 a 30 de abril de 2025, no qual o Executivo traça as linhas
gerais de como planeja gastar o orçamento do próximo ano. Após os Oradores do
Expediente, o presidente, considerando o Ofício n.26-2024 de autoria da Casa de Leis
convidou o Sr. Manoel Marcelo de Lima, representante da Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis do Lagoão (ACMRL), o qual utilizou a Tribuna da Câmara e realizou
explanações demonstrando os trabalhos realizados pela associação em prol do município.
O presidente de acordo com Regimento Interno (RI) permitiu aos edis que explanassem
suas dúvidas e questionamentos após o final das apresentações pelo orador. Os vereadores
Pedro Reinaldo de OIiveira, Lídia Posso, Enio Valdir Ceni, Leandro Cesar de Abreu, Nereu
Hengen parabenizam o representante da associação e também realizam explanações e
questionamentos. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Enio Ceni / PTB - Tempo da sessão 1:07 a 1:11 
Considerações Finais: O senhor Presidente solicitou ao Primeiro-Secretário que
efetuasse a conferência do quórum da sessão, a qual não sofreu alterações. Nada mais
havendo a ser tratado, o senhor presidente informou aos presentes na sessão que em
seguida haverá a prestação de contas referente ao ano 2023 da Associação
Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF, e encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Osmar
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Vice-Presidente: 
Lídia Posso /
REPUBLICA 
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Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
CIDADANIA 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
PTB 
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Leandro Cesar de
Abreu / PV 
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Nereu Hengen / MDB
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Ivo Patel / PSD 
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Saimon Roberto Miri
/ PL 
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