sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico /
REPUBLICA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Leandro Abreu / PV ; Lídia Posso /
REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Pedrinho / REPUBLICA ;
Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente, declarou aberta a sessão e
justificou a ausência do vereador Prof. Ivo Patel, o qual encontra-se de atestado médico.
Em seguida, soliciou ao primeiro-secretário que efetuasse a conferência do quórum para a
abertura da sessão: Constatada a presença de todos os vereadores. Apreciação da Ata
da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 10ª Sessão Ordinária de
2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não
houve retificação e/ou impugnação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, Declara de
Utilidade Pública Municipal a associação Chopinzinho Clube de Serviço – CCS. Autor:
Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 2 -
Pedido de Providência nº 46 de 2024, O vereador infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente
ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria
competente os seguintes serviços: - Recuperação da estrada da Comunidade de Arroio
Bonito, trecho próximo a propriedade do Sr. Dario Fontana; - Recuperação da estrada da
Comunidade de São Francisco, próximo ao Pátio do Aviário do Sr. Antônio Carlos Kurpel; -
Recuperação do Rua Dr. Vitor, bairro Verdi e desobstrução do bueiro presente na mesma,
próximo a propriedade do Sr. Ademir Sanzovo; - Instalação de redutor de velocidade com
tachões em meia pista, na Rua 24 do bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Enio Ceni,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal para
providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Osmar Checchi / MDB - Observação: Tempo de sessão
04:42 a 13:29 ; 2 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 13:35 a 18:49 ; 3 -
Pedrinho / REPUBLICA - Observação: Tempo de sessão 18:52 a 24:10 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Leandro Abreu / PV ; Lídia
Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Pedrinho /
REPUBLICA ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, Altera a
Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25
de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei
Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de
13 de dezembro de 2018 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria absoluta dos vereadores,
observado o disposto no art. 45 do Regimento Interno. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
Câmara Municipal de Chopinzinho
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Redação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 2 - Parecer de Comissão nº 24
de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09-2024. Relator: Leandro
Cesar de Abreu. Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 3 - Parecer de
Comissão nº 25 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09/2024.
Relator: Vereador Prof. Ivo Patel. Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e
Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em
plenário,pelo vereador Saimon Miri, presidente da comissão, devido ausência do vereador
Prof. Ivo Patel ; 4 - Parecer de Comissão nº 26 de 2024, Parecer favorável a tramitação
do Projeto de Lei nº 09/2024. Relator Vereador Nereu Hengen. Autor: CIBESDL -
Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2024, Altera o ANEXO XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO –
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que
dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do
Município de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos
vereadores presentes na sessão). Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade
dos presentes ; 
Ocorrências da Sessão: No Expediente após o Pedido de Informação Providência nº
046/2024 da Sessão Ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Resposta ao
pedido de informação nº004/2024 de autoria dos vereadores Pedrinho e Lídia Posso- pelo
Administrador de Rede Renato Capelli de Martini; - Resposta ao pedido de providência
nº039/2024 de autoria da vereador Lídia Posso-pelo Secretário de Obras Glacir Zanata￾Ofício nº463/2024 - Resposta ao pedido de informação parlamentar nº 03-2024 de autoria
da vereadora Lídia Posso - pela Secretária de Educação Mari Lúcia Lazarotto; - Ofício
nº088/2024 - informa emenda parlamentar no valor de 300mil reais - pelo deputado
estadual Gugu Bueno; -Ofício- Informa emenda parlamentar ao vereador Nereu Hengen no
valor de 2 milhões (pela Secretaria das Cidades SECID) para pavimentação-pelo Deputado
Estadual Matheus Vermelho. -Após as explicações pessoais, o senhor presidente convidou
o Coordenador da Associação das Câmara Municipais do Sudoeste - ACAMSOP, Sr. Beto
Guzzi, para o uso da tribuna da Casa de Leis. Beto realizou explanações convidando a
Câmara a fazer parte da referida associação, informando os demais municípios que são
associados e o papel da associação visando valorização da vereança e a capacitação dos
vereadores. Beto citou o trabalho do vereador na fiscalização municipal e citou as pautas
sendo, as quais são trabalhadas através da associação, à exemplo da cadeia produtiva do
leite, Companhia Paranaense de Energia -COPEL e demais, visando, assim, auxílio as
necessidades dos municípios e aos vereadores. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Enio Ceni / MDB - Tempo de sessão 34:15 a
39:33 ; 2 - Leandro Abreu / PV - Tempo de sessão 39:42 a 43:36 ; 4 - Nereu Hengen / MDB
- Tempo de sessão 45:19 a 50:02 ; 5 - Osmar Checchi / MDB - Tempo de sessão 50:13 a
51:23 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Osmar
Checchi / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Lídia Posso /
REPUBLICA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ REPUBLICA 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
REPUBLICA 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Leandro Cesar de
Abreu / PV 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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