sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:57 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico /
REPUBLICA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ;
Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente, declarou aberta a sessão e
justificou a ausência do vereador Prof. Ivo Patel, o qual encontra-se de atestado. Em
seguida, soliciou ao primeiro-secretário que efetuasse a conferência do quórum para a
abertura da sessão: Constatada a presença de todos os vereadores. Apreciação da Ata
da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 11ª Sessão Ordinária de
2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não
houve retificação e/ou impugnação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI
Autor: Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres no prazo regimental ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o
Centro de Treinamento e Terapia Assistida com Cavalos – Associação GALLOPE. Autor:
Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres no prazo regimental ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024, Institui o Dia Municipal da Agricultura
Familiar em Chopinzinho (PR) e dá outras providências. Autor: Nereu Hengen, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição,
Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para
análise e emissão de pareceres no prazo regimental ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2024, Concede folga semanal aos Conselheiros Tutelares do Município de Chopinzinho
e dá outras providências. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e
emissão de parecer no prazo regimental ; 5 - Pedido de Providência nº 47 de 2024, O
vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto
à Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação com perfilagem asfáltica no
calçamento da Comunidade Palmeirinha até a Fazenda Barra Grande; Manutenção e
recolocação das placas de sinalização de trânsito, no trecho compreendido entre a entrada
da Pedreira Santiago até o Rancho Pipa Oca. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal para providências ; 6 - Pedido de
Providência nº 48 de 2024, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder
Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie os seguintes
serviços:Recuperação através do cascalhamento da estrada da Comunidade do Lagoão,
próximo a propriedade da Sra. Eledi Schweig Kaminski; Realização de estudos visando a
Instalação de boca de lobo ou tubulação na estrada da Comunidade de São Francisco, no
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trecho próximo a propriedade do Sr. Vitoriano Rodrigues de Chaves,na rua principal que
dá acesso ao cemitério da comunidade e da Leitaria Colla. Autor: Lídia Posso, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal para
providências ; 7 - Pedido de Providência nº 49 de 2024, O vereador infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à
Secretaria competente os seguintes serviços: - Limpeza ou notificação do proprietário do
lote presente na Rua Silvino Vicente Duarte do bairro Verdi; - Desobstrução da boca de
lobo localizado próximo à escola de Núcleo de São Francisco; - Instalação de uma sapata
para fixação da placa indicativa da Rua Fioravante Ferri do bairro Verdi. Autor: Enio Ceni,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal para
providências ; 8 - Pedido de Providência nº 50 de 2024, O vereador infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o retorno do
atendimento médico na Comunidade de São Francisco de nosso município. Autor: Enio
Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Prefeito ao Municipal
para providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Lídia Posso / REPUBLICA - Observação: Tempo de sessão
23:56 a 25:50 ; 2 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 25:56 a 32:01 ; 3 -
Osmar Checchi / MDB - Observação: Tempo de sessão 32:42 a 37:08 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho /
REPUBLICA ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 5 - Parecer de Comissão nº 31 de 2024, Parecer
favorável ao Projeto de Lei nº061-2023. Relator:vereador Pedrinho Autor: CCJRF -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 6 - Parecer de Comissão nº 29 de 2024,
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061/2023. Relator: vereador Prof. Ivo Patel Autor:
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 7 - Parecer de Comissão nº 30
de 2024, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061/2023. Relator vereador Lídia Posso
Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Cria Fundo Municipal para calamidades
públicas - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes
na sessão). Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: A líder de Bancada Vereadora Lídia Posso, informou que protocolará uma
emenda ao Projeto de Lei nº061/2023. O presidente, suspendeu a votação do projeto e
informou em plenário que será aguardado o protocolo da referida emenda da vereadora e,
após tal ação, a mesma será encaminhada à comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final para análise. ; 
Ocorrências da Sessão: No Expediente, após o Pedido de Providência nº 050/2024 da
Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Ofício nº005/2024 -
comunica assunção do promotor Pedro Tenório Soares Vieira na 2ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Chopinzinho; - Convite para formatura dos alunos do curso de Instalações
Elétricas do Projeto Qualifica Paraná 2024, a ser realizado dia 08 de maio às 19h no
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Anfiteatro Prof. David Rogos Schmitz-pela Secretaria Estadual do Trabalho, Qualificação e
Renda (SETR). 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nereu Hengen / MDB - Tempo de sessão 49:42
a 52:38 ; 2 - Enio Ceni / MDB - Tempo de sessão 52:49 a 56:28 
Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum, o qual não
sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Osmar
Checchi / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Lídia Posso /
REPUBLICA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ REPUBLICA 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
REPUBLICA 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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