| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 193 |
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/05/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:40 Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICA Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamentos, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 2 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2024, Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente comunica que foi dado publicidade no site da Câmara Municipal, ao Acórdão de Parecer Prévio proferido pelo Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício financeiro de 2020 e encaminhou o referido Acórdão para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para a devida instrução, conforme o Regimento Interno. ; 3 - Pedido de Providência nº 58 de 2024, Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a construção de calçadas em lugares específicos e também garantir o acesso pleno às calçadas já existentes na Rua Frei Everaldo, especialmente no trecho entre as instituições de ensino Veritá e Santo Anjo. Autores: Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Prefeito Municipal para providências ; 4 - Pedido de Providência nº 59 de 2024, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da estrada de acesso ao Aterro Sanitário Municipal Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Prefeito Municipal para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Pedrinho / REPUBLICA - Observação: Tempo de sessão 17:34 a 21:01 ; 2 - Lídia Posso / REPUBLICA - Observação: Tempo de sessão 21:20 a 32:56 Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná –AMP - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/05/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 29/05/2024 Página 1 Assinado por 2 pessoas: OSMAR CHECCHI e PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/77D7-25E4-119F-7759 e informe o código 77D7-25E4-119F-7759 presentes na sessão). Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: No Expediente, após o Pedido de Providência nº 059/2024 da Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: -Resposta ao pedido de providência nº043 de autoria da vereadora Lídia Posso -pelo secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, Glacir Zanata; - Convite para Missa Italiana a ser realizado dia 31 de maio de 2024, às 19h, na Paróquia São Francisco de Assis. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nereu Hengen / MDB - Tempo de sessão 35:18 a 37:17 ; 2 - Enio Ceni / MDB - Tempo de sessão 37:24 a 39:05 Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, o qual não sofreu alterações. Informou a Audiência Pública das Metas Fiscais e Plano Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2024 a ser realizada em seguida às 19h pela Administração Municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Osmar Checchi / MDB ____________________ Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICA ____________________ PrimeiroSecretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / REPUBLICA ____________________ SegundoSecretário: José Carlos Martini / REPUBLICA _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Nereu Hengen / MDB 29/05/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 29/05/2024 Página 2 Assinado por 2 pessoas: OSMAR CHECCHI e PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/77D7-25E4-119F-7759 e informe o código 77D7-25E4-119F-7759 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 29/05/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 29/05/2024 Página 3 Assinado por 2 pessoas: OSMAR CHECCHI e PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/77D7-25E4-119F-7759 e informe o código 77D7-25E4-119F-7759 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 77D7-25E4-119F-7759 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 29/05/2024 11:53:13 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF 026.XXX.XXX-99) em 29/05/2024 12:01:43 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/77D7-25E4-119F-7759