sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:06 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico /
REPUBLICA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ;
Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente, declarou aberta a sessão e
informou a ausência do vereador Prof. Ivo Patel, o qual está tratanto de assuntos
particulares. Em seguida, solicitou ao primeiro-secretário que efetuasse a conferência do
quórum para a abertura da sessão: Constatada a presença de todos os vereadores.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 15ª
Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, Autoriza o
Poder Legislativo Municipal de Chopinzinho-PR filiar-se e a contribuir mensalmente com a
Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. Autor: Mesa
Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamentos, Finanças e Contas Públicas para
análise e emissão de pareceres no prazo regimental ; 2 - Pedido de Providência nº 60
de 2024, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao
Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para
que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da estrada da comunidade
de Santa Helena que dá acesso as propriedades de Antônio Fhur, Marlon Fhur e Rafael
Riedi. Autor: Nereu Hengen, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
ao Prefeito Municipal para providências ; 3 - Pedido de Providência nº 61 de 2024, O
vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa
o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto
a Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação do buraco presente na Rua
dos Jasmins, no loteamento Bella Vista, próximo a propriedade da Sra. Marlene Trentin;
Realização de estudos e providências visando os alagamentos causados, considerando o
córrego presente próximo ao Posto Triângulo e propriedade da Sra. Cristiana Driss;
Realização de estudos e providências visando os alagamentos causados na Rua Rio de
Janeiro do bairro Menino Deus, próximo as propriedades dos senhores Giovani Dalagnol e
Câmara Municipal de Chopinzinho
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Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI
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Valmir Demenek. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado ao Prefeito Municipal para providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 17:51 a
21:48 ; 2 - Nereu Hengen / MDB - Observação: Tempo de sessão 22:11 a 23:33 ; 3 -
Osmar Checchi / MDB - Observação: Tempo de sessão 23:51 a 27:08 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho /
REPUBLICA ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 43 de 2024, Parecer
favorável ao Projeto de Lei nº016/2024. Relator-Pedrinho Autor: CCJRF - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Parecer apresentado em plenário ; 2 - Parecer de Comissão nº 44 de 2024, Parecer
favorável ao Projeto de Lei nº016/2024 -Relator: Nereu Hengen Autor: CIBESDL -
Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a associação
Chopinzinho Clube de Serviço – CCS. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples
(maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos
presentes ; 4 - Parecer de Comissão nº 45 de 2024, Parecer favorável ao Projeto de Lei
nº017/2024. Relator: Zico Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 5 - Parecer de
Comissão nº 46 de 2024, Parecer favorável ao Projeto de Lei 017/2024.Relator: Enio
Valdir Ceni Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado
em plenário ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação dos Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon
Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 7 - Parecer de Comissão nº 47 de
2024, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Paulo Rosa Autor: CCJRF -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 8 - Parecer de Comissão nº 48 de 2024,
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Lídia Posso Autor: CIBESDL -
Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de
Treinamento e Terapia Assistida com Cavalos – Associação GALLOPE. - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon
Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 
Ocorrências da Sessão: No Expediente, após o Pedido de Providência nº 061/2024 da
Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Memorando nº2.472/2024-
Resposta ao pedido de providência nº056/2024 de autoria do vereador Pedrinho, pelo
Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani Martins; Memorando nº2.606/2024-
Resposta ao pedido de providência nº058/2024 de autoria dos vereadores Pedrinho e Prof.
Ivo Patel, pelo Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani Martins; Memorando
nº2.469/2024 -Resposta ao pedido de informação parlamentar nº05/2024 de autoria do
verador Osmar Checchi, pelo Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani Martins;
Memorando nº 1.915/2024 -Resposta ao pedido de providência nº044/2024 de autoria do
vereador Enio Valdir Ceni, pelo Agente Administrativo Marcos Renato Bueno de Souza
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(Coordenadoria do Procon); Ofício nº096/2024 -Resposta ao pedido de providência
nº040/2024 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni, pelo Secretário de Saúde Vinícius
Tourinho; Memorando nº2.474/2024 -Resposta ao pedido de providência nº057/2024 de
autoria do vereador Pedrinho, pelo Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos- Jovani
Martins. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / REPUBLICA - Tempo de sessão 52:09
a 53:55 ; 2 - Lídia Posso / REPUBLICA - Tempo de sessão 54:01 a 1:00:02 ; 3 - Enio Ceni /
MDB - Tempo de sessão 1:00:35 a 1:05:24 
Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão,
o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente
encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Osmar
Checchi / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Lídia Posso /
REPUBLICA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ REPUBLICA 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
REPUBLICA 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF 026.XXX.XXX-99) em 05/06/2024 10:43:59 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 05/06/2024 18:33:10 (GMT-03:00)
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