sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:00 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico /
REPUBLICA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ;
Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente informou a ausência da
vereador Paulo Rosa, devido o mesmo estar em viagem. Constatado o quórum necessário,
declarou, assim, aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 17ª
Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024, Dispõe sobre a
Educação em Tempo Integral no Município de Chopinzinho e dá outras providências.
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento,
Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local,
para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 2 - Ofício Vereador nº 6 de
2024, Solicita retirada do Projeto de Lei nº 020/2024. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida a retirada de pauta pelo presidente de acordo com
o Regimento Interno ; 3 - Pedido de Providência nº 66 de 2024, O vereador no uso de
suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a
Secretaria competente os seguintes serviços: cascalhamento da estrada da Comunidade
de Passo da Erva, trecho próximo a propriedade da Sra. Geni Matias e manutenções do
ponto de ônibus localizado próximo a Igreja Matriz. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para
providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Saimon Miri / PSB - Observação: Tempo de sessão 19:07 a
21:20 ; 2 - Osmar Checchi / MDB - Observação: Tempo de sessão 21:39 a 25:19 ; 3 - Enio
Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 25:33 a 28:21 ; 4 - Nereu Hengen / MDB -
Observação: Tempo de sessão 28:30 a 31:50 ; 5 - Prof. Ivo Patel / PSD - Observação:
Tempo de sessão 31:58 a 33:54 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel /
PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024, Dispõe sobre
o controle da poluição sonora resultante de atividades urbanas e rurais no Município de
Chopinzinho, e estabelece limites de níveis sonoras em função da finalidade de uso e
ocupação do solo visando à saúde humana e ao sossego público. - Obs.: Quórum de
aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edson
Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/06/2024
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Aprovado em Redação Final - Obs.: Votos Favoráveis: Enio Valdir Ceni, Lídia Posso,
Pedrinho, Prof. Ivo Patel e Saimon Miri, e 2 (dois) votos contrários dos vereadores Nereu
Hengen e Zico, estando ausente o Vereador Paulo Rosa. ; 2 - Parecer de Comissão nº 52
de 2024, Parecer favorável a tramitação da Emenda Aditiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei
nº 061/2023. Relator Vereador Pedrinho. Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em
plenário ; 3 - Emenda nº 3 de 2024, Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei Ordinária
nº061/2023 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores
presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2023, Cria Fundo Municipal para calamidades públicas - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 
Ocorrências da Sessão: No Expediente, após o Pedido de Providência nº 066/2024 da
Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Memorando nº1.791/2024 -
Respostas aos pedidos de providência 38, 41 e 42/2024 de autoria da vereadora Lídia (38
e 41) e Saimon (42), respectivamente- pelo Secretário de Obras Viação e Urbanismo-Glacir
Zananta e pela Diretora Administrativa- Neide Caldato. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Enio Ceni / MDB - Tempo de sessão 54:37 a
58:26 ; 2 - Prof. Ivo Patel / PSD - Tempo de sessão 58:32 a 59:20 ; 3 - Saimon Miri / PSB -
Tempo de sessão 59:29 a 1:00:16 
Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão,
o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente
encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Osmar
Checchi / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Lídia Posso /
REPUBLICA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ REPUBLICA 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
REPUBLICA 
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Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Ivo Patel / PSD 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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