| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-07-02 |
| native_id | 198 |
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/07/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:59 Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICA Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA Expedientes: Abertura da Sessão: O senhor presidente informou a ausência da vereadores Prof. Ivo Patel e Lídia Posso, devido apresentação de atestados. Constatado o quórum necessário, declarou, assim, aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Informação Parlamentar nº 7 de 2024, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, requerem a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente informe quando será finalizada as obras do calçamento da Comunidade de Encruzilhada. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 2 - Pedido de Providência nº 69 de 2024, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o cascalhamento da estrada de Linha Dallegrave, no trecho compreendido entre a propriedade do Sr. Luizinho Nogueira até a Comunidade do Bugre. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 18:54 a 21:01 ; 2 - Pedrinho / REPUBLICA - Observação: Tempo de sessão 21:24 a 23:06 Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 2 - Parecer de Comissão nº 57 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024. Relator: vereador Pedrinho Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 3 - Parecer de Comissão nº 58 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024.Relator: vereador Saimon Miri Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/07/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 04/07/2024 Página 1 Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/954C-91BD-5937-3B71 e informe o código 954C-91BD-5937-3B71 apresentado em plenário ; 4 - Parecer de Comissão nº 59 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº022/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. - Obs.: Projeto em Rito Sumário (Regime de Urgência. Votação Única. Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; Ocorrências da Sessão: No Expediente, após o Pedido de Providência nº 069/2024 da Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Memorando nº2.328/2024 resposta ao pedido de providência nº51/2024 de autoria da vereadora Lídia Posso -pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata; -Memorando nº2.331/2024 resposta ao pedido de providência nº53/2024 de autoria da vereador Enio Valdir Ceni -pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata;-Memorando nº2.607/2024 resposta ao pedido de providência nº59/2024 de autoria da vereador Pedrinho -pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata;-Memorando nº2.333/2024 resposta ao pedido de providência nº54/2024 de autoria da vereador Pedrinho-pelo Secretário de Viação e Serviços Urbanos Glacir Zanata;-Convite Encontro da Cultura Italiana e Taliana a ser realizado no dia 04 julho às 19:30h no Anfiteatro David Rogos Schmitz. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Enio Ceni / MDB - Tempo de sessão 55:16 a 58:05 ; 2 - Nereu Hengen / MDB - Tempo de sessão 58:10 a 59:09 Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Osmar Checchi / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / REPUBLICA 04/07/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 04/07/2024 Página 2 Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/954C-91BD-5937-3B71 e informe o código 954C-91BD-5937-3B71 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: José Carlos Martini / REPUBLICA _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Nereu Hengen / MDB _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 04/07/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 04/07/2024 Página 3 Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/954C-91BD-5937-3B71 e informe o código 954C-91BD-5937-3B71 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 954C-91BD-5937-3B71 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF 026.XXX.XXX-99) em 04/07/2024 14:46:21 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 05/07/2024 10:04:46 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/954C-91BD-5937-3B71