sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/07/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:35 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ;
Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o quórum necessário, o senhor
Presidente declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 21ª
Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 72 de 2024, O vereador no uso
de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON do município,
fiscalizem junto aos postos de combustíveis e valores conforme aumento informado pela
Petrobrás recentemente. Autor: Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2024, Altera a Lei nº 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a
Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o
controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de
animais entre outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição,
Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem￾Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo
regimental. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as
Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual -
PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.039/2023 de 30 de outubro de 2023 e
dá outras providências. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social
e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 25:36 a
27:17 ; 2 - Pedrinho / REPUBLICA - Observação: Tempo de sessão 27:20 a 29:13 ; 3 -
Paulo Rosa / UNIÃO - Observação: Tempo de sessão 29:19 a 30:31 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho /
REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Ocorrências da Sessão: No Expediente, após o Pedido de Providência nº 072/2024 da
Sessão ocorreu a Comunicação dos Documentos Recebidos: - Memorando nº2.861/2024-
Resposta ao pedido de Informação nº06/2024 de autoria do vereador Osmar Checchi-pelo
Chefe da Divisão de Planejamento -Jovani Martins;- Ofício 126/2024 - Informa Emendas
parlamentares -pelo Deputado Adão Litro; - Votos de Pesar - às famílias Schons pelo
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/07/2024
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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falecimento do senhor Arno Felicio Schons e à família Pasqualotto, pelo falecimento de
senhor Luzimar José Pasqualotto -pelo vereador Paulo Rosa. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / REPUBLICA - Tempo de sessão 31:09
a 32:12 ; 2 - Zico / REPUBLICA - Tempo de sessão 32:19 a 35:05 
Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão,
o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente
encerrou a sessão e informou que será realizada a entrega dos Votos de pesar às famílias
Schons e Pasqualotto. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Lídia Posso /
REPUBLICA 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Osmar Checchi /
MDB 
_____________________
Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
_____________________
Pedro Reinaldo de
Oliveira / REPUBLICA
_____________________
Ivo Patel / PSD 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
_____________________
José Carlos Martini /
REPUBLICA 
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