| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2024-08-20 |
| native_id | 205 |
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Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 18:00 ; Encerramento: 18:14 Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICA Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o quórum necessário, o senhor Presidente declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 3 de 2024, ACÓRDÃO Nº 1944/24, REFERENTE PRESTAÇÃO CONTAS DA CÂMARAEXERCÍCIO 2023. Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 64 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Pedrinho Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 2 - Parecer de Comissão nº 65 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Saimon Miri Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 3 - Parecer de Comissão nº 66 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Lidia Posso Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Altera a Lei 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; Considerações Finais: O senhor Presidente realizou a conferência do quórum da sessão, o qual não sofreu alterações. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/08/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 21/08/2024 Página 1 Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/AB1E-5B60-0C9A-AA9B e informe o código AB1E-5B60-0C9A-AA9B Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Osmar Checchi / MDB ____________________ Vice-Presidente: Lídia Posso / REPUBLICA ____________________ PrimeiroSecretário: Pedro Reinaldo de Oliveira / REPUBLICA ____________________ SegundoSecretário: José Carlos Martini / REPUBLICA _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Nereu Hengen / MDB _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 21/08/2024 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 21/08/2024 Página 2 Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/AB1E-5B60-0C9A-AA9B e informe o código AB1E-5B60-0C9A-AA9B VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AB1E-5B60-0C9A-AA9B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF 026.XXX.XXX-99) em 22/08/2024 07:22:47 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 22/08/2024 08:56:47 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/AB1E-5B60-0C9A-AA9B