sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:19 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Primeiro-Secretário: Pedrinho /
REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico / REPUBLICA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi
/ MDB ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico /
REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o quórum necessário, o senhor
Presidente declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento Interno. O
presidente informou a ausência do vereador Paulo Rosa, o qual não chegaria a tempo da
sessão e também da vereadora Lídia Posso, a qual encontra-se em tratamento de saúde.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente aprovou a Ata da 34ª
Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para
análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 80 de 2024, O vereador no uso
de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a
Secretaria competente o cascalhamento da estrada da comunidade de Mato Branco, no
trechos próximos as propriedades do Sr. Odilon Jovani Ramos, o qual necessita de
recuperação do acesso à propriedade do mesmo, e também da Sra. Maria Sebastiana,
considerando que esta munícipe necessita de terraplanagem para construção de moradia.
Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências. ; 2 - Ofício Tribunal de
Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2024, Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado
- Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020. Autor: Tribunal de Contas do Estado
- TCE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente informa o parecer
referente as Contas do ano de 2020 pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Públicas di ex-prefeito Prefeito Alvaro Denis Scolaro (2017-2020). Considerando o trâmite
regimental, estabelecido através do art. 164, solicitou a secretaria a emissão de
notificação ao interessado, para que, caso queira, junto ao seu advogado constituído,
realize defesa oral em sessão plenária na próxima terça-feira (22 de outubro 2024 às 18h),
onde, posteriormente, será realizado o julgamento das contas através de votação nominal,
sendo que o parecer do Tribunal de Contas do Estado somente deixará de prevalecer
mediante voto contrário de dois terços dos membros da Câmara ; 3 - Parecer de
Comissão nº 74 de 2024, Parecer relativo ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação
e Contas Poder Executivo exercício 2020 Autor: COFCP - Comissão de Orçamento,
Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 11:56 a
13:45 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Nereu Hengen / MDB ; Osmar
Checchi / MDB ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico /
REPUBLICA 
Ocorrências da Sessão: Após a Leitura do Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado -
Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020 ocorreu a leitura dos documentos
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/10/2024
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 17/10/2024
Página 1
Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/7A96-FA15-B3B9-FA24 e informe o código 7A96-FA15-B3B9-FA24
recebidos: - Ofício Engie Brasil S.A. - o convite para a Consulta Pública do Plano Ambiental
de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da Usina
Hidrelétrica de Salto Santiago (UHSS) a ser realizado - Data e Hora: 04/11/2024 – 19h00
às 22h00, Local: Centro Cultural de Candói, R. José Antunes Fabricio, Candói - PR,
85140-000, Brasil. Data e Hora: 05/11/2024 - 19h00 às 22h00, Local: Centro Comunitário
Padre Leopoldo, Av. Iguaçu, 965, Saudade do Iguaçu - PR, 85568-000, Brasil. O presidente
informa o material entregue pela Engie que econtra-se disponível na secretaria; Ofício
nº055/2024- ACAMSOP - Parabeniza os vereadores eleitos e re-eleitos do município. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / REPUBLICA - Tempo de sessão 14:13
a 14:47 ; 2 - Enio Ceni / MDB - Tempo de sessão 15:06 a 17:02 ; 3 - Osmar Checchi / MDB
- Tempo de sessão 17:18 a 18:56 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Osmar
Checchi / MDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ REPUBLICA 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
REPUBLICA 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Ivo Patel / PSD 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
17/10/2024
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 17/10/2024
Página 2
Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/7A96-FA15-B3B9-FA24 e informe o código 7A96-FA15-B3B9-FA24
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7A96-FA15-B3B9-FA24
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA (CPF 026.XXX.XXX-99) em 17/10/2024 14:08:03 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
OSMAR CHECCHI (CPF 039.XXX.XXX-00) em 17/10/2024 14:22:08 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/7A96-FA15-B3B9-FA24