sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:04 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ;
Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2025.
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para as
providências necessárias, conforme Regimento Interno. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
43 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis do Lagoão-ACMRL. Autor: Prof. Ivo Patel, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação
Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão
de pareceres no prazo regimental. ; 3 - Pedido de Informação Parlamentar nº 8 de
2024, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do
mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei
Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa
Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao
departamento competente de sua administração, encaminhe informações acerca do atual
status e implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município. Autor: Lídia Posso,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao
Chefe do Poder Executivo para providências ; 4 - Pedido de Providência nº 81 de 2024,
O vereador no uso de suas atribuiçıes legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que providencie a
instalação de câmeras de vigilância na Praça do bairro Cristo Rei do município. Autor:
Nereu Hengen, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 5 - Pedido de
Providência nº 82 de 2024, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para
que providencie a limpeza dos entulhos, galhos e demais dejetos presentes em
determinados bairros, vias e locais da zona urbana de todo o município, com a criação de
um cronograma para tal, a ser informado nos meios de comunicação. Por exemplo, temos
o Loteamento Idalina Scariot, no qual há reivindicações dos moradores devido ao despejo
de móveis e demais entulhos na via daquela localidade. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder
Executivo para providências ; 6 - Pedido de Providência nº 83 de 2024, O vereador no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a
Secretaria competente a recuperação através de cascalhamento na estrada da
Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a propriedade do Sr. Gelson Kovaleski. Autor:
Pedrinho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 7 - Pedido de
Providência nº 84 de 2024, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente o recolhimento dos
entulhos da Rua Mato Grosso, bairro Menino Deus, nas proximidades da residência de nº
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Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI
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3818. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em
Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Prof. Ivo Patel / PSD - Observação: Tempo da sessão: 17:41
a 21:04 ; 2 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo da sessão: 21:09 a 22:43 ; 3 -
Pedrinho / REPUBLICA - Observação: Tempo da sessão: 22:46 a 25:04 ; 4 - Lídia Posso /
REPUBLICA - Observação: Tempo da sessão: 25:06 a 28:04 ; 5 - Nereu Hengen / MDB -
Observação: Tempo da sessão: 28:18 a 30:41 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho /
REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 74 de 2024, Parecer relativo
ao Acórdão do Tribunal de Contas - Prestação e Contas Poder Executivo exercício 2020
Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 2 - Ofício Tribunal de
Contas PR - Parecer Prévio nº 1 de 2024, Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado
- Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020. - Obs.: Conforme Regimento Interno:
Art. 164... XI - o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado somente deixará de
prevalecer mediante voto contrário de dois terços dos membros da Câmara. Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Por unanimidade. Com a aprovação do parecer das contas do
Poder Executivo -Exercício 2020, fica aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024
Votos Nominais : Enio Ceni - Sim ; Lídia Posso - Sim ; Nereu Hengen - Sim ; Osmar
Checchi - Sim ; Paulo Rosa - Sim ; Pedrinho - Sim ; Prof. Ivo Patel - Sim ; Saimon Miri - Sim
; Zico - Sim ; 4 - Moção de Reconhecimento nº 5 de 2024, Moção de reconhecimento a
Sra. Evani Sperotto Dalmut Pan, pelos relevantes serviços prestados e pela sua dedicação
e contribuição ao município de Chopinzinho (PR). - Obs.: Quórum de aprovação: maioria
simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autores: Lídia Posso, Enio Ceni,
Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri, Zico,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
unanimidade. Será realizada a entrega em data oportuna ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / REPUBLICA - Tempo da sessão:
55:57 a 59:16 ; 2 - Nereu Hengen / MDB - Tempo da sessão: 59:43 a 1:03:39 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão. Mantendo-se o quórum inicial. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Enio Valdir Ceni /
MDB 
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Lídia Posso /
REPUBLICA 
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Nereu Hengen / MDB
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Osmar Checchi /
MDB 
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Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
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Pedro Reinaldo de
Oliveira / REPUBLICA
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Ivo Patel / PSD 
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Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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José Carlos Martini /
REPUBLICA 
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