sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:42 
Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho /
REPUBLICA 
Lista de Presença na Sessão: Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB ; Paulo
Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB
Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o quórum necessário, a senhora
Presidente Lídia Posso declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no Regimento
Interno. A vice-presidente assumiu a vaga, considerando a ausência do presidente Osmar
Checchi na sessão, tendo em vista que o mesmo juntamente com o vereador José Carlos
Martini (Zico) estarem cumprindo agenda para representar o Legislativo Municipal na
Audiência Pública -PACUERA - da Engie Brasil. Também foi informada a ausência do
vereador Enio Valdir Ceni. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente
aprovou a Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso
anteriormente para análise, visto que não houve reti
ficação e/ou impugnação 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município;
altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei
Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.039/2023 de 30 de outubro
de 2023 Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas,
conforme Regimento Interno. ; 2 - Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 1146 de
2024, Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº036/2024 Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Deferida retirada pela
presidente Lídia Posso ; 3 - Pedido de Providência nº 90 de 2024, A vereadora infra￾assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa
que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de
mesa, bancos e guarda-sóis no Parque do Lago. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder
Executivo para providências pelo presidente em exercício no ato, vereador Pedro Reinaldo
de Oliveira (Pedrinho) ; 4 - Pedido de Providência nº 91 de 2024, O vereador no uso de
suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a
Secretaria competente o recolhimento de lixo na comunidade de Mato Branco. Autor: Enio
Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 5 - Pedido de
Providência nº 92 de 2024, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder
Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências em relação à
manutenção do ginásio de esportes localizado no Bairro Frei Vito. Autor: Nereu Hengen,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao
Chefe do Poder Executivo para providências ; 6 - Pedido de Providência nº 93 de 2024
,
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao
Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para
que providencie junto a Secretaria competente a realização de reparos na Rua Voluntários
da Pátria, nas proximidades do Parque do Lago. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Chopinzinho
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Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executiv
o
para providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Saimon Miri / PSB - Observação: Tempo de sessão 19:34 a
21:35 ; 
2 - Lídia Posso / REPUBLICA - Observação: Tempo de sessão 22:05 a 23:38 ; 
3 -
Nereu Hengen / MDB - Observação: Tempo de sessão 24:02 a 26:02 ; 
4 - Paulo Rosa /
UNIÃO - Observação: Tempo de sessão 26:02 a 29:22 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu Hengen / MDB
; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 202
4, Altera a Lei
nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764, de 15 de março de
2019, 3.782, de 31 de julho de 2019, 3.829, de 04 de junho de 2020, 3.847, de 08 de
setembro de 2020, pela 3.848, de 08 de setembro de 2020, 3.907, de 17 de junho de 2021,
4.015, de 01 de junho de 2023 e 4.061, de 27 de maio de 2024 que dispõe sobre o
Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e
simpli
fica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento
de atividades industriais, empresariais ou sociais. Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito
Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
Redação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 2 - Parecer de Comissão nº 80
de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº037/2024. Relator: vereador
Pedrinho Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 3 - Parecer de Comissão nº 81
de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº037/2024. Relator: vereador
Enio Ceni Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado
em plenário ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a
realizar Permissão de Uso dos bens descritos no Anexo I desta Lei ao Consórcio
Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR. - Obs.: Quórum
de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edson
Luiz Cenci - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 5 - Parecer de
Comissão nº 82 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº039/2024.
Relator: vereador Pedrinho Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 6 -
Parecer de Comissão nº 83 de 2024, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei
nº039/2024. Relator: vereador Enio Ceni Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura,
Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Parecer apresentado em plenário ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Autoriza
o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara n.° 189-B, matrícula n.°
20.620, e Parte da Chácara n.° 192, matrícula n.°3.227, situado no quadro urbano, para
regularização de rua e avenida, e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação:
maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 
Ocorrências da Sessão: No Expediente da Sessão, após o pedido de providência nº
093/2024, ocorreu a leitura dos Documentos Recebidos: - Convite 1º Encontro Municipal
da Agricultura Familiar o qual sera realizado no dia 19 de novembro de 2024 no centro
comunitário da comunidade de São Luis pelo Sr. José Inácio -Presidente Sintraf
Chopinzinho-Sulina; - Resposta ao Pedido de Providência nº087/2024 pelo Secretário
VIação e Serviços Urbanos- Glacir Zanata; Resposta ao Pedido de Providência nº 083/2024
pelo Secretário VIação e Serviços Urbanos- Glacir Zanata; - Resposta ao Pedido de
Providência nº 080/2024 pelo Secretário VIação e Serviços Urbanos- Glacir Zanata; -
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Ofício nº 163/2024- resposta ao Pedido de Providência nº 088/2024 pelo Secretário de
Saúde -Vinicius Tourinho;- Convite para lançamento o
ficial da Festa Frutos da Nossa Terra
a qual será realizada no dia 06 d enovembro, às 19h, na Estância Texas. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / REPUBLICA - Tempo de sessão 40:02
a 42:16 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Lídia
Posso / REPUBLICA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ REPUBLICA 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
_____________________
Ivo Patel / PSD 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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