sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18:49 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ;
Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o quórum necessário, o senhor
Presidente Osmar Checchi declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no
Regimento Interno. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente
aprovou a Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso
anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho /
REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação SCORPYON de Artes Marciais. - Obs.: Quórum
de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Nereu
Hengen, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação
Final - Obs.: Por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, Altera a Lei
nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764, de 15 de março de
2019, 3.782, de 31 de julho de 2019, 3.829, de 04 de junho de 2020, 3.847, de 08 de
setembro de 2020, pela 3.848, de 08 de setembro de 2020, 3.907, de 17 de junho de 2021,
4.015, de 01 de junho de 2023 e 4.061, de 27 de maio de 2024 que dispõe sobre o
Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e
simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento
de atividades industriais, empresariais ou sociais. - Obs.: Comunicação de correção
realizada na redação final do projeto que foi votado anteriormente. Art. 141... § 4º
Quando, após a divulgação da Redação Final, verificar-se inexatidão de texto: I - a
Secretaria procederá à respectiva correção; II - a Mesa dará conhecimento ao Plenário; e
III - não havendo impugnação, considerar-se-á aceita a correção. Autor: Edson Luiz Cenci -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O presidente comunicou
o retorno do projeto na sessão aos senhores vereadores considerando um equívoco na
Emenda Supressiva realizada no Anexo I e consequentemente em sua Redação Final. O
presidente informou o Ofício do Poder Executivo, o qual solicitou a correção da referida
lacuna e que repassado à Assessoria Jurídica que efetuou um despacho administrativo à
comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a qual realizou a correção. Não
havendo impugnação dos senhores vereadores, o presidente solicitou que a nova redação
seja encaminhada ao Executivo para sanção. ; 
Ocorrências da Sessão: No expediente da sessão ocorreu a leitura dos Documentos
Recebidos: - Convite para Seminário de Boas Práticas no dia 28 de novembro de 2024 às
19h no Centro Comunitário São Francisco de Assis; - Convite pra a Abertura do Natal de
Luz de Chopizinho a ser realizado no dia 02 de dezembro às 19h no Parque do Lago. 
Após as explicações pessoais, ocorreu a leitura pelo Primeiro-Secretário do Ofício
nº08/2024-ASAS PR no qual foi solicitado o uso da tribuna da Casa de Leis pela Associação
Solidária aos Autistas do Paraná (ASAS-PR) visando apresentação dos resultados do
concurso de tortas realizado em parceria com o Lions Clube de Coronel Vivida-PR; - Uso
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Assinado por 2 pessoas: PEDRO REINALDO DE OLIVEIRA e OSMAR CHECCHI
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da tribuna pela Sra. Adriana a qual realizou explanações em agradecimento aos
vereadores pelas emendas impositivas e aos Srs. Celso Ferri e Henrique Sennen do Lion
Clube pela participação no concurso de tortas doces realizado em Coronel Vivida dia 03 de
novembro do corrente. Visando melhores explicações, a Sra. Adriana convidou o Sr. Celso
Ferri do Lions Clube para utilizar a tribuna da casa de leis, o qual realizou explanações
sobre o Clube Lions e parceria realizada com o ASAS-PR, solicitando também ao
presidente do clube, Sr. Henrique Sennen, para realizar entrega do valor correspondente
à 5mil reais destinado à ASAS. O senhor Celso Ferri solicitou demais entregas de cartas de
agradecimento pelo apoio de empresas do município. Após as explanações, o presidente
abriu a palavra aos vereadores, caso queiram realizar explanações, onde, o vereador Enio
Ceni utilizou da palavra em parabenização. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Rosa / UNIÃO - Tempo de sessão 20:59 a
25:42 
Considerações Finais: Nada mais havendo o ser tratado, o senhor presidente encerrou a
sessão. Mantendo-se o quórum inicial. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Enio Valdir Ceni /
MDB 
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Lídia Posso /
REPUBLICA 
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Nereu Hengen / MDB
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Osmar Checchi /
MDB 
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Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
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Pedro Reinaldo de
Oliveira / REPUBLICA
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Ivo Patel / PSD 
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Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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José Carlos Martini /
REPUBLICA 
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