sessao nº 42

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/12/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19:38 
Mesa Diretora: Presidente: Osmar Checchi / MDB ; Vice-Presidente: Lídia Posso /
REPUBLICA ; Primeiro-Secretário: Pedrinho / REPUBLICA ; Segundo-Secretário: Zico /
REPUBLICA 
Lista de Presença na Sessão: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ; Nereu
Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho / REPUBLICA ;
Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o quórum necessário, o senhor
Presidente Osmar Checchi declarou aberta a sessão de acordo com o disposto no
Regimento Interno. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: O senhor Presidente
aprovou a Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2024, a qual os vereadores tiveram acesso
anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 96 de 2024, O vereador infra￾assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta
Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie junto
a Secretaria Saúde as reformas estruturais necessárias nas Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) dos bairros Frei Vito e São Francisco. Autor: Enio Ceni, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo
para providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Enio Ceni / MDB - Observação: Tempo de sessão 18:34 a
23:13 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Enio Ceni / MDB ; Lídia Posso / REPUBLICA ;
Nereu Hengen / MDB ; Osmar Checchi / MDB ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Pedrinho /
REPUBLICA ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Saimon Miri / PSB ; Zico / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 93 de 2024, Parecer
favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador Pedrinho Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 2 - Parecer de Comissão nº 94
de 2024, Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 41-2024- Relator: vereador
Nereu Hengen Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado
em plenário ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024, Declara de Utilidade Pública
Municipal o Grêmio Esportivo Caramuru - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples
(maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Osmar Checchi, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: O presidente
Osmar Checchi, passou a presidência à vice-presidente, vereadora Lídia Posso, a qual
colocou em votação o referido projeto. ; 4 - Parecer de Comissão nº 95 de 2024,
Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador Zico Autor:
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 5 - Parecer de Comissão nº 96
de 2024, Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 43-2024- Relator: vereador
Nereu Hengen Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado
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em plenário ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Lagoão-ACMRL. - Obs.:
Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).
Autor: Prof. Ivo Patel, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 7 - Parecer de Comissão nº 97 de 2024,
Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024- Relator: vereador Pedrinho
Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 8 - Parecer de
Comissão nº 98 de 2024, Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei 46-2024-
Relator: vereador Enio Ceni Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar
Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer
apresentado em plenário ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024, Declara de
Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Apicultores e
Meliponicultores – ACAM - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos
vereadores presentes na sessão). Autor: Paulo Rosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 10 -
Parecer de Comissão nº 99 de 2024, Parecer favorável a Tramitação do Projeto de Lei
47-2024- Relator: vereador Pedrinho Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em
plenário ; 11 - Parecer de Comissão nº 100 de 2024, Parecer favorável a Tramitação do
Projeto de Lei 47-2024- Relator: vereadora Lídia Posso Autor: CIBESDL - Comissão de
Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº
47 de 2024, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do
Conjunto Residencial Nossa Senhora Aparecida. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria
simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Nereu Hengen, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.:
Por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do Pedido de Providência nº96/2024, ocorreu a
leitura dois documentos recebidos: - Resposta ao pedido de informação parlamentar
nº009/2024 de autoria da vereadora Lídia Posso. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / REPUBLICA - Tempo de sessão
1:28:09 a 1:31:49 ; 2 - Nereu Hengen / MDB - Tempo de sessão 1:31:55 a 1:35:59 
Considerações Finais: Nada mais havendo o ser tratado, o senhor presidente convocou
os demais edis para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada dia 05 de dezembro
(quinta-feira) às 18h, para votação final dos projetos de lei nº041, 043, 046 e 047/2024 e
encerrou a sessão. Mantendo-se o quórum inicial. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Osmar
Checchi / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Lídia Posso /
REPUBLICA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Pedro
Reinaldo de Oliveira
/ REPUBLICA 
____________________
Segundo￾Secretário: José
Carlos Martini /
REPUBLICA 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Nereu Hengen / MDB
_____________________
Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
_____________________
Ivo Patel / PSD 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
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