| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-01-21 |
| native_id | 228 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/01/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:36 Mesa Diretora: Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o número legal de vereadores para deliberar, foi declarada aberta a 1ª Sessão Extraordinária de 2025 pela Vice-Presidente Loi Ceni, a qual justi ficou a ausência da presidente da Casa de Leis, Lídia Posso, devido apresentação de atestado médico. Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 1 de 2025, Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025. RELATORA: LOELI Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Altera a Tabela Especí fica do IPTU - Anexo I, da Lei Municipal Complementar nº 050/2009, de 18 de dezembro de 2009. - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 3 - Parecer de Comissão nº 2 de 2025, Parecer da Comissão designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 001/2025. RELATOR: ENIO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Processo: 1/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 5 - Parecer de Comissão nº 3 de 2025, Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 002/2025. RELATOR: PAULO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 7 - Parecer de Comissão nº 4 de 2025, Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 003/2025. RELATORA: LOELI. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 , Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/01/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 23/01/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: LOELI ANA NERVIS e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/BB7C-CCA0-BCFE-4C33 e informe o código BB7C-CCA0-BCFE-4C33 Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 9 - Parecer de Comissão nº 5 de 2025, Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 004/2025. RELATOR: ENIO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 11 - Parecer de Comissão nº 6 de 2025, Parecer da Comissão Especial designada pela Resolução de Mesa nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei nº 005/2025. RELATOR: PAULO. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 , Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, o ANEXO IV – DESCRIÇÃO CARGOS PÚBLICOS, o ANEXO IX – TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS, e o ANEXO XI –QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; Considerações Finais: Conforme o cronograma previamente informado aos nobres vereadores, a presidente Loi Ceni,convocou a todos os demais edis para a 2ª votação dos Projetos de Lei 001 - 005/2025 e do Projeto de Lei Complementar 001/2025, a ser realizada amanhã, dia 22 janeiro de 2025, às 18h. Nada mais havendo a ser tratado, a presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Loeli Ana Nervis / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS 23/01/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 23/01/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: LOELI ANA NERVIS e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/BB7C-CCA0-BCFE-4C33 e informe o código BB7C-CCA0-BCFE-4C33 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 23/01/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 23/01/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: LOELI ANA NERVIS e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/BB7C-CCA0-BCFE-4C33 e informe o código BB7C-CCA0-BCFE-4C33 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: BB7C-CCA0-BCFE-4C33 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LOELI ANA NERVIS (CPF 835.XXX.XXX-72) em 23/01/2025 15:01:34 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 23/01/2025 15:09:53 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/BB7C-CCA0-BCFE-4C33