| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 234 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 18:00 ; Encerramento: 19:14 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o número legal de vereadores conforme Regimento Interno, foi declarada aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que nãohouve reticação e/ou impugnação. Formação das Comissões Permanentes: Comissões Permanentes da Câmara Municipal, que atuarão até 31 de dezembro de 2026, conforme acordo firmado entre as Bancadas representadas nesta Casa de Leis e em observância à proporcionalidade partidária. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Membros titulares Vereadores: Jorcélio Farias, Loi Ceni e Paulo Rosa -1ª Suplente Vereadora: Rosani Checelski e 2º Suplente Vereador Prof. Ivo Patel -Reunião Ordinária nas quartas-feiras às 17h30min; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS: Membros titulares Vereadores: Edilson Francisco Possera, Loi Ceni e Prof. Ivo Patel- 1º Suplente Vereador: Professor Enio e 2º Suplente Vereador Saimon Miri- Reunião Ordinária nas quintas-feiras às 17h30min; COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEMESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: Membros titulares Vereadores: Professor Enio, Rosani Checelski e Saimon Miri -1º Suplente Vereador: Edilson Francisco Possera e 2º Suplente Vereador Paulo Rosa-Reunião Ordinária nas quintas-feiras às 18h30min. Matérias do Expediente: 1 - Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 4 de 2024, Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2023. Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para a devida instrução, conforme o Regimento Interno. ; 2 - Pedido de Providência nº 1 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a ampliação do acostamento, bem como a construção ou instalação de um ponto de ônibus, as margens da Rodovia Municipal dosImigrantes, em frente à mecânica e da residência do senhor João Joel Pedroso, localizada na comunidade de Sete Arroio. Autor: Loi Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 3 - Pedido de Providência nº 2 de 2025, O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a manutenção e recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Linha Tesoura, bem como a instalação de um bueiro na estrada de terra que dá acesso à Estrada Principal, também na Linha Tesoura, próximo à propriedade de Marcelo Malacarne. Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 4 - Pedido de Providência nº 3 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 19/02/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LÍDIA POSSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/B062-D7E1-5CB8-35FC e informe o código B062-D7E1-5CB8-35FC competente providencie as devidas providências junto ao setor responsável de sua administração, para que sejam realizadas as seguintes obras e melhorias: - Construção de Ponto de Ônibus às Margens da Rodovia PR 281, em Frente à Empresa ER Galo; - Reforma do Ponto de Ônibus na Comunidade Vila Rural; - Instalação de Iluminação Pública Próximo ao Ponto de Ônibus da Vila Rural. Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 5 - Pedido de Providência nº 4 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente de sua administração providencie: Manutenção das pontes na comunidade de Linha Fartura; Manutenção ou construção de nova ponte na divisa com os municípios de São João e Chopinzinho-PR; Depósito de pedra brita na entrada do pátio da Unidade Básica de Saúde de São Francisco; Manutenção de ponte na comunidade de Gramados; Manutenção de bueiro na comunidade de Gramados; Construção de redutores de velocidade na Rua Ilda Fontana – Bairro São Sebastião; Reformas nos parquinhos do município, à exemplo do Parquinho Central; Manutenção da Estrada de Linha Vieira, próximo a propriedade do Sr. Pedro Rombaldi Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 6 - Pedido de Providência nº 5 de 2025, O vereador no exercício de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a iluminação da ponte localizada na Rua São Paulo, no bairro Cristo Rei, bem como a instalação de sinalizações na ponte situada nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e nas demais pontes do município. Autor: Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 7 - Pedido de Providência nº 6 de 2025, O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie os seguintes serviços: Construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Vicente Duarte, esquina com a Rua Paulo Conte, no bairro Frei Vito; Instalação de placas informando a localização da Comunidade de Linha Santa Maria, na PR-373; Manutenções na fiação do poste localizado na Rua Porto Alegre, Vila Rural, em frente à residência de nº 4, bem como a poda da vegetação ao redor. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 8 - Pedido de Providência nº 7 de 2025, O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie ações educativas e preventivas voltadas à orientação da população e também nos clubes de idosos presentes no município sobre golpes aplicados por meio de celulares e demais meios de comunicação. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 9 - Pedido de Providência nº 8 de 2025, O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a recuperação de pequeno trecho da Rua Antônio Pizzolatto esquina com a Rua Diogo Antônio Feijó nº 2780, Loteamento Cenci - bairro Frei Vito. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 10 - Pedido de Providência nº 9 de 2025, O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente sejam implementadas ações educativas e preventivas voltadas à orientação da população sobre trânsito e reorganização do lixo domiciliar. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 19/02/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LÍDIA POSSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/B062-D7E1-5CB8-35FC e informe o código B062-D7E1-5CB8-35FC encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 11 - Pedido de Providência nº 10 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que, junto à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), sejam tomadas as devidas providências quanto à instalação e conclusão da rede de esgoto em determinadas regiões do município de Chopinzinho. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 12 - Pedido de Providência nº 11 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que, junto à COPEL (Companhia Paranaense de Energia), sejam tomadas as devidas providências quanto à solicitação de instalação de energia elétrica para os proprietários de barracões e imóveis comerciais no município de Chopinzinho. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Observação: Tempo da sessão 00:26:14 a 00:33:31 ; 2 - Professor Enio / MDB - Observação: Tempo da sessão 00:33:46 a 00:39:45 ; 3 - Jorcélio Farias / MDB - Observação: Tempo da sessão 00:40:45 a 00:43:01 ; 4 - Loi Ceni / PL - Observação: Tempo da sessão 00:43:09 a 00:45:46 ; 5 - Rosani Checelski / REPUBLICANOS - Observação: Tempo da sessão 00:46:09 a 00:49:11 ; 6 - Saimon Miri / PSB - Observação: Tempo da sessão 00:49:18 a 00:51:04 Ocorrências da Sessão: No expediente da sessão após a leitura do Pedido de Providência nº 011/2025, ocorreu a leitura dos documentos recebidos: - Ofício 02/2025- Calendário Cultural 2025 - pelo Diretor do Departamento de Cultura -Pedro Reinaldo de Oliveira. - Após as explicações pessoais a presidente, atendendo a sugestão do vereador Enio Valdir Ceni, convidou o Prefeito Municipal Álvaro Dênis Ceni Scolaro para o uso da tribuna da Casa de Leis, o qual realizou explanações. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Tempo da sessão 00:53:05 a 00:57:49 ; 2 - Professor Enio / MDB - Tempo da sessão 00:57:58 a 01:02:49 ; 3 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - Tempo da sessão 01:03:08 a 01:07:02 Considerações Finais: A Presidente informou que considerando a ausência de matérias a serem deliberadas e a necessidade de organização interna das comissões, ficam dispensadas as reuniões ordinárias das Comissões Permanentes desta Casa, previstas para os dias 19 e 20 de fevereiro de 2025, em conformidade com as disposições do Regimento Interno. Destacou que os membros das comissões estão presentes nesta sessão, tomando ciência da dispensa de suas respectivas reuniões. A tramitação da Prestação de Contas do Executivo Municipal – Exercício de 2023 será formalizada via despacho eletrônico, devendo ser assinado por todos os membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, garantindo o cumprimento do Regimento Interno sem a necessidade de reunião presencial neste momento. Ressaltou que tal dispensa se aplica exclusivamente às reuniões dos dias 19 e 20 de fevereiro, mantendo-se normalmente as reuniões ordinárias das comissões nas semanas seguintes, conforme o calendário regimental. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou a sessão. Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 19/02/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LÍDIA POSSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/B062-D7E1-5CB8-35FC e informe o código B062-D7E1-5CB8-35FC VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: B062-D7E1-5CB8-35FC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 19/02/2025 14:16:17 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 20/02/2025 10:21:18 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/B062-D7E1-5CB8-35FC