| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-05 |
| native_id | 236 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2025 - 18:00 ; Encerramento: 19:29 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Institui o calendário o ficial de festividades do Município de Chopinzinho/PR e autoriza o Poder Executivo a doar brindes de “pequeno valor”. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeit o Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Institui a Fundação Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Chopinzinho - FECT e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental em rito sumário (regime de urgência). ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Altera a Lei 3.690/2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 189, Situada no Quadro Urbano de Chopinzinho, Matrícula nº 31.203, com área de 836,84 m² para Prolongamento Da Rua Vitória. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental, tramitando em rito sumário (regime de urgência) ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS e ANEXO XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental, tramitando em rito sumário (regime de urgência) ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Altera a Lei nº 3.088, de 09 de maio de 2013, Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/03/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 07/03/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: PRESIDENTE LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3 e informe o código D4C1-6E44-9025-1DA3 que criou o cargo de Agente de Endemias. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental, tramitando em rito sumário (regime de urgência) ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Dispõe acerca da rati ficação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (CNPREV) e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 9 - Pedido de Providência nº 20 de 2025 , O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, noti fique o escritório regional da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), a fim de que seja providenciada, com urgência, a troca do poste da rede elétrica localizado na Rua Gema Trevisol Secchi, número 4165, COHAPAR IX, Bairro Nossa Senhora Aparecida, o qual encontra-se trincado em sua estrutura principal, na parte mais grossa do poste, comprometendo sua integridade e estabilidade. Os trincos são visíveis e aparentemente se estendem por toda a estrutura, o que aumenta signi ficativamente o risco de acidentes graves, como quedas do poste, incêndios ou interrupções no fornecimento de energia elétrica. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 10 - Pedido de Providência nº 21 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de realizar reuniões com os proprietários lindeiros dos terrenos que fazem divisa com a Rua Pedro Álvares Cabral (antiga Rua 20), para negociar a cessão de parte de suas áreas, visando o alargamento da via, para melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso de serviços essenciais e promover a cidadania dos moradores da localidade. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 11 - Pedido de Providência nº 22 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a construção de um bueiro e o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor José Salla, visando solucionar os problemas de alagamentos e intransitabilidade que ocorrem em dias chuvosos. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 12 - Pedido de Providência nº 23 de 2025, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável da sua administração, realize diligências a fim de recuperar o pequeno trecho da extensão da Rua Maria Evanira Silvério, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso à residência da senhora Lindamir Müller, bem como o ficie a SANEPAR para que realize a desobstrução da rede de esgoto que passa aos fundos da residência e está causando vazamentos, mau cheiro e riscos à saúde. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 13 - Pedido de Providência nº 24 de 2025, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize diligências junto ao setor responsável da sua administração, noti fique o escritório regional da COPEL ou a sua ordem, para que realize a limpeza da área sob a rede elétrica de alta tensão na Comunidade de Gramados, próximo à residência do senhor Clovis Studt. A falta de Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/03/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 07/03/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: PRESIDENTE LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3 e informe o código D4C1-6E44-9025-1DA3 manutenção na área tem causado quedas de energia frequentes, especialmente em dias chuvosos, gerando transtornos e prejuízos aos moradores da localidade. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 14 - Pedido de Providência nº 25 de 2025, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize diligências junto ao setor responsável da sua administração, a realização de estudos para a implantação de estacionamento rotativo nas Ruas Frei Everaldo e Washington Luiz, nas proximidades da Escola de Idiomas WIZARD e do Colégio Santo Anjo, devido à falta de vagas de estacionamento nesses trechos, principalmente em horários de início e término de aulas. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executiv o para providências ; 15 - Pedido de Providência nº 26 de 2025, A vereadora infraassinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize diligências junto ao setor responsável da sua administração, a implantação de melhorias na Rua 13 de Maio e Rua Afonso Pena, nas proximidades do Colégio Estadual Cívico-Militar Nova Visão, visando garantir a segurança, o conforto e a organização no trânsito e no transporte de alunos, professores e transeuntes. As medidas solicitadas incluem: Instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua 13 de Maio; Implantação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada; Instalação de placas de regulamentação para estacionamento, embarque e desembarque de alunos; Pintura de faixas amarelas em locais permitidos somente para ônibus. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 16 - Pedido de Providência nº 27 de 2025, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize diligências junto ao setor responsável da sua administração, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias visando a instalação de um relógio de água potável fornecida pela SANEPAR na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade de São Francisco. Tal medida se faz necessária, pois atualmente a água utilizada por usuários e servidores é proveniente de fonte, a qual apresenta signi ficativa turbidez em dias chuvosos e escassez nos períodos de seca, comprometendo a qualidade e disponibilidade do recurso hídrico. Além disso, solicita-se que seja viabilizado o abastecimento de água potável até o cemitério daquela comunidade, garantindo que os visitantes dos entes queridos tenham acesso a uma água de qualidade, evitando a falta do recurso, uma vez que a rede da SANEPAR é existente na comunidade. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 17 - Pedido de Providência nº 28 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de sua administração, para intervir junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL) do Paraná, visando à recuperação e manutenção da Rua 14 de Dezembro, especialmente nos trechos em frente ao Posto Delta e à Secretaria Municipal de Agricultura. Considerando que esses trechos se encontram deteriorados devido ao tráfego intenso de veículos de carga pesada, comprometendo a segurança e a mobilidade dos munícipes, e entendendo que o processo de recuperação completa pode demandar tempo, sugere-se, em caráter emergencial, a realização de uma operação tapa-buracos nesses pontos críticos. Essa medida paliativa visa amenizar a situação da via, garantindo melhores condições de trafegabilidade até que a recuperação total seja efetivada. Autor: Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 18 - Pedido de Providência nº 29 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 07/03/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 07/03/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: PRESIDENTE LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3 e informe o código D4C1-6E44-9025-1DA3 sua administração, a fim de viabilizar a instalação de redutores de velocidade (tipo quebra-molas) nos seguintes locais: Rua Mário Ceni, no trecho compreendido entre a Rua das Camélias e a Rua das Azaleias e Rua das Pitangueiras, entroncamento com a Rua Fre i Everaldo, em frente ao açougue Frilon. Autor: Paulo Rosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executiv o para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Observação: Tempo da sessão 00:46:50 a 00:49:47 ; 2 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - Observação: Tempo da sessão 00:50:00 a 00:55:52 ; 3 - Professor Enio / MDB - Observação: Tempo da sessão 00:56:15 a 01:01:00 ; 4 - Saimon Miri / PSB - Observação: Tempo da sessão 01:01:09 a 01:03:59 ; 5 - Paulo Rosa / UNIÃO - Observação: Tempo da sessão 01:04:07 a 01:08:12 Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Ocorrências da Sessão: Após os oradores do Expediente, realizou-se a Tribuna do Povo, onde a Sra. Ivone Ferreira da Silva, Secretária Executiva da APP-Sindicato NS de Pato Branco e Vice-Presidente do Conselho da Mulher de Chopinzinho, realizou a leitura da carta referente à 6ª Ação da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Nas Explicações pessoais a Presidente Vereadora Lídia Posso convicou a todos para participar da 1ª corrida e caminhada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que está sendo realizado pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, e ocorrerá no dia 08 de março de 2025, com início as 07 h da manhã, tenco como ponto de necontro a Praça em frente a Igreja Matrize, e percurso final, o Parque do Lago, às 07h40min. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Tempo da sessão 01:19:39 a 01:23:43 ; 2 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - Tempo da sessão 01:24:01 a 01:28:38 Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ____________________ Vice-Presidente: Loeli Ana Nervis / PL 07/03/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 07/03/2025 Página 4 Assinado por 2 pessoas: PRESIDENTE LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3 e informe o código D4C1-6E44-9025-1DA3 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 07/03/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 07/03/2025 Página 5 Assinado por 2 pessoas: PRESIDENTE LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3 e informe o código D4C1-6E44-9025-1DA3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D4C1-6E44-9025-1DA3 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PRESIDENTE LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 07/03/2025 10:31:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 07/03/2025 13:38:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3