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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-03-05
native_id236

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 19:29 
Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL
; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio
Farias / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ;
Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ;
Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Institui o
calendário o
ficial de festividades do Município de Chopinzinho/PR e autoriza o Poder
Executivo a doar brindes de “pequeno valor”. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeit
o
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e
Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de
pareceres no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Institui a
Fundação Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Chopinzinho - FECT e dá outras
providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social
e Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental em rito
sumário (regime de urgência). ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Altera a
Lei 3.690/2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de
Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro
- Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Veda a nomeação pela Administração Pública
Direta e Indireta do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, de pessoas condenadas
pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e
emissão de pareceres no prazo regimental. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025, Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 189,
Situada no Quadro Urbano de Chopinzinho, Matrícula nº 31.203, com área de 836,84 m²
para Prolongamento Da Rua Vitória. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Bem-Estar Social e
Desenvolvimento Local, para análise e emissão de pareceres no prazo regimental,
tramitando em rito sumário (regime de urgência) ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2025, Altera o ANEXO III – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS
CARGOS PÚBLICOS e ANEXO XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO
DAS FUNÇÕES PÚBLICAS da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe
sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de
Chopinzinho. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final e Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para análise e emissão de
pareceres no prazo regimental, tramitando em rito sumário (regime de urgência) ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Altera a Lei nº 3.088, de 09 de maio de 2013,
Câmara Municipal de Chopinzinho
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Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Assinado por 2 pessoas: PRESIDENTE LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3 e informe o código D4C1-6E44-9025-1DA3
que criou o cargo de Agente de Endemias. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação Final e Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para
análise e emissão de pareceres no prazo regimental, tramitando em rito sumário (regime
de urgência) ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Dispõe acerca da rati
ficação
do protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de
Previdência Social (CNPREV) e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Orçamento, Finanças e Contas
Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para análise e
emissão de pareceres no prazo regimental. ; 9 - Pedido de Providência nº 20 de 2025
,
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a
Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que
diligencie junto ao setor competente de sua administração, noti
fique o escritório regional
da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), a 
fim de que seja providenciada, com
urgência, a troca do poste da rede elétrica localizado na Rua Gema Trevisol Secchi,
número 4165, COHAPAR IX, Bairro Nossa Senhora Aparecida, o qual encontra-se trincado
em sua estrutura principal, na parte mais grossa do poste, comprometendo sua
integridade e estabilidade. Os trincos são visíveis e aparentemente se estendem por toda a
estrutura, o que aumenta signi
ficativamente o risco de acidentes graves, como quedas do
poste, incêndios ou interrupções no fornecimento de energia elétrica. Autor: Professor
Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 10 - Pedido de
Providência nº 21 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder
Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a 
fim de
realizar reuniões com os proprietários lindeiros dos terrenos que fazem divisa com a Rua
Pedro Álvares Cabral (antiga Rua 20), para negociar a cessão de parte de suas áreas,
visando o alargamento da via, para melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o
acesso de serviços essenciais e promover a cidadania dos moradores da localidade. Autor:
Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário 
e
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 11 - Pedido de
Providência nº 22 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder
Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a
construção de um bueiro e o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do
senhor José Salla, visando solucionar os problemas de alagamentos e intransitabilidade
que ocorrem em dias chuvosos. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para
providências ; 12 - Pedido de Providência nº 23 de 2025, A vereadora infra-assinada
no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável da sua
administração, realize diligências a 
fim de recuperar o pequeno trecho da extensão da Rua
Maria Evanira Silvério, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso à residência da
senhora Lindamir Müller, bem como o
ficie a SANEPAR para que realize a desobstrução da
rede de esgoto que passa aos fundos da residência e está causando vazamentos, mau
cheiro e riscos à saúde. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para
providências ; 13 - Pedido de Providência nº 24 de 2025, A vereadora infra-assinada
no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize diligências junto ao setor
responsável da sua administração, noti
fique o escritório regional da COPEL ou a sua
ordem, para que realize a limpeza da área sob a rede elétrica de alta tensão na
Comunidade de Gramados, próximo à residência do senhor Clovis Studt. A falta de
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Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/D4C1-6E44-9025-1DA3 e informe o código D4C1-6E44-9025-1DA3
manutenção na área tem causado quedas de energia frequentes, especialmente em dias
chuvosos, gerando transtornos e prejuízos aos moradores da localidade. Autor: Rosani
Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 14 - Pedido de
Providência nº 25 de 2025, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder
Executivo, para que realize diligências junto ao setor responsável da sua administração, a
realização de estudos para a implantação de estacionamento rotativo nas Ruas Frei
Everaldo e Washington Luiz, nas proximidades da Escola de Idiomas WIZARD e do Colégio
Santo Anjo, devido à falta de vagas de estacionamento nesses trechos, principalmente em
horários de início e término de aulas. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executiv
o
para providências ; 15 - Pedido de Providência nº 26 de 2025, A vereadora infra￾assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa
que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que realize diligências junto ao
setor responsável da sua administração, a implantação de melhorias na Rua 13 de Maio e
Rua Afonso Pena, nas proximidades do Colégio Estadual Cívico-Militar Nova Visão,
visando garantir a segurança, o conforto e a organização no trânsito e no transporte de
alunos, professores e transeuntes. As medidas solicitadas incluem: Instalação de um ponto
de ônibus coberto na Rua 13 de Maio; Implantação de um redutor de velocidade do tipo
faixa elevada; Instalação de placas de regulamentação para estacionamento, embarque e
desembarque de alunos; Pintura de faixas amarelas em locais permitidos somente para
ônibus. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado
em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 16 - Pedido
de Providência nº 27 de 2025, A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições
legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do
Poder Executivo, para que realize diligências junto ao setor responsável da sua
administração, a 
fim de que sejam tomadas as providências necessárias visando a
instalação de um relógio de água potável fornecida pela SANEPAR na Unidade Básica de
Saúde (UBS) da Comunidade de São Francisco. Tal medida se faz necessária, pois
atualmente a água utilizada por usuários e servidores é proveniente de fonte, a qual
apresenta signi
ficativa turbidez em dias chuvosos e escassez nos períodos de seca,
comprometendo a qualidade e disponibilidade do recurso hídrico. Além disso, solicita-se
que seja viabilizado o abastecimento de água potável até o cemitério daquela comunidade,
garantindo que os visitantes dos entes queridos tenham acesso a uma água de qualidade,
evitando a falta do recurso, uma vez que a rede da SANEPAR é existente na comunidade.
Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Comunicado em
Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 17 - Pedido de
Providência nº 28 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais
e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder
Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de sua administração, para
intervir junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL) do Paraná,
visando à recuperação e manutenção da Rua 14 de Dezembro, especialmente nos trechos
em frente ao Posto Delta e à Secretaria Municipal de Agricultura. Considerando que esses
trechos se encontram deteriorados devido ao tráfego intenso de veículos de carga pesada,
comprometendo a segurança e a mobilidade dos munícipes, e entendendo que o processo
de recuperação completa pode demandar tempo, sugere-se, em caráter emergencial, a
realização de uma operação tapa-buracos nesses pontos críticos. Essa medida paliativa
visa amenizar a situação da via, garantindo melhores condições de trafegabilidade até que
a recuperação total seja efetivada. Autor: Saimon Miri, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para
providências ; 18 - Pedido de Providência nº 29 de 2025, O vereador infra-assinado no
uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie
expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor responsável de
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Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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sua administração, a 
fim de viabilizar a instalação de redutores de velocidade (tipo
quebra-molas) nos seguintes locais: Rua Mário Ceni, no trecho compreendido entre a Rua
das Camélias e a Rua das Azaleias e Rua das Pitangueiras, entroncamento com a Rua Fre
i
Everaldo, em frente ao açougue Frilon. Autor: Paulo Rosa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Comunicado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Poder Executiv
o
para providências ; 
Oradores do Expediente: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Observação: Tempo da
sessão 00:46:50 a 00:49:47 ; 
2 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - Observação: Tempo da
sessão 00:50:00 a 00:55:52 ; 
3 - Professor Enio / MDB - Observação: Tempo da sessão
00:56:15 a 01:01:00 ; 
4 - Saimon Miri / PSB - Observação: Tempo da sessão 01:01:09 a
01:03:59 ; 
5 - Paulo Rosa / UNIÃO - Observação: Tempo da sessão 01:04:07 a 01:08:12 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias /
MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel
/ PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB
Ocorrências da Sessão: Após os oradores do Expediente, realizou-se a Tribuna do Povo,
onde a Sra. Ivone Ferreira da Silva, Secretária Executiva da APP-Sindicato NS de Pato
Branco e Vice-Presidente do Conselho da Mulher de Chopinzinho, realizou a leitura da
carta referente à 6ª Ação da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). Nas Explicações
pessoais a Presidente Vereadora Lídia Posso convicou a todos para participar da 1ª corrida
e caminhada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que está sendo realizado
pela Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, e ocorrerá no dia 08 de março de
2025, com início as 07 h da manhã, tenco como ponto de necontro a Praça em frente a
Igreja Matrize, e percurso 
final, o Parque do Lago, às 07h40min. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Tempo da
sessão 01:19:39 a 01:23:43 ; 
2 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - Tempo da sessão 01:24:01
a 01:28:38 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Chopinzinho
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Lídia
Posso /
REPUBLICANOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Loeli Ana Nervis / PL 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Rosani
Checelski /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Jorcélio
Farias / MDB 
_____________________
Edilson Francisco
Possera / PL 
_____________________
Paulo Cesar da Rosa
/ UNIÃO 
_____________________
Ivo Patel / PSD 
_____________________
Enio Valdir Ceni /
MDB 
_____________________
Saimon Roberto Miri
/ PSB 
07/03/2025
Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http://
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ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 07/03/2025 13:38:09 GMT-03:00
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