| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 242 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 18:00 ; Encerramento: 18:55 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o número legal de vereadores conforme Regimento Interno, foi declarada aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve reticação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 61 de 2025, Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo,para que junto à Secretaria competente providencie a execução de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do município:Rua Antônio Vicente Duarte (entre Av. XV de Novembro e Rua Frei Everaldo);Rua Padre Anchieta (entre Rua 14 de Dezembro e Rua Frei Everaldo);Rua Voluntários da Pátria (entre Av. XV de Novembro e Rua Frei Everaldo);Rua Frei Everaldo (entre Rua Castelo Branco e Rua dos Coroinhas);Rua Maria Somensi; Rua Fioravante Ferri; Rua das Torres;Travessa João Maria de Moraes; Rua Coronel Santiago Dantas. Autores: Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Lídia Posso, Professor Enio, Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 2 - Pedido de Providência nº 62 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a manutenção e recuperação das estradas das comunidades de Linha Santa Helena e Campinas. Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 3 - Pedido de Providência nº 63 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da Travessa das Cabriúvas, com a aplicação de cascalho ou pedras,conforme avaliação técnica. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 4 - Pedido de Providência nº 64 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor competente de sua administração a construção de calçadas de passeio no entorno da Casa da Família II, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial, ao trecho situado na Avenida Getúlio Vargas. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 5 - Pedido de Providência nº 65 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, as obras de reforma e manutenção no ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Estadual José Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 17/04/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6296-E772-BD07-666E e informe o código 6296-E772-BD07-666E Armim Matte. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - Observação: Tempo 00:17:49 a 00:20:30 ; 2 - Edilson Francisco Possera / PL - Observação: Tempo 00:20:30 a 00:23:36 Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 , Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade ; 3 - Parecer de Comissão nº 48 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar 003/2025. Relator Vereadora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer comunicado em plenário ; 4 - Parecer de Comissão nº 51 de 2025, Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Prof. Ivo Patel Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer comunicado em plenário ; 5 - Parecer de Comissão nº 52 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº003/2025. Relator vereador Saimon Miri Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer comunicado em plenário ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: No expediente da sessão após o pedido de providência nº065/2025, ocorreu a leitura dos Documentos Recebidos: Resposta ao pedido de providência 012/2025 de autoria da vereadora Loi Ceni - pelo Executivo Municipal; Resposta ao pedido de providência nº016/2025 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni - pelo Executivo Municipal; esposta ao pedido de providência nº005/2025 de autoria do Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 17/04/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6296-E772-BD07-666E e informe o código 6296-E772-BD07-666E vereador Saimon Miri - pelo Executivo Municipal; Convite Associação ASAS - Paraná - Encontro Alusivo ao Mês do Autisto. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Tempo 00:45:58 a 00:49:22 Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, a presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ____________________ Vice-Presidente: Loeli Ana Nervis / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 17/04/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 17/04/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6296-E772-BD07-666E e informe o código 6296-E772-BD07-666E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6296-E772-BD07-666E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 17/04/2025 15:42:14 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 18/04/2025 10:05:10 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6296-E772-BD07-666E