| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 247 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2025 - 18:00 ; Encerramento: 19:19 Mesa Diretora: Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Constatado o número legal de vereadores para deliberar, foi declarada aberta a sessão ordinária pela vice-presidente, Loi Ceni, a qual assumiu a Presidência da sessão em razão da ausência da Vereadora Lídia Posso, que se encontra em Brasília, participando de evento institucional. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve reticação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte do imóvel Quinhão nº 04-D - Matrícula nº29.503 sendo prolongamento da Fredesvinda Manica Meloto. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise emissão de parecer no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Institui o “Dia do Procurador” no município de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Paulo Rosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para analise emissão de parecer no prazo regimental. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local para analise emissão de parecer no prazo regimental. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local em rito sumário (regime de urgência), considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno. As referidas comissões deverão analisar e emitir parecer no prazo regimental. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Vovôs - ACV Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para analise emissão de parecer no prazo regimental. ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Revoga o Anexo IV da Resolução nº 008/2023, que trata do Cronograma de Protocolo Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para analise emissão de parecer no prazo regimental. ; 7 - Pedido Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 21/05/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LOELI ANA NERVIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6A7F-B9DB-787D-0408 e informe o código 6A7F-B9DB-787D-0408 de Informação Parlamentar nº 3 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais,especialmente no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do Setor de Planejamento da Administração Municipal, nos envie as seguintes informações: - Qual o motivo da não colocação de calçadas em ambos os lados da Rua Antônio Vicente Duarte, no Bairro Frei Vito?;- Existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a execução de calçadas nos dois lados da referida via, contemplando de forma integral a segurança e mobilidade dos pedestres? Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 8 - Pedido de Providência nº 82 de 2025, A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, seja providenciada a instalação de bancos adicionais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Frei Vito. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 9 - Pedido de Providência nº 83 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie junto ao setor competente de sua Administração, a construção de um ponto de ônibus na Vila Arroio Bonito – comunidade de Mato Branco. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Professor Enio / MDB - Observação: Tempo da sessão 00:30:50 a 00:33:07 ; 2 - Paulo Rosa / UNIÃO - Observação: Tempo da sessão 00:33:17 a 00:38:16 ; 3 - Saimon Miri / PSB - Observação: Tempo da sessão 00:38:24 a 00:43:05 ; 4 - Rosani Checelski / REPUBLICANOS - Observação: Tempo da sessão 00:43:13 a 00:44:30 ; 5 - Loi Ceni / PL - Observação: Tempo da sessão 00:44:39 a 00:45:28 Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no período que especi fica, e da outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Redação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; Ocorrências da Sessão: Após a Ordem do Dia da Sessão ocorreu o uso da tribuna da Casa de Leis pela Diretora do Colégio Estadual do Campo Cely Tereza Grezzana, Claudi a Juçara Grosselli Lemos, solicitado pelo Ofício nº16/2025 da instituição: Claudia realizou explanações com o objetivo de firmar parceria com os membros do poder legislativo na realização de Projeto Educacional "Acerte seu Relógio"- Relógio Humano -Ponteiro Gnomo, envolvendo a comunidade do Distrito de São Francisco. Valor solicitado de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) para aquisição de equipamentos e materiais. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rosani Checelski / REPUBLICANOS - Tempo da sessão 00:59:15 a 01:02:41 ; 2 - Professor Enio / MDB - Tempo da sessão 01:02:41 a Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/05/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 21/05/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LOELI ANA NERVIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6A7F-B9DB-787D-0408 e informe o código 6A7F-B9DB-787D-0408 01:04:50 ; 3 - Edilson Francisco Possera / PL - Tempo da sessão 01:05:35 a 01:13:16 ; 4 - Paulo Rosa / UNIÃO - Tempo da sessão 01:14:38 a 01:19:30 Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, a presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Loeli Ana Nervis / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 21/05/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 21/05/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LOELI ANA NERVIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6A7F-B9DB-787D-0408 e informe o código 6A7F-B9DB-787D-0408 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6A7F-B9DB-787D-0408 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 21/05/2025 15:43:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LOELI ANA NERVIS (CPF 835.XXX.XXX-72) em 21/05/2025 15:50:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/6A7F-B9DB-787D-0408