sessao nº 15

Câmara Municipal de Chopinzinho
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01 Jun, ZA
APROVADO
CA
Às dezoito horas do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte & Um, reuniram-se
em Sessão Ordinária os vereadores Enio Valdir Ceni, Osmar Checchi; Lídia Posso
Simionato, Nereu Hengen, Ivo Patel, José Carlos Martini, Paulo Cesar da Rosa,
Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, sob a presidência do primeiro.
Havendo número. legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou
aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária anterior, a qual
Ata da 15º Sessão Ordinária / 2021
os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, que foi aprovada por
unanimidade. Em seguida, solicitou a 12 Secretária, Lídia Posso Simionato, que
procedesse a leitura da Matéria de Expediente: 1º- Projeto de Lei Complementar
nº 005/2021, Resultado: encaminhado às comissões para análise e emissão de
-parecer no prazo de até 30 (trinta) dias; 2º- Requerimento nº013/2021, Resultado:
Manifestada a intenção de discussão pela vereadora Lídia Posso Simionato, e
encaminhado para a Ordem do dia da próxima Sessão. Ordinária; 3º- Ofício nº
522/2021-Poder Executivo, Resultado: Matéria lida e encontra-se na secretaria
para consulta. Na sequência, foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou
de: 1º- Projeto de Lei Ordinária nº 029/2021, Estabelece normas para o pagamento
de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de
Chopinzinho. Resultado: aprovado o pedido de vistas do vereador Osmar Checchi,
pelo prazo de 5 (cinco) dias, com 8 (oito) votos favoráveis; 2º- Projeto de Lei
Ordinária nº 027/2021, Resultado: Sem o devido parecer das Comissões foi
concedido mais 15 (quinze dias) para análise e emissão de parecer, a pedido do
presidente da Comissão Finança e Orçamentos, vereador Paulo Cesar da Rosa; 3º-
Parecer conjunto nº 36/2021, favorável ao Projeto de Lei nº 030/2021. Resultado:
aprovado com 8 (oito) votos favoráveis; 4º- Projeto de Lei Ordinária nº 030/2021,
Altera a Lei nº 3.727/2018, de 10 de setembro de 2018, a qual institui o Programa de
Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho. Resultado:
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Resultado: aprovado em 1º apreciação com 8 (oito; votos favoráveis; 5º-
Requerimento nº012/2021, Os vereadores requerem o envio de expediente ao
Executivo Municipal no exercício do mister fiscalizatório da vereança consagrado
pelos Art. 31 incisos XVI e XXI, informações devidamente fundamentadas relativas à
inércia da Administração Municipal em relação ao Plano Municipal dé Saneamento
Básico do município, parado desde 2019, assim como, a revisão do plano. Autores:
Enio Valdir Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato, Nereu Hengen, Osmar
Checchi, Pedro Reinaldo de Oliveira, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Saimon
“Roberto Miri. Resultado: Matéria lida e aprovada. 6º- Indicação nº 113/2021, Os
vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para
que gestione junto à Secretaria competente a realização de estudos de viabilidade
para modificar o sentido do tráfego, estabelecendo mão única (sistema binário) nas
vias públicas denominadas: Presidente Dutra, 7 de Setembro, Voluntários da Pátria,
Diogo Antônio Feijó, Afonso Pena, Rua Brasília, Padre Anchieta e Antônio Vicente
Duarte, nos trechos compreendidos entre a Rua Frei Everaldo e Rua 14 de
Dezembro, área central da cidade. Solicita-se, também, que na Avenida XV de
Novembro seja adotado o sistema rotativo de vagas, com exceção das vagas já
destinadas a idosos e PcD. Autores: Saimon Roberto Miri, Ivo Pate!, Paulo Cesar da
Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida; 7º- Indicação -
nº 114/2021, Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do
Poder Executivo para que gestione junto à empresa RPC a manutenção da antena
receptora do sinal de TV aberta do município. Autores: Saimon Roberto Miri, Ivo
Patel, Paulo Cesar da Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e
deferida; 8º- Indicação nº 115/2021, Os vereadores solicitam qué seja enviado
expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria
competente a possibilidade de disponibilizar um guarda, pelos meios vigentes da
administração pública, para as Escolas Municipais e Centros Municipais de
Educação Infantil (Cmeis) de Chopinzinho. Autores: Nereu Hengen, Enio Valdir
Ceni, José Carlos Martini, Lídia Posso Simionato e Osmar Checchi. Resultado:
Matéria lida e deferida; 9º. Indicação nº 116/2021, Os vereadores solicitam que seja
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enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a
Secretaria competente a construção de um acostamento na Rodovia Guilherme
Kantor, região próxima à entrada da Comunidade do Capinzal. Autores: Saimon
Roberto Miri, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e Pedro Reinaldo de Oliveira.
Resultado: Matéria lida e deferida; 10 - Indicação nº 117/2021, Os vereadores
solicitam que seja enviado expediente. ao Chefe do Poder Executivo para que
gestione junto a Secretaria competente a reforma do parque infantil da praça do
bairro Cristo Rei. Autores: Saimon Roberto Miri, Ivo Patel, Paulo Cesar da Rosa e
Pedro Reinaldo de Oliveira. Resultado: Matéria lida e deferida. Nada mais havendo a
ser tratado o senhor Presidente convocou os demais edis para a Sessão Exclusiva
de Prestação de Contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2019, e
encerrou a reunião.
Câmara Municipal de
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Chopinzinho - PR
INK 01 Jum. uz
Presidente: Enio Valdir Ceni / PTB