| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 265 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 19:01 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal de vereadores para deliberar, foi declarada aberta a sessão. A presidente justi ficou a ausência do vereador Prof. Ivo Patel. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve reti ficação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Dispõe sobre a Coo ficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeit o Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 4 - Pedido de Providência nº 144 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto aos setores competentes de sua administração, a fim de elevar a proteção do bueiro localizado no estacionamento lateral da Rua Antônio Vicente Duarte, ao lado da escola Tasso Azevedo da Silveira, sentido quem desce para o Bairro Frei Vito. Autor: Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 5 - Pedido de Providência nº 145 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de iluminação pública no decorrer da via, principalmente nos primeiros 300 metros após a Comunidade de São Luiz, onde há concentração de moradores. Autor: Loi Ceni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 6 - Pedido de Providência nº 146 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que sejam implantadas câmeras de segurança nas imediações das unidades escolares do nosso município, a fim de conferir Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 10/09/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/33F2-C126-548D-91B4 e informe o código 33F2-C126-548D-91B4 maior segurança aos nossos alunos, professores, servidores e a toda a comunidade escolar. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 7 - Pedido de Providência nº 148 de 2025, A vereadora infra -assinada, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, para que os espaços públicos com grande circulação de pessoas, como o Parque do Lago, a Praça em frente à Igreja Matriz, a Praça do Ginásio de Esportes Dionisto Debona, a Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida e a do Bairro Cristo Rei, recebam iluminação na cor verde durante o mês de outubro, em alusão ao combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo . Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 8 - Pedido de Providência nº 149 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recolocação da placa de sinalização indicando o quebra-molas, bem como a devida pintura do mesmo na Rua Diogo Antônio Feijó – sentido Pedreira Santiago – no Bairro São Miguel. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 9 - Pedido de Providência nº 150 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, no sentido de realizar estudos técnicos da possibilidade de aumentar a altura da faixa elevada, ou instalar mais redutores de velocidade na Rua Frei Everaldo, nas proximidades do Colégio José Armim Matte, em frente ao ponto de ônibus. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Saimon Miri / PSB - Observação: (Utilizou a tribuna da Casa de Leis) Tempo de sessão 00:16:55 ... ; 2 - Edilson Francisco Possera / PL ; 3 - Professor Enio / MDB ; 4 - Paulo Rosa / UNIÃO ; 5 - Loi Ceni / PL ; 6 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - Observação: ...Tempo de sessão 00:32:44 Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 202 5, Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense –АРЕС - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Marciano Haito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 4 - Parecer de Comissão nº 175 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereador Relator Paulo Rosa Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 10/09/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/33F2-C126-548D-91B4 e informe o código 33F2-C126-548D-91B4 plenário ; 5 - Parecer de Comissão nº 177 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº70/2025. Vereadora Relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 7 - Parecer de Comissão nº 176 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Parecer apresentado em plenário ; 8 - Parecer de Comissão nº 178 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº71/2025. Vereador relator Saimon Miri Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025, Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 10 - Moção de Apoio nº 2 de 2025, Moção de Apoio às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autores: Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Lídia Posso, Paulo Rosa, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Rosani Checelski, Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Loi Ceni / PL - Tempo de sessão 00:55:24...... ; 2 - Edilson Francisco Possera / PL ; 3 - Paulo Rosa / UNIÃO - ....Tempo de sessão 01:00:12 Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, a presidente encerrou a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ____________________ Vice-Presidente: Loeli Ana Nervis / PL 10/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 10/09/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/33F2-C126-548D-91B4 e informe o código 33F2-C126-548D-91B4 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 10/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 10/09/2025 Página 4 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/33F2-C126-548D-91B4 e informe o código 33F2-C126-548D-91B4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 33F2-C126-548D-91B4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 11/09/2025 11:37:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 15/09/2025 10:15:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/33F2-C126-548D-91B4