| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 266 |
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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identi ficação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 18:00 ; Encerramento: 19:02 Mesa Diretora: Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Loi Ceni / PL ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: A vereadora Loi Ceni justi ficou a ausência da vereadora Lídia Posso e do vereador Jorcélio Farias e assumiu a presidência da sessão. Havendo número legal de vereadores para deliberar, foi declarada aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve reti ficação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, em rito sumário, considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno, para análises e emissão de parecer no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.” Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025, Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e comissão de Infraestrutura, Bem Estar Social e Desenvolvimento Local, em rito sumário, considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno, para análises e emissão de pareceres no prazo regimental. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025, Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 5 - Indicação nº 1 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente de sua administração, viabilize a instituição de um Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho. Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 6 - Pedido de Providência nº 152 de 2025, A vereadora no uso de suas atribuições legais e Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 19/09/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LOELI ANA NERVIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/3825-1167-8F4F-B938 e informe o código 3825-1167-8F4F-B938 regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água no Parque dos Lagos, com opções de água quente, fria e natural, atendendo tanto ao consumo tradicional quanto à preparação de chimarrão. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 7 - Pedido de Providência nº 153 de 2025, Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam a Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que busque, junto aos seus representantes estaduais e/ou federais, a viabilização de recursos destinados à pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Comunidade de Capinzal e a Comunidade de Alto Vitória. Autores: Loi Ceni, Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Lídia Posso, Professor Enio, Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 8 - Pedido de Providência nº 154 de 2025, Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam à Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente de sua administração, sejam buscados recursos para a aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, destinado ao transporte institucional do Município. Autores: Lídia Posso, Edilson Francisco Possera, Jorcélio Farias, Loi Ceni, Professor Enio, Rosani Checelski, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 9 - Pedido de Providência nº 155 de 2025, O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim de realizar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo lombada, faixa elevada ou quebra-molas em pontos estratégicos da Rua Antônio Pissolato, Bairro Frei Vito. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 10 - Pedido de Providência nº 156 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administração, a fim viabilizar à instalação de redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas), em frente à residência do senhor Fiorino Antônio Andrin, na Comunidade de Santa Cruz. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; 11 - Pedido de Providência nº 157 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto aos setores competentes da Administração, a recuperação da estrada da Hípica na Barra do Bugrinho, até o Núcleo de Educação do Bugre. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para providências ; Oradores do Expediente: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Observação: Tempo de sessão 00:22:21 ... ; 2 - Professor Enio / MDB - Observação: ....Tempo de sessão 00:27:06 Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Loi Ceni / PL ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 202 5, Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025, Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 19/09/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LOELI ANA NERVIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/3825-1167-8F4F-B938 e informe o código 3825-1167-8F4F-B938 associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; Ocorrências da Sessão: Após as Explicações Pessoais, ocorreu a entrega da placa da Moção de Reconhecimento ao Sr. Vilmar Paulo de Césaro, atleta chopinzinhense. Loeli Ana Nervis, Rosani Checelski, Edilson Francisco Possera, Saimon Miri, Prof. Ivo Patel, Paul o Rosa e Professor Enio realizaram explanações parabenizando o atleta chopinzinhense. Em seguida, a vereadora Rosani Checelski, proponente da Moção de Reconhecimento, realizou a entrega da placa. Dando continuidade, a presidente convidou Vilmar para uso da tribuna da Casa de Leis o qual realizou explanações. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edilson Francisco Possera / PL - Tempo de sessão 00:29:15... ; 2 - Professor Enio / MDB ; 3 - Saimon Miri / PSB Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Loeli Ana Nervis / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB 19/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 19/09/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LOELI ANA NERVIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/3825-1167-8F4F-B938 e informe o código 3825-1167-8F4F-B938 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 19/09/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 19/09/2025 Página 4 Assinado por 2 pessoas: ROSANI CHECELSKI e LOELI ANA NERVIS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/3825-1167-8F4F-B938 e informe o código 3825-1167-8F4F-B938 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3825-1167-8F4F-B938 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 19/09/2025 14:48:51 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LOELI ANA NERVIS (CPF 835.XXX.XXX-72) em 24/09/2025 05:42:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/3825-1167-8F4F-B938