| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2025-10-07 |
| native_id | 269 |
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 18:00 ; Encerramento: 19:01 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal de vereadores para deliberar, foi declarada aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Corredores Amadores - ACCA Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, em rito sumário, considerando que o projeto cumpre os requisitos de admissibilidade constantes no artigo 169 do Regimento Interno. As referidas comissões deverão analisar e emitir parecer no prazo regimental. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025, Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Chopinzinho, o Sistema “A Mulher na Política”. Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, para analise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 6 - Pedido de Providência nº 163 de 2025, O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a reforma e padronização das calçadas localizadas na Rua 7 de Setembro. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 7 - Pedido de Providência nº Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/10/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 08/10/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/5D84-2848-E7BA-8718 e informe o código 5D84-2848-E7BA-8718 164 de 2025, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a recuperação da calçada na Rua Washington Luiz, na quadra da Escola Santo Anjo, neste município. Autor: Professor Enio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; 8 - Pedido de Providência nº 165 de 2025, O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar à Presidente desta Casa o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração a realização de vistoria técnica e posterior reforma integral do prédio do Conselho Tutelar de Chopinzinho, localizado nesta cidade. Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada ao Chefe do Poder Executivo ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Rosa / UNIÃO - Observação: Tempo de sessão 00:21:31 ... ; 2 - Professor Enio / MDB ; 3 - Edilson Francisco Possera / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025, Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025, Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 4 - Parecer de Comissão nº 205 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº81/2025. Vereadora Relatora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 5 - Parecer de Comissão nº 208 de 2025 , Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 81-2025. Vereador relator Edilson F. Possera Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 6 - Parecer de Comissão nº 211 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 81-2025. Vereador relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025, Altera a Lei nº 3.657, de 11 de setembro de 2017, que “Cria o Programa Horas Máquina Entidades, Organizações ou Associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e dá outras providências” - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade ; 8 - Parecer de Comissão nº 206 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº82/2025. Vereador Relator Paulo Rosa Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 9 - Parecer de Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/10/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 08/10/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/5D84-2848-E7BA-8718 e informe o código 5D84-2848-E7BA-8718 Comissão nº 209 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 82-2025. Voto vereador relator Saimon Miri Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 , Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Badminton - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 11 - Parecer de Comissão nº 207 de 2025 , Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº83/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 12 - Parecer de Comissão nº 210 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 83-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, BemEstar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 , Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Nossa Senhora da Salete – Comunidade do Bugre - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: Após a leitura e encaminhamento do pedido de providência n°165/2025, ocorreu a leitura dos documentos recebidos: -Convite do Sindicato dos Trabalhadores na AgriculturaFamiliar Chopinzinho e Sulina-SINTRAF para o 2°Encontro Municipal da Agricultura Familiar, a ser realizado dia 09 de outubro de 2025, no ginásio da comunidade de Santa Inês, com início às 8h30. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Loi Ceni / PL - Tempo de sessão 00:43:57 ... ; 2 - Edilson Francisco Possera / PL ; 3 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - aparte ; 4 - Professor Enio / MDB ; 5 - Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; 6 - Edilson Francisco Possera / PL - aparte ; 7 - Lídia Posso / REPUBLICANOS - ...Tempo de sessão 00:59:48 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ____________________ Vice-Presidente: Loeli Ana Nervis / PL 08/10/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 08/10/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/5D84-2848-E7BA-8718 e informe o código 5D84-2848-E7BA-8718 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 08/10/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 08/10/2025 Página 4 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/5D84-2848-E7BA-8718 e informe o código 5D84-2848-E7BA-8718 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5D84-2848-E7BA-8718 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 08/10/2025 16:22:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 09/10/2025 10:44:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/5D84-2848-E7BA-8718