| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-12-09 |
| native_id | 280 |
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 18:00 ; Encerramento: 20:53 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Antes de dar início aos trabalhos legislativos da presente sessão, a presidente, justificou, nos termos regimentais, a ausência da vereadora Rosani Checelski, devido apresentação de atestado médico regularmente apresentado ao Setor de Recursos Humanos da casa de leis. Comunicou, ainda, que, para fins de composição da Mesa na presente sessão, o vereador Jorcélio Farias, atual 2º Secretário da Mesa Diretora, exercerá as funções de 1º Secretário, conforme autorização regimental. Havendo número legal de vereadores para deliberar, a presidente declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ou impugnação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Chopinzinho - ABTC Autor: Lídia Posso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local para análise e emissão de parecer no prazo regimental. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 4.099, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer no prazo regimental. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Altera o Anexo I da Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, Altera a Lei nº 3.727, de 10 de setembro de 2018, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Chopinzinho - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Altera a Lei nº 2.836, de 24 de agosto de 2011 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 1 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC dos Direitos da Mulher.”. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Final - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 4 - Parecer de Comissão nº 253 de 2025 , Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Compl. 17/2025. Vereadora relatora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 5 - Parecer de Comissão nº 258 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 17-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário pelo vereador Professor Enio, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local ; 6 - Parecer de Comissão nº 272 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereadora relatora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 7 - Parecer de Comissão nº 279 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Compl. n. 017/2025. Vereador relator Saimon Miri Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 8 - Emenda nº 23 de 2025, Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 9 - Parecer de Comissão nº 273 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº02 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereador relator Jorcélio Farias Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 10 - Parecer de Comissão nº 280 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário pelo vereador Professor Enio, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local ; 11 - Emenda nº 24 de 2025, Emenda Modificativa nº02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 12 - Parecer de Comissão nº 274 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº03 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereadora relatora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 13 - Parecer de Comissão nº 281 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 03/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. 017/2025. Vereador relator Saimon Miri Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 14 - Emenda nº 26 de 2025, Emenda Modificativa nº03 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 15 - Parecer de Comissão nº 275 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17-2025. Vereador relator Jorcélio Farias Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 16 - Parecer de Comissão nº 282 de 2025, Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Comp. n. Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 2 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC 017/2025. Vereadora relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário pelo vereador Professor Enio, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local ; 17 - Emenda nº 25 de 2025, Emenda Supressiva nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2025 - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 18 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR). - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes. O vereador, Professor Enio, solicitou que seja constado em ata sua manifestação contrária aos artigos 37 e 117-C do projeto ; 19 - Parecer de Comissão nº 269 de 2025, Parecer favorável à tramitação ao Projeto de Lei Complementar nº18-2025. Vereadora relatora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 20 - Parecer de Comissão nº 277 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 18-2025. Vereador relator Ivo Patel Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 21 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 , Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA) - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Votos favoráveis: Edilson F. Possera, Jorcélio Farias, Lídia Posso, Loi Ceni, Professor Enio e Saimon Miri; Voto contrário: Paulo Rosa ; 22 - Parecer de Comissão nº 270 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº19-2025. Vereador relator Jorcélio Farias Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 23 - Parecer de Comissão nº 278 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 19-2025. Vereadora relatora Loi Ceni Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 24 - Parecer de Comissão nº 285 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei Complementar 19-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário pelo vereador Professor Enio, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local ; 25 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025, Institui o Programa Municipal de Isenção de Parcelas do Programa Habitacional, e dá outras providências. - Obs.: Quórum de aprovação: Maioria absoluta dos vereadores (Presidente vota). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 26 - Parecer de Comissão nº 276 de 2025, Parecer final favorável à tramitação do Projeto de Lei 94-2025. Vereadora relatora Loi Ceni Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 27 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2025, Associação de Pais e Mestres da ES Tasso A da Silveira - Valor: R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 28 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2025 , Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 3 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC ACEF – Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino- Valor: R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 29 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2025, Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Lagoão-ACMRL - Valor: R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 30 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2025 , Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho APAE- Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 31 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2025, Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF- Valor R$50.000 (cinquenta mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 32 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2025, Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL - Valor R$15.000 (quinze mil) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 33 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2025, Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Lagoão -ACMRL - Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 34 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2025, Associação Solidária aos autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS PARANÁ-Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 35 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2025, Associação do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Indígenas -ADAMI - Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 36 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2025, Associação ONCVIDA de Chopinzinho - Valor R$ 15.462,20 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 37 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2025, Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL -Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 38 - Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2025 , Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho-APAE - Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 39 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 4 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC presentes ; 40 - Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2025, Associação Grupo Tradicionalista Farrancho Missioneiro - Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 41 - Emenda Impositiva Individual nº 15 de 2025, Associação ONCVIDA de Chopinzinho - Valor R$15.000 (quinze mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 42 - Emenda Impositiva Individual nº 16 de 2025, Rotary Club Chopinzinho Iguaçu - Valor R$15.000 (quinze mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 43 - Emenda Impositiva Individual nº 17 de 2025, Rotary Club Chopinzinho - Valor R$15.000 (quinze mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 44 - Emenda Impositiva Individual nº 18 de 2025, Sociedade Rural de Chopinzinho - Valor R$45.000 (quarenta e cinco mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 45 - Emenda Impositiva Individual nº 19 de 2025 , Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC -Valor R$ 10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 46 - Emenda Impositiva Individual nº 20 de 2025, Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC- Valor R$ 5.462,20 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 47 - Emenda Impositiva Individual nº 21 de 2025, Associação de Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI- Valor R$20.000 (vinte mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 48 - Emenda Impositiva Individual nº 22 de 2025 , Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF - Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 49 - Emenda Impositiva Individual nº 23 de 2025, Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC - Valor R$10.000 ( dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 50 - Emenda Impositiva Individual nº 24 de 2025, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho -APAE - Valor R$20.000 (vinte mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 51 - Emenda Impositiva Individual nº 25 de 2025, Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL- Valor R$20.000 (vinte mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Paulo Rosa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 52 - Emenda Impositiva Individual nº 26 de 2025 , Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 5 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC Associação Chopinzinhense deEsporte Feminino-ACEF -Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Prof. Ivo Patel, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 53 - Emenda Impositiva Individual nº 27 de 2025, ACODEPA Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Pequena Agricultura (Três Saltos) - Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 54 - Emenda Impositiva Individual nº 28 de 2025, Associação da Pesca Esportiva Chopinzinhense - APEC - Valor R$10.462,20 (dez mil reais, quatrocentos e sessenta e dois e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 55 - Emenda Impositiva Individual nº 29 de 2025, Associação de Produtores de São Luiz -APROSOL - Valor R$ 10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 56 - Emenda Impositiva Individual nº 30 de 2025, Centro de Treinamento e Terapia Assistida com cavalos – Associação Gallope - Valor R$ 10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 57 - Emenda Impositiva Individual nº 31 de 2025, Associação de Produtores de São Luiz APROSOL -Valor R$10.000 (dez mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 58 - Emenda Impositiva Individual nº 32 de 2025, Clube Esportivo Guarani - Valor R$ 5.462,20 (cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 59 - Emenda Impositiva Individual nº 33 de 2025, Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora das Graças –Chopinzinho - PR -Valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Paulo Rosa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 60 - Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2025 , Associação de Produtores de Linha Santa Maria APROSANTA - Valor R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 61 - Emenda Impositiva Individual nº 35 de 2025, Associação Produtores Rurais de Linha Scopel - APROBEL - Valor R$45.000 (quarenta e cinco mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Prof. Ivo Patel, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 62 - Emenda Impositiva Individual nº 36 de 2025, Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho - ADAC - Valor R$20.462,20 (vinte mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Professor Enio, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 63 - Emenda Impositiva Individual nº 37 de 2025, Grêmio Esportivo Caramuru -Valor R$80.000 (oitenta mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 6 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC sessão). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 64 - Emenda Impositiva Individual nº 38 de 2025, Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL - R$55.000 (cinquenta e cinco mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Rosani Checelski, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 65 - Emenda Impositiva Individual nº 39 de 2025 , Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chopinzinho -APAE - Valor R$10.462,20 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Rosani Checelski, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 66 - Emenda Impositiva Individual nº 40 de 2025, Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual do Campo Cely Tereza Grezzana-Valor R$20.000 (vinte mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Rosani Checelski, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 67 - Emenda Impositiva Individual nº 41 de 2025, Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino- ACEF – Valor R$15.000 (quinze mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 68 - Emenda Impositiva Individual nº 42 de 2025, Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer- ACEL - Valor R$15.000 (quinze mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 69 - Emenda Impositiva Individual nº 43 de 2025, Associação de Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI - Valor R$ 20.462,20 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 70 - Emenda Impositiva Individual nº 44 de 2025, Associação Solidária aos autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS PARANÁ- Valor R$ 155.924,40 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Paulo Rosa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 71 - Emenda Impositiva Individual nº 45 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Edilson Francisco Possera, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 72 - Emenda Impositiva Individual nº 46 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$45.462,20 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 73 - Emenda Impositiva Individual nº 47 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Lídia Posso, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 74 - Emenda Impositiva Individual nº 48 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$90.462,20 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Loi Ceni, Tipo: Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 7 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 75 - Emenda Impositiva Individual nº 49 de 2025 , Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Professor Enio, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 76 - Emenda Impositiva Individual nº 50 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$80.462,20 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 77 - Emenda Impositiva Individual nº 51 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Prof. Ivo Patel, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 78 - Emenda Impositiva Individual nº 52 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Prof. Ivo Patel, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 79 - Emenda Impositiva Individual nº 53 de 2025 , Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Lagoão - ACMRL - Valor R$20.462,20 - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Prof. Ivo Patel, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 80 - Emenda Impositiva Individual nº 54 de 2025, Associação de Produtores de Entre Rios - APROER-Valor R$15.000 (quinze mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Rosani Checelski, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 81 - Emenda Impositiva Individual nº 55 de 2025 , Associação de Produtores de Santo Antônio - APROSAT - Valor R$50.000 (ciquenta mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 82 - Emenda Impositiva Individual nº 56 de 2025, Secretaria Municipal de Saúde - Valor R$100.462,20 (Cem mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Rosani Checelski, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 83 - Emenda Impositiva Individual nº 57 de 2025, Associação Solidária aos Autistas do Sudoeste do Paraná – ASAS PARANÁ - Valor R$ 20.000 (vinte mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Saimon Miri, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 84 - Emenda Impositiva Individual nº 58 de 2025 , Associação Missão Vida Nova–Missão SOS Vida - Chopinzinho -Valor R$55.000 (cinquenta e cinco mil reais) - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Jorcélio Farias, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 85 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2026. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes. A presidente encaminhou o projeto juntamente com as emendas impositivas aprovadas à comissão de Constituição Justiça e Redação Final, para elaboração da Redação Final do mesmo ; 86 - Parecer de Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 8 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC Comissão nº 267 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº107-2025. Vereador relator Jorcélio Farias Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 87 - Parecer de Comissão nº 283 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 107-2025. Vereador relator Saimon Miri Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 88 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 153, matrícula 3.343, parte da Chácara 201-F, matrícula 29.890, parte da Chácara 201, matrícula nº 28.766, parte da Chácara 214, Matricula nº 14.396, parte da Chácara 215, matricula 2.173, para prolongamento da Rua Dom Pedro II. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; 89 - Parecer de Comissão nº 268 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei nº108-2025. Vereador relator Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 90 - Parecer de Comissão nº 284 de 2025, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 108-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário pelo vereador Professor Enio, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local ; 91 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 153, matrícula 3.343, para regularização de parte da Rua Irmã Thereza Furigo. - Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão). Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade dos presentes ; Ocorrências da Sessão: Após o encaminhamento do Projeto de Lei nº110/2025 ocorreu a leitura dos documentos recebidos: - Ofício nº1712/2025 - Informação do chefe do Poder Executivo sobre o recebimento do ônibus pelo Programa Cuida Mais Paraná promovido pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Após a leitura do ofício, ocorreu o uso da tribuna da Casa de Leis pela Sra. Vilmarize Buffon, Secretária de Sáude, atendendo ao pedido realizado através do Ofício nº06/2025 de autoria do vereador Edilson F. Possera, o qual foi deferido pela presidente conforme regimento interno. A presidente deixou aberta a palavra para os vereadores que quiserem se manifestar pelo tempo de até três minutos,assim, os vereadores Edilson F. Possera, Professor Enio, Loi Ceni, Saimon Miri, Paulo Rosa, Lídia Posso realizaram explanações. Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, a presidente encerrou a sessão Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 9 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ____________________ Vice-Presidente: Loeli Ana Nervis / PL ____________________ PrimeiroSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 11/12/2025 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 11/12/2025 Página 10 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e JORCÉLIO FARIAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC e informe o código FF46-C2A3-2919-91EC VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: FF46-C2A3-2919-91EC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 11/12/2025 16:10:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JORCÉLIO FARIAS (CPF 828.XXX.XXX-72) em 11/12/2025 17:30:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/FF46-C2A3-2919-91EC