| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-01-20 |
| native_id | 285 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/01/2026 - 18:00 ; Encerramento: 18:22 Mesa Diretora: Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Loi Ceni / PL ; Primeiro-Secretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jorcélio Farias / MDB Lista de Presença na Sessão: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo número legal de vereadores para deliberar, a presidente declarou aberta a sessão. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2025, a qual os vereadores tiveram acesso anteriormente para análise, visto que não houve retificação e/ ou impugnação. Lista de Presença na Ordem do Dia: Edilson Francisco Possera / PL ; Jorcélio Farias / MDB ; Loi Ceni / PL ; Lídia Posso / REPUBLICANOS ; Paulo Rosa / UNIÃO ; Prof. Ivo Patel / PSD ; Professor Enio / MDB ; Rosani Checelski / REPUBLICANOS ; Saimon Miri / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão nº 1 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relator vereador Jorcélio Farias Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 2 - Parecer de Comissão nº 6 de 2026 , Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n° 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 4 - Parecer de Comissão nº 2 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 5 - Parecer de Comissão nº 7 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 7 - Parecer de Comissão nº 3 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Paulo Rosa Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 8 - Parecer de Comissão nº 8 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/01/2026 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 20/01/2026 Página 1 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/67FE-A497-B678-AA57 e informe o código 67FE-A497-B678-AA57 Parecer apresentado em plenário ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 10 - Parecer de Comissão nº 4 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 11 - Parecer de Comissão nº 9 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª apreciação - Obs.: Por unanimidade ; 13 - Parecer de Comissão nº 5 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relator vereador Paulo Rosa Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 14 - Parecer de Comissão nº 10 de 2026, Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Parecer apresentado em plenário ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 , REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO AO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE E AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Votação Única - Obs.: Por unanimidade ; Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado, a senhora presidente, conforme o cronograma previamente informado aos nobres vereadores, convocou-os para a 2ªvotação dos projetos apreciados hoje, a ser realizada amanhã, dia 21/01/2026, às 18h. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lídia Posso / REPUBLICANOS ____________________ Vice-Presidente: Loeli Ana Nervis / PL 20/01/2026 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 20/01/2026 Página 2 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/67FE-A497-B678-AA57 e informe o código 67FE-A497-B678-AA57 Câmara Municipal de Chopinzinho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Rosani Checelski / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Jorcélio Farias / MDB _____________________ Edilson Francisco Possera / PL _____________________ Paulo Cesar da Rosa / UNIÃO _____________________ Ivo Patel / PSD _____________________ Enio Valdir Ceni / MDB _____________________ Saimon Roberto Miri / PSB 20/01/2026 Rua Diogo Antônio Feijó, 4073, Centro - Chopinzinho PR Tel.: (46) 3242-1686 http:// camarachopinzinho.pr.gov.br/index.php - E-mail: camara@chopinzinho.pr.leg.br 20/01/2026 Página 3 Assinado por 2 pessoas: LÍDIA POSSO e ROSANI CHECELSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/67FE-A497-B678-AA57 e informe o código 67FE-A497-B678-AA57 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 67FE-A497-B678-AA57 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LÍDIA POSSO (CPF 024.XXX.XXX-96) em 20/01/2026 19:05:00 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROSANI CHECELSKI (CPF 020.XXX.XXX-81) em 21/01/2026 11:48:37 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://chopinzinho.1doc.com.br/verificacao/67FE-A497-B678-AA57